O Que é O Ajuste Fiscal E Sua Relevância Nas Finanças Púb

2 Análise dos Fatores de Risco do Projeto ePAT ....................................................... 152 5.4 Aderência dos Resultados às Teorias ...................................................................... 161 6 5.3 PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA .................................................................. 167 Primeira Fase do Projeto NF-e: Piloto (Fase Pré-operacional) ............................... 171 6.2 Segunda Fase do Projeto NF-e: Operacional ...................

estruturas organizacionais flexíveis, enxutas, inovadoras, competitivas e eficientes. Nesse contexto, qual seria a estrutura organizacional que permitiria às organizações modernas enfrentar essa nova era da administração? Tomasko (1994, p. 3) sugere a relevância do surgimento desse “novo” arranjo organizacional e questiona qual seria essa configuração: “Será que ela [a estrutura organizacional] terá o formato de uma pirâmide achatada, de uma rede de agrupamentos, de um bolo oco, ou…

para que a TV digital não se limite apenas à melhoria de atributos técnicos ou a reprodução da programação da TV analógica, é preciso pensar sobre como utilizar as ferramentas da TV digital para a elaboração de novos formatos de programas. RELEVÂNCIA – Refletir sobre os processos da TV Digital, um assunto atual que está em processo de implantação no Brasil e poderá trazer consigo grandes mudanças na maneira de produzir propagandas publicitárias. Com o advento da TV Digital as…

princípios administrativos ao segundo plano. Marcelo Harger[1], em texto em que aborda, no intróito, a falta de estudo a respeito dos princípios da Administração Pública, comenta, a falta de estudo a respeito do tema, destarte sua significativa relevância para a organização social. Na mesma seara, ministra Celso Antônio Bandeira de Mello para quem muito se fala em regime de direito público, em processo de direito público sem, no entanto, expor as corretas coordenadas. De forma…

estruturas organizacionais flexíveis, enxutas, inovadoras, competitivas e eficientes. Nesse contexto, qual seria a estrutura organizacional que permitiria às organizações modernas enfrentar essa nova era da administração? Tomasko (1994, p. 3) sugere a relevância do surgimento desse “novo” arranjo organizacional e questiona qual seria essa configuração: “Será que ela [a estrutura organizacional] terá o formato de uma pirâmide achatada, de uma rede de agrupamentos, de um bolo oco, ou…

depósitos oriundos dos sistemas de incentivos fiscais (desde 1962, através do dispositivo 34/18, que permitia a dedução do Imposto de Renda de pessoas jurídicas para aplicação em projetos industriais nordestinos) e, a partir de 1974, via FINOR – Fundo de Investimentos do Nordeste (que, também por meio de deduções do IR, abriu maior espaço para empresas nordestinas no mercado nacional de capitais) (BNB, 2005). Esses novos sistemas de incentivos fiscais, centralizados pelo BNB e pela…

VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande conflito em que vive atualmente a sociedade. O tema discutido neste…

que podem ou não incluir pessoas com incapacidade. Além disso, os profissionais prestam serviços à empresas com relação à questões sobre ambiente de trabalho, modificações ergonômicas e em conformidade com o Americans with Disabilities Act de 1990 (Pub. L. 101-336). Profissionais de terapia ocupacional podem influenciar indiretamente a vida dos clientes através da advocacia. Exemplos comuns de advocacia incluem conversa com os legisladores sobre como melhorar o transporte para idosos ou…

para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de residências populares, concorrendo para seu barateamento; III. favores fiscais que estimulem atividades consideradas particularmente benéficas ao progresso material do país; IV. desapropriações que favoreçam entidades privadas sem fins lucrativos, que realizem atividades úteis à coletividade, como os clubes…

guerra, tivemos na Europa o aumento da criminalidade de crimes bagatelares (pequenos furtos em razão do caos econômico). Então, Roxin sistematizou as seguintes considerações: se ocorreu uma lesão ínfima ao bem jurídico tutelado, carece o fato de relevância penal. Princípio aplicável apenas no exame da tipicidade material, pois exige critério valorativo, axiológico. Situação atual: admitido pela doutrina e aplicado pela jurisprudência (há um projeto de Lei para incluí-lo como princípio).…