Resumo beneficios eventuais

RESUMO DO TEXTO Os benefícios eventuais na LOAS: o que são e como estão. Gisele Aparecida Bovolenta. Objetivo do texto: * apresentar o histórico e o atual contexto dos benefícios eventuais, instituídos em 1954 pela política previdenciária, como os auxílios natalidade e funeral a ampliados a partir de 1993. 1 – Introdução: Os Benefícios * constituem um direito social legalmente assegurado aos cidadãos brasileiros no âmbito da Eventuais: proteção social básica, conforme preconiza o SUAS. * previsto desde 1993 pela LOAS. * se inscrevem no rol de provisão procedente da gestão municipal e estadual da PAS, cuja responsabilidade de sua regulação ficaram sob os respectivos conselhos. • A concessão de auxílios e benefícios é uma prática inerente de atenção por parte da AS. • A concessão dos auxílios natalidade, funeral e Renda Mínima Vitalícia (RMV) estavam até 1993 sob a responsabilidade da política previdenciária; após 1993 o enquadramento dando à atenção limitou-se a ¼ de Salário mínimo (ATENÇÃO: ESSE TEXTO FOI ESCRITO ANTES DA REFORLMULAÇÃO DA LOAS. O TEXTO ATUAL DA LEGISLAÇÃO NÃO CITA A RENDA FAMILIAR PER CAPTA), focalizando o direito a um público bem específico: àqueles extremamente pobres. • Somente a RMV, que ficou sob responsabilidade da União, conseguiu, a partir de 1996, ser regulamentada na AS e passou a prestar atenção similar por meio do

permanente, total ou parcial, causada por acidente e auxílio funeral. Modalidade: Plano simples - Cobertura para uma pessoa. O titular deixa o(s) benefício(s) para o(s) beneficiário(s) de sua escolha. Coberturas: • • • Pecúlio (morte natural e morte acidental) (*) Seguro de Vida em Grupo “VG” pago a título de Auxílio Funeral Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo “APC” (morte acidental e invalidez permanente total ou parcial causada por acidente). (*) o pecúlio tem carência…

Plano de Benefícios SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. OBJETIVO III. BENEFÍCIOS 1. Auxílio-alimentação 2. Auxílio Pré-escolar 3. Auxilio Óculos e Lentes 4. Seguros de Vida e de Acidentes Pessoais 5. Auxílio Transporte 6. Vale Refeição e Alimentação 7. Auxílio Funeral IV. DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Colaborador: 2. Dependente: …

Os benefícios eventuais previstos na Loas: o que são e como estão The benefits provided for in any LOAS: what they are and how they are Gisele Aparecida Bovolenta* 1 Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar o histórico e atual contexto dos benefícios eventuais, instituídos em 1954 pela política previdenciária, como auxílio natalidade e auxílio funeral e amplia‑ dos a partir da Loas. Sua regulamentação procede da gestão muni‑ cipal e estadual da política de…

Plano de Inserção de Benefícios Eventuais de Assistência Social Toledo, 2010 1 Sumário 1.APRESENTAÇÃO: .......................................................................................................................... 3 2.INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5 3.OBJETIVO:…

Plano de Inserção de Benefícios Eventuais de Assistência Social Toledo, 2010 1 Sumário 1.APRESENTAÇÃO: .......................................................................................................................... 3 2.INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5 3.OBJETIVO:…

3. REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 Atendimento às gestantes no Centro de Referência da Assistência Social ? CRAS Atualmente, os benefícios oferecidos à população de modo geral pelo Centro de Referência da Assistência Social ? CRAS, estão previstos no capítulo IV, artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social ? LOAS, e regulamentados pelo decreto nº 6.307 de 14 de dezembro de 2007, os quais são os auxílios concedidos, com base no direcionamento da Política Nacional de Assistência Social…

Benefícios do shakai hokenO seguro paga dois terços do salário em caso se internação e dá licença-maternidade para mulheres, entre outros direitosRedação Muitos trabalhadores relutam em ingressar no shakai hoken, sistema que engloba o seguro de saúde e a aposentadoria, por considerar as contribuições caras. O shakai hoken, porém, é uma segurança para o titular e sua família em caso de doença, acidente (não de trabalho) ou mesmo de seu falecimento. Se o cadastrado falecer, a família…

EAD/2012 PENSÃO MILITAR MOISÉS DAVI ALMEIDA E SILVA – Cap QCO ADM SUMÁRIO PREFÁCIO 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 FINALIDADE 1.2 CONCEITUAÇÃO 2 DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE 2.1 CONSIDERAÇÕES 2.2 CONSTITUIÇÃO 3 DA PENSÃO MILITAR 3.1 CONTRIBUINTES DA PENSÃO MILITAR 3.2 CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO MILITAR 3.3 VALOR DA PENSÃO MILITAR 3.4 BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO MILITAR 3.5 DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.6 HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.7 ACUMULAÇÃO DA PENSÃO 3.8 PERDA DO DIREITO E REVERSÃO…

capítulos essenciais que regulamentam a Assistência Social brasileira, pontos nodais de sua fundamentação que serão discutidos a seguir. São eles: Definição e objetivos; Princípios e diretrizes; Organização e gestão; Benefícios, serviços, programas e projetos; Financiamento. Objetivos Nos seus objetivos, traçados no artigo 2º, afirma a proteção à família e aos indivíduos a ela pertencentes em relação aos ciclos da vida que os fragilizam ou vulnerabilizam, quais sejam: a maternidade, a…