O Que é Marco Regulatorio

responsabilidade do Estado sobre a segurança e sobre a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de regulação e controle pelos órgãos responsáveis. A partir da análise de documentos oficiais e dados relativos ao setor, este trabalho faz uma análise do marco regulatório existente no Brasil, localizando as implicações relativas a algumas características mais problemáticas. Palavras-chave: Segurança privada; policiamento; crime; regulação. Introdução A disseminação dos…

............................. 05 Pesquisa Clínica ............................................................................................. 05 Farmacovigilância, Cosmetovigilância e Tecnovigilância.............................. 06 Assuntos Regulatórios..................................................................................... 06 Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)............................................. 06 Marketing ......................................................

A Constituição de 1988 é um marco do restabelecimento da democracia e da conquista dos direitos sociais. Ademais, consolidou um sistema de proteção social fundamentado nos princípios da universalidade e da seguridade. É evidente que o país necessita de efetivas políticas sociais sérias de combate à pobreza, sob o risco de deixar a população completamente fragilizada ante qualquer realidade internacional. A atual hegemonia do pensamento neoliberal contribui para minimizar este quadro e ainda

mineral no país é uma exigência de nosso tempo. Decorre, sobretudo, da perspectiva de crescimento econômico continuado para as próximas décadas, num contexto em que a construção da cidadania é prioridade para a sociedade brasileira. Esse novo marco regulatório para o setor mineral deve estar em sintonia com o compromisso nacional de erradicação da miséria, de universalização do acesso à educação e de redução das desigualdades entre indivíduos e regiões, que tantos desencontros…

O PAC é composto por cinco blocos: 1- Medidas de infra-estrutura, incluindo a infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa( o principal bloco); 2-Medidas para estimular crédito e financiamento; 3- Melhoria do marco regulatório na área ambiental; 4- Desoneração tributária; 5-Medidas fiscais de longo prazo. Em 2011 foi lançada a segunda fase do programa pelo governo Dilma. O PAC 2, com os mesmos objetivos do anterior, teve aporte de novos recursos,…

111491843 ATPS - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING Professora: Ana Bárbara São José, 28 de agosto de 2013. FATORES Tecnologia Investimentos em recursos humanos, políticas sistematizadas de financiamento e marcos regulatórios de apoio ao setor permitiram ao Brasil alcançar uma posição de destaque no cenário de ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas, como energia, agronegócio e meio ambiente. Os recursos naturais do País são um ativo…

ambientais (91,4%) encontra-se na Região Norte, enquanto a Região Sudeste apresenta o menor (78,2%). Entre os elementos que podem explicar esta diferença, vale ressaltar o fato de que no Sudeste já foram implementados ou estão em implementação marcos regulatórios específicos que simplificam e modernizam os procedimentos de obtenção da licença ambiental. Relação das Empresas com os Órgãos Ambientais Entre as empresas de grande porte, 62,4% responderam ter enfrentado problemas com os…

Mestre em Economia. Desde 2001 tem coordenado e participado ativamente em numerosos estudos de regulação de serviços públicos na América Latina e Caribe, brindando suporte técnico, metodológico e operacional em estudos tarifários e outros assuntos regulatórios para empresas do setor elétrico, saneamento e gás canalizado. Participou também como palestrante em numerosos seminários de regulação de serviços públicos. Mario Carlos Damonte Presidente e fundador de Quantum, doutorando em…

293, Potuverá – Edifício I - CEP 06882-700 – Itapecerica da Serra – SP Telefone: (11) 4147-8300 Fax: (11) 4147-8636/8716 CNPJ/MF: 71.673.990/0001-77 IE: 370.113.039.117 NIRI: 35.300.143.183 Registro de companhia aberta junto a CVM: 23 de março de 2004 Diretor de Relações com Investidores: José David Vilela Uba Auditores Independentes: Deloitte Auditores Independentes Listagem em bolsa: BOVESPA Código: NATU3 (ações ordinárias) Principal atividade: Cosméticos,…

cento da população estudantil na Universidade, a busca real e efetiva do conhecimento, e que esta Universidade seja o centro do desenvolvimento, o aumento da oferta a acessibilidade (que seja para muitos) e que todas as Universidades tenham um marco regulatório, isto é, um documento permanente ( reconhecimento pelo MEC). A qualidade do ensino seja na modalidade à distância ou presencial, esta diretamente ligada à consciência de todos, seja dos governos, da população, instituições,…