O Que é Marco Regulatorio

Maktoum. O crescimento de Dubai se deve ao fato de ter investindo na construção de enormes parques industriais (investigação biotecnológica, semicondutores e eletrônicos, petroquímica, minérios e metais, etc.), aos quais são aplicados um marco regulatório específico pró negócios, fato que favorece os investimentos e a rápida instalação de novas empresas assim como o rápido retorno de 100% do capital investido, abundante energia vendida a baixos custos e uma excelente…

Direito Coletivo do Trabalho é um conjunto de regras, princípios e institutos regulatórios das relações entre seres coletivos trabalhistas: de um lado, os obreiros, representados pelas entidades sindicais, e, de outro, os seres coletivos empresariais, atuando quer isoladamente, quer através de SUS sindicais. Direito individual do trabalho - Definições subjetivas – firmam seu enforque nos subjetivos das relações jurídicas centrais do ramo definido. É conjunto de leis sociais que…

muitas vezes ignorando a sua própria base congressual e importantes atores da área produtiva. Empresta a essas medidas a força da legalidade, através de instrumentos provisórios, como as MPs, e espanta o mercado de investidores. A mudança do marco regulatório do sistema elétrico é o exemplo mais recente, assim como a insegurança sobre o desempenho do setor. Lembro que dias atrás o Governo federal taxou como “ridícula” a hipótese de racionamento de energia. Mas, como palavras não enchem…

Internet no Brasil. A Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, foi inovadora até para padrões mundiais, sendo extremamente elogiada por manter a "neutralidade" da rede mundial e, acima de tudo, mantê-la livre, consagrando como seu objetivo "a promoção do direito de acesso à internet a todos". Nesta mesma toada caminham países como Chile, Canadá, Holanda e Estados Unidos, que recentemente tiveram parecer de órgão regulatório favorável à internet livre1. Apesar de…

principal fator que permitiu que intermediários financeiros assumissem mais risco do que efetivamente pudessem arcar. Mas houve efetivamente evolução do arcabouço regulatório nos últimas duas décadas. Seria a regulação desenvolvida até a crise errada, incompleta ou não aplicada? O objetivo deste trabalho foi o de investigar se eventos regulatórios afetam o risco dos bancos brasileiros de capital aberto listados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O estudo compreendeu as ações…

Contadores, os novos agentes contra o crime. Para se adaptar às regras internacionais, o Brasil atualizou recentemente a legislação que trata dos crimes de lavagem de dinheiro. Nesse marco regulatório, representado pela Lei nº 12.683, empresas e profissionais da contabilidade e auditoria ganharam novas responsabilidades. Na prática, eles passam a ser agentes de prevenção desse tipo de crime no País.  As regras a serem seguidas a partir de janeiro de 2014 acabaram de ser publicadas com…

exige a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico. Tanto a lei federal 11.445/05 como a 12.305/10, que define a política nacional de saneamento básico e a política nacional de resíduos sólidos respectivamente, tende se transformar num marco regulatório de avanço na saúde pública, proporcionando maior qualidade de vida podendo ser considerado como uma das ações mais relevantes na área ambiental dos últimos anos. O Plano Municipal de Saneamento Básico que inclui a gestão dos…

Dubai O crescimento de Dubai se deve ao fato de ter investindo na construção de enormes parques industriais (investigação biotecnológica, semicondutores e eletrônicos, petroquímica, minérios e metais, etc.), aos quais são aplicados um marco regulatório específico pró negócios, fato que favorece os investimentos e a rápida instalação de novas empresas assim como o rápido retorno de 100% do capital investido, abundante energia vendida a baixos custos e uma excelente…

importantes, incluindo agricultura, florestas, pesca, água e energia; e  Fornecer orientações sobre políticas que permitam essa mudança: através da eliminação de subsídios perversos, identificação de falhas de mercados, estabelecimento de marcos regulatórios ou estímulos a investimentos sustentáveis. ECONOMIA VERDE  O que estão discutindo?  http://www.youtube.com/wa tch?v=T-eU4FcxU3c  http://www.youtube.com/wa tch?v=rPUJgy-Gnbc  http://www.youtube.com/wa …

Ampliação do acesso à banda larga - terminais e serviços Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso. Revisão do marco legal de implantação de infraestrutura de telecomunicações O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem. Saídas internacionais de…