Marco regulatório

Novo Marco Regulatório Pré-sal e áreas estratégicas 1 IMPORTÂNCIA DO PRÉ-SAL PARA O BRASIL E BRASILEIROS 2 O QUE É O PRÉ-SAL     Grandes reservatórios de petróleo e gás natural Situados entre 5.000 e 7.000 metros abaixo do nível do mar Lâminas d'água que podem superar 2.000 metros de profundidade Abaixo de uma camada de sal que, em certas áreas, tem mais de 2 mil metros de espessura. 2.000 m Corcovado 3.000 m Pré-Sal 3 A PROVÍNCIA DO PRÉ-SAL  A grande área em azul representa possibilidades de ocorrências de reservas no présal, mas não indica um reservatório único. Área total da Província: 149.000 km² Área já concedidas: 41.772 km² (28%) Área concedida c/ partc. Petrobras: 35.739 km² (24%) Área sem concessão : 107.228 km² (72%) 4 AS DESCOBERTAS E A TAXA DE SUCESSO  Nos últimos 100 anos chegamos a 14 bilhões de barris de reservas Bacia de Santos 50 km Rio de Janeiro  Na Bacia de Santos e na do Espírito Santo encontram-se as principais descobertas de reservas do Pré-sal : BM-S-10 BM-S11  Tupi: 5 a 8 bilhões de barris; BM-S-8  Iara: 3 a 4 bilhões de barris;  P. Baleias: 1,5 a 2 bilhões de barris Iara Parati  No Pré-sal, que se estende da Bacia de Espírito Santo até a Bacia de Santos, a Petrobras perfurou 31 poços, com taxa de sucesso de 87%  Na Bacia de Santos, foram perfurados 13 poços, com taxa de sucesso da Petrobras de 100%. Tupi Júpiter Carioca Bem-te-vi

Zylbersztajn | rogerio@rjzcyrela.com.br | Tel.: +55 (21) 3206-9506 Parceiros Veirano Advogados Veirano Advogados é um escritório de advocacia full-service e presta assessoria jurídica a empresas, com atuação nos mercados nacional e internacional. Fundado em 1972, o escritório atua há mais de 37 anos em todas as áreas do Direito ligadas à atividade empresarial, sendo as principais áreas de atuação do escritório: ambiental, antitruste, arbitragem e mediação, bancário e…

Lei Geral de Telecomunicações – LGT. Nos termos do parágrafo único do art. 83 da LGT, “concessão de serviço de telecomunicações é a delegação de sua prestação, mediante contrato, por prazo determinado, no regime público, sujeitando-se a concessionária aos riscos empresariais, remunerando-se pela cobrança de tarifas dos usuários ou por outras receitas alternativas e respondendo diretamente pelas suas obrigações e pelos prejuízos que causar” Art. 86. A concessão somente poderá ser…

tpicos. O texto apresentado problematiza o debate, convidando discusso. Ao longo do processo, as contribuies dos participantes levaro redao de possveis encaminhamentos para os problemas propostos, os quais tambm sero abertos discusso. 1.1 PRIVACIDADE 1.1.1 INTIMIDADE E VIDA PRIVADA, DIREITOS FUNDAMENTAIS A intimidade e a vida privada so reconhecidas como direitos fundamentais pela nossa Constituio Federal, que assegura aos indivduos indenizao moral ou material na hiptese de sua…

Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais Revisão da legislação mineral e perspectivas do Marco Regulatório Alunos: Germano Pereira Matias Rafael Guatimosim Alves Brunno César Vieira Responsável: Prof. Dr. Renan Candía Novembro 2013 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho aos nossos amigos, pais e país AGRADECIMENTOS - Ao Prof. Dr. Renan Candia, pela…

aprovação do Marco Civil da Internet Presidente da Câmara disse que texto será votado quando houver acordo - Projeto cria uma espécie de 'Constituição' para a rede mundial no Brasil. Um grupo de manifestantes fez um ato público no início da tarde desta terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional pela aprovação do texto que institui o Marco Civil da Internet. O Marco Civil da Internet é uma espécie de "Constituição" para a internet, já que estabelece as normas de utilização da…

Introdução a Educação a Distância UFPEL Resumo: Marco Civil da Internet Pesquisa realizada em diversos sites. O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, e regulamenta diretrizes para a atuação do Governo. Os pontos principais abordados pelo projeto abrangem: 1 - Privacidade 2 - Dados pessoais 3 - Armazenamento de dados 4 -…

Trabalho da disciplina de Filosofia Marco Regulatório nos meios de comunicação Um marco regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública. Além de determinar as regras para o funcionamento do setor, o marco regulatório contempla a fiscalização do cumprimento das normas, com auditorias técnicas e o estabelecimento de indicadores de qualidade. No setor da mídia, que depende das…

Nome 3 Nome 4 Trabalho de Direito Marco Civil Regulatório da Internet Brasileira Sistemas de Informação São Caetano do Sul - SP 2010 Universidade São Caetano do Sul USCS Marco Civil Regulatório da Internet Brasileira Trabalho do curso de Sistemas de Informação, matéria de Direito, ministrada pelo Profº XYXYXY. São Caetano do Sul – SP 2010 Índice Marco Civil Regulatório da Internet Brasileira …

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCO CIVIL REGULATÓRIO Trabalho elaborado na Disciplina de Relações Privadas e Internet, sob a orientação do Profº Maurício Dias , com a finalidade de cumprir a Atividade da NP2 . SOROCABA 2014 INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCO CIVIL REGULATÓRIO Érica Paixão do Nascimento…