O Que é Marco Regulatorio

A INDÚSTRIA DE PRODUTOS COSMÉTICOS – AVANÇOS CIENTÍFICOS TECNOLÓGICOS E REGULATÓRIOS A indústria de cosméticos constitui um dos segmentos mais importantes da economia mundial. Em produção, o Brasil passou ao terceiro lugar no ranking mundial e ao primeiro na América Latina. O mercado internacional de cosméticos entre todos os circuitos é estimado em US$90 bilhões, divididos entre maquiagem (19,3%), perfumes (54,7%) e demais produtos (26%). Este mercado é caracterizado por múltiplos…

apontando as condições definidas no marco regulatório, para, a partir desse contexto, definir os instrumentos e as técnicas a serem utilizadas na regulação desses serviços. Usou-se como estudo de caso o modelo de regionalização utilizado no Estado do Ceará e a formação de Consórcios Públicos para a disposição final dos resíduos. Com base neste modelo de regionalização, desenhou-se o formato de regulação dos serviços. 3. RESULTADOS/DISCUSSÃO 3.1. MARCO REGULATÓRIO A Lei nº…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA PROFESSOR: CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO LUCAS MENEZES CABRAL 3º PERÍODO TURMA: F MARCO CIVIL DA INTERNET JOÃO PESSOA 05 DE SETEMBRO DE 2014 Marco Civil da Internet O Marco Civil da Internet, lei que funciona como uma Constituição para o uso da rede no Brasil. O projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril após tramitar por dois anos na…

O Marco Civil da Internet Tatiana Buck Miedzinski C.M: 44578 1. INTRODUÇÃO O Marco Civil da Internet é um projeto de Lei que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da Internet no Brasil. Atualmente, ele tramita na Câmara dos Deputados sob o número PL 2126/2011. A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas

positivo na efetividade do uso de recursos públicos e na gestão regulatória, em benefício dos usuários desses serviços. Conforme se aponta em diversos artigos, as EFS têm-se destacado como órgãos fundamentais para a melhoria da gestão dos regimes regulatórios e para a transparência e conformidade dos processos de privatização. A legitimidade dessa atuação decorre certamente da independência, da competência técnica e do profissionalismo desenvolvidos por essas instituições ao incorporarem…

aumento da oferta devido à maturação de investimentos no setor, esperamos que os preços internacionais dos minérios apresentem ligeira queda nos próximos anos.  Novos projetos dependem do marco regulatório e licenças ambientais, o que têm tornado o ambiente de negócios do setor desafiador. O Novo Código Regulatório da Mineração, recémanunciado pelo governo, deve trazer alguma melhora, ao reduzir as incertezas. O Setor Mineral no Brasil Empresas Mineradoras no Brasil Indústria…

país, sendo que, no ano de 2010, o percentual obrigatório passou para 5% (B5). Essa medida criou oficialmente o mercado do biodiesel e estabeleceu uma nova etapa na utilização de energia oriunda da biomassa no Brasil. Com a criação de um marco regulatório e o estabelecimento de metas para o desenvolvimento do Programa, o Brasil passou a despontar no cenário mundial como uma possível potência na produção das chamadas energias renováveis, oriundas da biomassa. Essa condição colocou…

Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e comunitária, em Contagem/MG uma política de ação que está fundada em cinco eixos estratégicos articulados entre si: análise da situação e sistemas de informação; atendimento; marcos normativos e regulatórios; mobilização, articulação e participação e sustentabilidade. O conjunto de ações deste Plano será implementado e implantada no horizonte de 8 anos (2010 - 2017), ficando estabelecidos os seguintes…

quadro, vejamos a análise pessoal feita por um profissional que busca atuar na área de logística e operações: Análise Pessoal (Interna) Pontos Fortes Pontos Fracos - Compreensão dos procedimentos - Falta de conhecimento do marco operacionais utilizados no processo regulatório vinculado aos processos de logística. de logística. - Capacidade de gerenciar equipes e - Falta de conhecimento trabalhar em grupo. diferentes idiomas. - Visão estratégica e global. - DENTRE OUTROS. - DENTRE…

mundial de petróleo e de demanda muito próxima dos volumes produzidos, a produção de grandes volumes de petróleo do pré-sal, caso os volumes previstos sejam comprovados, faria a Petrobras galgar posições no ranking das maiores do mundo. “Se o marco regulatório for aprovado nessas condições, a Petrobras ficaria em uma posição melhor que as outras, porque seria a única operadora do pré-sal e estaria capitalizada, com vantagem econômica e financeira”, diz Helder Queiroz Pinto Jr.,…