O Que é Justiça Uma Abordagem Dialética Roberto

1.1. Estado Absoluto (absolutismo) 2.2.Estado Liberal 2.2.1. Contrato Social 2.3. Estado Socialista 2.4. Estado Democrático de Direito 3. CONCLUSÃO 4. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6. RESULTADOS ESPERADOS Como bem ressalta o professor Roberto Aguiar, in verbis: “as normas jurídicas e os ordenamentos jurídicos, como todos os atos normativos editados pelo poder de um dado Estado, traduzem de forma explícita, seja em seu conteúdo, seja pelas práticas que o sustentam, as…

sendo tomada, de um lado, por tendências idealistas, e de outro, por matrizes neopositivistas, embasadas em pressupostos oferecidos pelas ciências naturais, pela filosofia da linguagem e pela lógica analítica. Em tal contexto de retomada da tradição dialética e da crítica emancipatória, do radical antipositivismo e da influencia das idéias da Escola de Frankfurt, surgem também algumas propostas de epistemologia jurídica. (p. 48-50) Na Espanha, além das tendências costumeiras…

Princípio do Não Confisco A necessária abordagem em conjunto com os princípios da isonomia, capacidade contributiva e da proporcionalidade IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Trabalho de Conclusão do Curso de Pós - Graduação Recife, março de 2010 ÍNDICE 1. Introdução ............................................................................................................................. p. 02 2. A atividade tributária estatal..................................

04 3.3 Variáveis....................................................................................................05 4 METODOLOGIA..........................................................................................05 4.1 Método de abordagem..............................................................................05 4.2 Método (s) de procedimento.....................................................................05 4.3…

fenômeno humano-social, e, desta forma, não pode ser compreendido como “algo em si”, fora ou independentemente do sujeito humano. O Direito não apenas forma, ou “dever-ser”. É também matéria “ser”. “Ser” e “Dever-ser” em permanente tensão e interação dialética. É a partir deste contexto compreensivo que podemos avançar até o reconhecimento de que cada grupo social, cada povo, ou cada sociedade, dispõem de um modo de ser do Direito, um “sistema jurídico que traduz a…

e não são desprovidos de um mínimo de consciência crítica. O Direito, como ainda hoje é concebido de uma maneira generalizada, isto é, como um simples sistema normativo, tem falhado continuamente na consecução de seus objetivos últimos, que são a justiça e a paz social vivenciadas dentro de uma estrutura sócio-econômica que consagre, em termos concretos, a igualdade dos cidadãos, sem prejuízo de sua liberdade. As diversas ordens jurídicas têm tardado em dar respostas adequadas às mais…

na justiça do trabalho acarreta em um dano irreparável para o trabalhador, visto que, a maioria das verbas pleiteadas tem natureza alimentar. A arbitragem, que está presente em nosso sistema jurídico desde a colonização portuguesa, é uma provável saída alternativa para resolver com celeridade, eficácia e eficiência esta problemática. Neste contexto, se faz necessário demonstra a viabilidade de utilizar a arbitragem no dissídio individual do trabalho, através da abordagem…

1 CESAR LUIZ PASOLD2 “ A qualidade da justiça depende mais da qualidade dos homens que aplicam a lei do que do conteúdo da lei aplicada .”3 ------BERNARD SCHWARTZ I- Introdução. O Referente4 primacial a ser estabelecido e cumprido por quem pretende estimular estudo e reflexões quanto aos problemas do Ensino Jurídico em nosso País, seja na graduação seja na pós graduação, deve ser a preocupação com a efetivação da Justiça. Isto porque não faz nenhum sentido informar e

favoráveis aos operários. Desiludido com as mortes de sua mulher (1881) e de sua filha Jenny (1883), Karl Marx morreu no dia 14 de março de 1883. Desenvolvimento Filho de um famoso jurista brasileiro, Roberto Lyra, e de Sofia Lyra, Roberto Lyra Filho diplomou-se em letras (cambridge, 1942) e em direito (faculdade de direito do rio de janeiro, 1949), quando já era jornalista e possuía relevante produção literária, quase toda sob o pseudônimo de noel…

PARTIR DE UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR 1.1 Concepções e dimensões do direito. A Historicidade do direito. 1.1.1 Noções preliminares. As concepções da expressão direito e as ideias envolvidas. 1.1.2 A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3 Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2 Poder. 1.1.4.3 Dominação. 1.1.4.4 Igualdade. 1.1.4.5…