O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a…

pese o alerta da Autora, manteve a mesma conduta odiosa para com esta. 20. Manteve a conduta ilícita de emissão de diversos títulos duplos (clonados) com descontos em vários lugares. 21. Igual situação ocorreu com o título nº ______, no valor de R$ _______ (_____________ reais), que também foi transacionado com a _____________ Factoring (Doc. 08) e posteriormente descontado junto ao Banco _____________ (Doc. 09) em evidente locupletamento ilícito da parte Ré. 22. Também com o…

Matogrossense de Mineração PROGRAMA DE TRABALHO Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.298, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 27.469.031,75, para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto. 22 126 036 PROCESSO : 2011 Tipo: 100 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO …

Apelação Cível n. 2009.012220-0, de Videira Relator: Sérgio Roberto Baasch Luz Órgão Julgador: Primeira Câmara de Direito Público Data: 25/08/2009 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE DE ESPOSO E PAI DE FAMÍLIA - TAMPA TRASEIRA DO CAMINHÃO QUE BATEU NA VÍTIMA CAUSANDO-LHE A MORTE - DANOS MORAIS E MATERIAIS CONCEDIDOS PELO MAGISTRADO A QUO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDUTOR DO VEÍCULO - DEVER DE INDENIZAR

SERVIÇOS DIÁRIOS a. OFICIAIS 3.1 GERAIS b. PRAÇAS 3.2 ADMINISTRATIVOS a. PESSOAL MILITAR 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 2.1 INSTRUÇÃO 1) OFICIAIS 2) PRAÇAS b. PESSOAL CIVIL 2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA 1ª PARTE - SERVIÇO DIÁRIO SEM ALTERAÇÃO 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 2.1-INSTRUÇÃO a. INFORMAÇÕES DO DE 1) V COPES (Nomeação de Instrutores e Monitores) Através da NBGO n.º 568 CPCP/2013, o Cel PM…

interveio no domínio econômico. Na Constituição Federal de 1988, a matéria é regulada no art. 170: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. A base para o direito do consumidor no Brasil está na Constituição Federal de 1988, cuja garantia de defesa do consumidor está descrita no art. 5º, XXXII. No que se refere ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor…

Paulo na Rua 7 de Abril Início da TV Do dia 20 à 26 de Julho, acontecem transmissões de um show chamado "Vídeo Educativo", no auditório da Faculdade de Medicina de São Paulo. Os equipamentos utilizados são da General Eletric em conjunto com a E. R. Squibb & Sons do Brasil Inc. A antena transmissora é instalada na torre do hospital das Clínicas e a receptora no edifício Saldanha Marinho, na rua Líbero Badaró, em São Paulo. Em 10 de Setembro, realiza-se a transmissão pela TV Tupi…

nacionalidade. c) Princípio da defesa real. Prevalece a lei referente à na¬cionalidade do bem jurídico lesado, qualquer que tenha sido o local da infração ou a nacionalidade do autor do delito. É tam¬bém chamado de princípio da proteção. d) Princípio da justiça universal. Todo Estado tem o direi¬to de punir qualquer crime, seja qual for a nacionalidade do sujeito ativo e passivo, e o local da infração, desde que o agente esteja dentro de seu território (que tenha voltado a seu país, p.…

noturno Nº de vagas disponíveis: 30 Nº de alunos por turma: 30 Carga horária total: 160h Equipe diretiva do Câmpus: Diretor Geral: Prof. Roberto Saouaya roberto.saouaya@osorio.ifrs.edu.br Fone: 51-96370173 Diretor de Administração e Planejamento: Sandro Itamar Bueno dos Santos dap@osorio.ifrs.edu.br Fone: 54- 8114-7212 Diretor de Ensino: Marcos Aguiar marcos.aguiar@osorio.ifrs.edu.br Fone: 91212405 Coordenadora Adjunta: Prof.ª Ana Lúcia Olegário Saraiva…

comunidade em relação ao policial será avaliada pela competência profissional do policial para lidar com as demandas sociais de segurança e da sua capacidade de conviver com as demais profissões e serviços no sentido de melhorar a segurança do bairro. Aguiar (2002, p.35) assim enfatiza: Na polícia comunitária o policial atua de modo diligente no programa; este (o policial) poderá e deverá ser um agente público de integração, que relacione outros profissionais e serviços naquelas…