O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos: I – SÍNTESE Aduz a Reclamante que fora admitida pelas Reclamadas, em 17/07/2007, para exercer as funções inerentes de “vendedora”, porém sem anotação em CTPS. Que percebia a quantia de R$600,00 (seiscentos reais) e fora demitida injustamente, sem aviso prévio e sem as verbas rescisórias em 07/05/2008, em que pese seu estado gravídico. Sua jornada era de 09:30 às 18:30 horas, de segunda a sábado. Diz fazer jus a: …

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco, sexta-feira 5 de junho de 2009. ANO XVIII Nº 3.967 1 ANO XVIII RIO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2009. EDIÇÃO Nº 3.967 SUMÁRIO ATOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA......................... ATOS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA......................... ATOS DA ENTRÂNCIA ESPECIAL........................ ATOS DA SEGUNDA ENTRÂNCIA ........................ ATOS DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA ........................ 01 25 25 81 83 PAG. a a a a e 25 84 81 83 84

instituição financeira ré, que colocou no contrato e cobrou várias tarifas e cobranças indevidas, e o autor pagou: a- I.O.F. (R$382,99), sendo excedente e indevido em R$190,47 b- Tarifa de Cadastro, R$509,00; c- Registro de Contrato, R$58,37; d- Seguro Auto, R$545,00; e- Tarifa de Avaliação do Bem, R$317,00 f- Juros incidentes sobre as tarifas/cobranças indevidas/abusivas, R$1.471,46 Outrossim, o autor já teve outros veículos financiados pela Ré. Deste modo, o autor já…

Coordenação do projeto Creuza Medeiros Projeto Gráfico e revisão Mercatto Comunicação Texto Roseli Riechelmann (colaboração) Fotos Helenice Stela (colaboração) Impressão Gráfica xxxxx Janeiro/2010 L i c e u C u i a b a n o | E d i ç ã o H i s t ó r i c a | 1 3 0 a n o s Índice liceu cuiabano | um símbolo da educação mato-grossense Liceu: 130 anos de história…

Jornadas de Direito Civil I, III e IV Enunciados Aprovados Composição do CJF Expediente Sumário COORDENADOR CIENTÍFICO DA I, III E IV JORNADAS Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários – SPI/CEJ Neide Alves Dias De Sordi – Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Pesquisas e Editoração da SPI/CEJ Lucinda…

fenômeno da prorrogação de competência (art. 114 do CPC). Tal definição, todavia, é motivo de debates na doutrina e jurisprudência”. Competência Esse assunto é abordado no Título IV “Dos Órgãos Judiciários e dos auxiliares da Justiça” (arts. 86 até 153), no Código de Processo Civil. Segundo a doutrina, competência é o âmbito dentro do qual pode o juiz exercer a jurisdição. O juiz sempre deverá exercer as funções jurisdicionais nos limites da sua competência, sendo…

AT I V I D A D E D E E S T U D O : D E S AF I O D E A P R E N D I Z A G E M D I R E I T O E L E G I S L AÇ Ã O  AT I V I D A D E D E E S T U D O : D E S AF I O D E A P R E N D I Z A G E M D I R E I T O E L E G I S L AÇ Ã O Atividade de Estudo apresentada ao Curso de Administração , co mo requisito para obtenção de pontos na Atividade de Estudo referente a disciplina Direito e Legislação P r o f e s s o r t u t o r : M e . Munir Sayegh Prof essor  SUMÁRIO 1 . INTRODUÇÃO .

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL Ano 2014, Número 1101 Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Atapoã da Costa Feliz Presidente Desembargador João Maria Lós Vice-Presidente e Corregedor João Severiano de Almeida Netto Diretor-Geral Secretaria Judiciária Coordenadoria de Documentação e

da conjunção “e”, a vírgula poderia ser retirada, sem prejuízo da organização da argumentação e da correção gramatical.  Pelo desenvolvimento das idéias no texto e pela pessoa verbal empregada, depreende-se que o sujeito de “Mantinha” (R.5) é “cujo retrato” (R.4).  Preservam-se a coerência textual e a correção gramatical se o espaço “(...)”, na linha 19, for preenchido com o seguinte parágrafo: Comparando a sociedade com esse pacto com o diabo, registrando que se corrompe profunda…

sitio Ricardoeletro.com.br, de uma Lavadora de Roupas – Simi-Automática Rubi - Latina, pagando o preço de R$ 435,96 (quatrocentos e trinta e cinco Reais, e noventa e seis centavos), tendo como prazo de entrega avençado com a Ré até o dia 24/01/2011. Como forma de pagamento do preço do produto, a Autora optou pelo pagamento parcelado, via cartão de crédito, e o fez parcelado em 12 vezes, de R$ 36,33 (trinta e seis Reais, e trinta e três centavos). Também ficou…