O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

Alexandra Rodrigues Costa – RA 5316984448 – Tecnologia em Recursos Humanos Cátia de Aguiar Pereira – RA 6317201056 – Tecnologia em Recursos Humanos Fernanda Seixas Guerra – RA 5726161318 – Tecnologia em Recursos Humanos Giselle Botelho Rosa – RA 5670146498 – Tecnologia em Recursos Humanos Josi Santos da Silva – RA 1299197794 – Tecnologia em Recursos Humanos RIO GRANDE / RS 2012 Alexandra Rodrigues Costa Cátia de Aguiar Pereira Fernanda Seixas Guerra Giselle Botelho Rosa Josi…

objetiva na execução do contrato; d) preservação do equilíbrio contratual; e) ausência de enriquecimento sem causa e de abuso de direito, de parte a parte. De acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o instituto foi desenvolvido “para superar os exageros do formalismo exacerbado na execução dos contratos em geral”. Embora não seja expressamente prevista no CC, a teoria tem sido aplicada em muitos casos, inclusive…

Key words: flipping. Burden of proof. Procedural moment. LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS CDC – Código de Defesa do Consumidor CPC – Código de Processo Civil STJ – Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO Pág. 1 1.INTRODUÇÃO........................................................................................................09 2. RELAÇÃO DE CONSUMO

a superveniência de fatos extraordinários e imprevisíveis pode dar ensejo à revisão judicial dos contratos cíveis de execução continuada ou diferida, se deles resultar excessiva onerosidade para uma das partes. Parafraseando o professor Carlos Roberto Gonçalves10, este destaca a regulamentação da resolução do negócio jurídico por onerosidade excessiva, visando à manutenção do equilíbrio econômico do contrato, com o abrandamento do principio “pacta sunt servanda” em face da cláusula…

reclamado deveria tomar as providências necessárias ao encaminhamento previdenciário da obreira e não simplesmente despedir o reclamante, obstando que a reclamante tivesse acesso aos benefícios previdenciários. Na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já é pacífico que a LER é doença profissional. Acidente no trabalho. Microtraumas. Tenossinovite. Inclui-se no conceito de acidente no trabalho o microtrauma repetitivo que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa,…

_____________ Uniformes: Presidente – 3º “C” Oficiais substituto e substituído, 3º “A” – sem espada Assistência, o utilizado no expediente administrativo do CMH. (Nota nº 013/2003/DP-2). 4ª P A R T E IV – Justiça e Disciplina 1.0.0. DISCIPLINA 1.1.0. Punição Disciplinar 1.1.1. Prisão Cb RRPM Mat. 990387-9/GP, Sebastião Leandro da Silva, da Guarda Patrimonial, por haver quando se encontrava no…

regularização fundiária, recebe tratamento especial na legislação urbanística brasileira. A questão da Igualdade no Direito, indubitavelmente, é um dos temas que recebeu maior atenção por filósofos e juristas, confundindo-se com a própria noção de Justiça. Sintetizando a evolução das concepções de igualdade na filosofia jurídica, o Juiz Federal Erik Frederico Gramstrup, em artigo de 2006, classifica as interpretações possíveis ao Princípio da Igualdade em duas categorias: igualdade…

MORAIS Em face de XXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º: XXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas adiante expostas: I - DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui rendimentos suficientes para custear as despesas processuais e honorárias advocatícios em detrimento de seu sustento e de sua família. De acordo com a dicção do…

conforme legislação vigente; 2.3- Original e cópia da Cédula de Identidade; 2.4-Original e cópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral; 2.5- Original e cópia do Documento Militar, se do sexo masculino; 2.6-Certidões Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal do Amapá, Justiça Estadual do Amapá ou do Estado onde residir o candidato; 2.7-Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal – CPF, e situação cadastral;…

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL Ano 2014, Número 1101 Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Atapoã da Costa Feliz Presidente Desembargador João Maria Lós Vice-Presidente e Corregedor João Severiano de Almeida Netto Diretor-Geral Secretaria Judiciária Coordenadoria de Documentação e