O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral; colaborador da Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho; Revista Forense; do Instituto de Ciências Jurídicas do Sudeste Goiano e Revista de Jurisprudência Trabalhista "Justiça do Trabalho"; Colaborador da Revista Síntese Trabalhista; Colaborador do Boletim Latino-americano da Concorrência; Autor de diversos artigos e dos livros "A Lei dos Juizados Especiais Criminais" editora forense, 1999 e “A Supremacia…

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NºE 1/2013 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013. Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO Advogado(a) Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves Presidente Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade Vice-Presidente Advogado(a) …

Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. §1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal. § 2º O…

estatais e 31 corretoras que negociavam com os fundos apurou que os fundos perderam R$ 700 milhões nos últimos cinco anos. Por exemplo, em onze operações comprovadamente irregulares, a corretora Euro do Rio de Janeiro comprava títulos do Tesouro Nacional por um preço baixo e, no mesmo dia, revendia-os por um preço superior para o Núcleos, fundo de pensão dos empregados das empresas nucleares federais, causando um prejuízo de R$ 8 milhões para o Núcleos. Descobriu-se ainda que o…

de crédito disponível, a autora tentou se explicar e fora embora inconformada, sob os olhares envergonhados de sua filha. No dia 25 de junho de 2014, a autora tentou realizar novamente compras no Shopping dos Cosméticos, no valor de aproximadamente R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) e teve mais uma vez a notícia que seu cartão estava com problema e que a transação não tinha sido aceita, sem entender o que estava acontecendo, visto que seu limite do Cartão de Crédito era suficiente e que…

CUMULADO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS em face de NOME DO PLANO, QUALIFICAÇÃO DO PLANO, alicerçada nos fatos e fundamentos que passa a discorrer para, ao final, postular: DA JUSTIÇA GRATUITA Requere o autor os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, tendo em vista ser pobre na forma da lei, conforme declara no instrumento anexo, não podendo, portanto, arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de…

Brasileiro (CPC) contra o ESTADO XXXXXXXX, pessoa jurídica de Direito Público, na pessoa de seu Procurador, nos termos do Art. 12, inciso I, do CPC, pelos motivos e fato e de direito que passam a expor: PRELIMINARMENTE Requerem os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos da Lei n° 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, especialmente de seu Art. 4º, qual seja, “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não…

fato e de direitos a seguir expostos: I – DOS FATOS Em meados de Março/2011, o Demandante foi contratado pelo Demandado, para uma prestação de serviços por 40 dias em sua Fazenda, para domar uma tropa de 04 éguas e 02 cavalos, percebendo o valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Entretanto, no dia do encerramento dos seus serviços e recebimento do valor ajustado, o Demandado disse que precisava novamente de seus serviços para apartar os bezerros e que ele poderia começa…

Jessica Rodrigues de Aguiar Juliana Tolentino Luciana Doralice de Almeida Natally Nicodemus Lopes da Silva Mario Roberto Vitor Coutinho Ortega Centrais Sindicais São Paulo 2012 FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas Erika Virginia Nascimento de Souza Jessica Rodrigues de Aguiar Juliana Tolentino Luciana Doralice de Almeida Natally Nicodemus Lopes da Silva Mario Roberto…

Apelação Cível n. 2013.008829-3, de Itajaí Relator: Des. Trindade dos Santos APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. JUSTIÇA GRATUITA. 1 Os benefícios da justiça gratuita podem e devem ser deferidos em qualquer fase do processo e em qualquer instância, quando presentes os elementos que autorizam a sua concessão. 2 É de se deferir a apelante o benefício da gratuidade judicial, quando, a par de afirmar ela a sua insuficiência financeira, os documentos trazidos aos autos dão conta das…