O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

do projeto na forma do substitutivo n2 1, que apresentou. Compareceram à os deputados Ajalrna . Sjlv2 (PSDB), que a presidiu Arnaldo Penna (PSDB), Bonifácio Mourão (PMDB) Jairo Ataíde (PFL), Elbe Brandão (PSDB), Ronaldo Vasconceilos (PL), Antônio Roberto' (PMDB) e WjJori Trópia (PV). Comissão analisa PLC que trata da extinção da Plambel O PLC 15/96, do governador do Estado, que altera a Lei Complementar n2 26/93, passando para a Secretaria de Planejamento e para a Fundação João…

“E Deus, falando à multidão anunciou. ‘A partir de hoje chamar-me-eis Justiça. ’ E a multidão respondeu-lhe: ‘Justiça nos já a temos e não nos atende’. ‘Sendo assim, tomarei o nome de Direito’. E a multidão tornou-lhe a responder: ‘Direito já nós o temos e não nos conhece’. E Deus’: ‘Nesse caso, ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito.’ Disse a multidão: ‘Não necessitamos de caridade, o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite’.” José Saramago …

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – SÃO PAULO O Doutor HOMERO MAION, Juiz de Direito e Presidente da Comissão Examinadora do concurso público acima mencionado, no uso de suas atribuições, conforme Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os termos do Capítulo IX do Edital de…

CPC, c/c artigo 84, parágrafo 3º da Lei 8.078/90, seja concedida a tutela antecipada, no sentido de que seja imediatamente retirado seu nome junto a qualquer órgão de recuperação de crédito, e, em caso de descumprimento, fixar multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma do artigo 461, e seguintes do Código de Processo Civil. III - DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA 19) Verifica-se in casu a negligência da empresa Requerida perante o Requerente, vez que, ocasionou um enorme…

Sistema Financeiro COPOM – Comitê de Política Monetária REsp – Recurso Especial RE – Recurso Extraordinário SELIC – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal Federal TJ – Tribunal de Justiça SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... 5 LISTA DE SIGLAS…

ESTADO DO CEARÁ A Mesa Diretora 1997 – 1999 Dep. Luiz Pontes Presidente Dep. Teodorico Menezes 1º Vice - Presidente Dep. José Sarto 2ª Vice - Presidente Dep. Welington Landim 1º Secretário Dep. Ricardo Almeida 2º Secretário Dep. Domingos Aguiar Filho 3º Secretário Dep. Valdomiro Távora 4º Secretário inesp@al.ce.gov.br INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - INESP Osmar Maia Diógenes Presidente Maria Tereza de Albuquerque…

regulamentou os esponsais. Entretanto, em 1916, não houve a previsão do instituto dos esponsais no Código Civil, desaparecendo desde então do nosso direito positivo. Ainda antes da vigência do Código Civil brasileiro de 1916 e também de 2002, explica Carlos Roberto Gonçalves (2009, p.56) que o nubente que rompesse o noivado sem motivo perdia uma espécie de sinal ou arras esponsalícias, ou mesmo as pagava em triplo e às vezes até em quádruplo. Diante do exposto, resta comprovada a ideia…

obrigação de meio e obrigação de resultado, pois até mesmo as cirurgias estéticas podem estar ameaçadas por fatores fortuitos e de força maior, devendo ser analisadas de acordo com as circunstâncias de cada caso. Assim conclui o Ministro Ruy Rosado Aguiar: "O acerto está, no entanto, com os que atribuem ao cirurgião estético uma obrigação de meios, embora se diga que os cirurgiões plásticos prometam corrigir, sem o que ninguém se submeteria,…

para que não ocorra o dano. Havendo dano é porque o dono do animal não o vigiou com o cuidado preciso. [4] O dono do animal deve tomar todas as medidas indispensáveis para evitar que o animal produza o dano a terceiros. Neste sentido é a lição de aguiar dias: “Cuidado preciso é a diligência indispensável para evitar determinado resultado, a qual está longe da diligência do homem prudente, é o cuidado eficiente, adequado”. [5] Os doutrinadores têm entendido que a responsabilidade é do…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…