O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

serviços e bens produzidos na região escolhida em um período determinado. Nos últimos 14 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil cresceu 21,7%, e saltou de R$ 4.441,00 (1995) para R$ 5.405,00 em 2009. No ano de 2011 o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 2,7% sobre o ano anterior, totalizando R$ 4,143 trilhões ou US$ 2,367 trilhões (dados divulgados pelo IBGE em 06 de março de 2012). Este crescimento, de acordo com o IBGE é resultado do crescimento de…

assinatura do contrato foi feita pela segunda Requerida. O referido contrato tem como objeto a compra da casa n. 197 do Residencial Rubi, localizado na Rodovia Mário Andreaza, s/n. Bairro Guarita- Várzea Grande-MT, conforme contrato anexo, com o valor de R$ 117.182,06 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e dois reais e seis centavos), preço com juros, o qual previa a entrega do referido imóvel em junho de 2012 e até a presente data não foi cumprido, conforme quadro demonstrativo anexo.

alternativas que privilegiem o diálogo, diminuição da burocracia e da violência: “criação de processos, instâncias e instituições relativamente descentralizadas, informais e desprofissionalizadas que substituam ou complementam a administração tradicional da justiça.” Revista Direito & Dialogicidade 9 3.4. CORRENTES CRÍTICAS DO DIREITO NA AMÉRICA LATINA No México destacam-se dois autores: Oscar Correas – o qual manifesta oposição ao modelo social-econômico. Sua crítica…

art. 174, caput  Suspensão do curso do processo  Intimação da Fazenda Pública para promover o andamento processual  Desnecessidade  Suspensão do curso do processo requerida pelo exequente  Não incidência da súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Recurso a que se nega seguimento. Vistos estes autos de apelação cível n.º 662473-1, de Foz do Iguaçu, 1.ª Vara Cível, em que é apelante Estado do Paraná e apelados, Gimenes Comércio de Exportação e Importação de Produtos Agrícolas…

condições, a decisão proferida no crime terá irretorquivelmente decisiva influência no cível; onde houve prova de dolo ou culpa criminal, capaz de determinar condenação, transparece positivamente a responsabilidade civil de reparar o dano”. Carlos Roberto Gonçalves escreve em seu livro: “... como efeito da sentença penal condenatória, “tornar certa a obrigação de indenizar o dano resultante do crime” (91, I do CP)” É este o efeito da sentença penal condenatória. Ele cita também a…

Dissertação de Mestrado em Administração Estratégica Assédio moral nas organizações: estudo de caso dos empregados demitidos e em litígio judicial trabalhista no Estado da Bahia André Luiz Souza Aguiar Defendida na UNIFACS, Salvador-BA, em 16 de outubro de 2003 Resumo: A proposta deste trabalho é analisar o fenômeno conhecido como assédio moral com base nas teorias desenvolvidas por Hirigoyen (2001; 2002) e Barreto (2000), e a sua relação com casos de relatos sobre dano moral - diante da…

Exmo Sr Juiz de Direito da ____ Vara Cível Processo: Contestação Luiz Roberto de Miranda, já qualificado nos autos do Processo nº. 270xxxxxxxx, que move contra ____________________________, através de seu procurador vêm à presença de vossa Excelência dizer e por fim requerer: Preliminarmente Citada, à parte ré contestou. Em resposta a essa contestação, o autor…

identidade, inscrito no CPF, residente e domiciliado (endereço completo cm CEP) pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I – DOS FATOS Em 29/01/2010, a empresa ré ajuizou sua recuperação judicial e, no dia 036/02/2010 foi publi8cado no diário de justiça eletrônico do Rio de Janeiro o deferimento do processamento da recuperação judicial e nomeou o administrador judicial. Após quinze dias, alguns credores apresentaram ao administrador judicial informações que entenderam corretas…

GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.05.02 09:43:04 -03'00' A N O X X V I - PA L M A S , s e x ta - F E I R A , 0 2 D E maio D E 2 0 1 4 - N o 4 . 11 8 ATO No 453 - EX. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XI, da Constituição do Estado, resolve…

Filosofia 1. SER HUMANO 1.1. Natureza e cultura 1.2. Corpo e psiquismo 2. AGIR E PODER 2.1. Os valores a. Ser e dever ser b. Universalidade e relatividade dos valores 2.2. Liberdade e determinismo 2.3. Indivíduo e comunidade a. Conflito b. Lei e justiça 3. CONHECER 3.1. Verdade e validade 3.2. Tipos de conhecimento a. A emergência da filosofia b. Filosofia e outros saberes 3.3. A racionalidade científica a. Teoria e experiência b. Objetividade e Verdade 17 Temas complementares…