O Que é Justiça R Aguiar

importe de R$ 419,69 e intimem-se as partes para receberem seus documentos que instruíram a demanda, no prazo de 05 dias, sob pena de incineração na eliminação de autos. Liberados os créditos e decorrido o prazo para recebimento de documentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Monte Azul, 5 de fevereiro de 2014. Dr. Ricardo Luis Oliveira Tupy Juiz(a) do Trabalho CERTIDÃO Certifico que o presente despacho será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA ARARANGUÁ-SC. LUCAS DE AGUIAR CERON, GUILHERME DE AGUIAR CERON E FELIPE DE AGUIAR CERON, brasileiros, menores impúberes, neste ato representado por sua genitora LUANA CÓRDOVA DE AGUIAR, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 4.913.578 e do CPF nº 049.902.579-38, todos residentes e domiciliados na Rua José Carlos Silvano, nº 516, Bairro Jardim Cibele, Araranguá/SC, CEP: 88.900-000,…

CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Insta registrar que de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, com redação introduzida pela Lei nº 7.510/86, o demandante, temporariamente, não tem condições de arcar com eventual ônus processual sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Assim, faz uso deste requerimento na presente petição inicial, para requerer os benefícios da justiça gratuita. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial da Suprema Corte: JUSTIÇA…

MelOdologia da Pesquisa Científica, lendo como orientadoras as Professoras Douroras: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. Bauru, 5 de fevereiro de 1999. 174 I NSTITUIÇÃO T OLEDO DE E NSINO L UlZ R ICARDO GUIMARÃES CAPÍTULO I . INTRODUÇÃO 3. VINGANÇA PRIVADA Nesta monografia, procura-se mostrar um breve relato histórico e evolutivo da responsabilidade civil, desde as primeiras noções até o que se pensa modernamente…

EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DESEMBAGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE EFEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PROCESSO AUTUADO SOB O Nº. ORIGEM: AGRAVANTE: AGRAVADO: xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, técnico de enfermagem, portador do RG nº. 2264274 2ª Via SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº. 174.325.532-20, residente e domiciliado na xxxxxxxx, com o devido respeito e acatamento sempre dispensados a Vossa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANIDEUA, ESTADO DO PARÁ RAIMUNDA AGUIAR SALDANHA, brasileira, solteira, pensionista, portadora do RG n.º 428.77.83(Policia Civil-Pa) e do CPF n.º 126.030.902-91, residente e domiciliada na Rua Valdomiro Souza, nº 60, Casa A/ Cariazal, Distrito Industrial, na cidade de Ananindeua, Estado do Pará, Cep: 67.030-695, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (doc. Em anexo), vem mui respeitosamente à

1943, na cidade de Marília, interior de São Paulo, por Amador Aguiar (1904-1991), teve como seu primeiro nome Casa Bancaria Almeida e logo passou a ser chamar Banco Brasileiro de Descontos S/A,cujo o nome abreviado é BRADESCO e este passou a ser a razão social da Instituição. Na década de 50, o fundador da Instituição já visava à educação como meio mais viável de se construir um futuro sustentável. Amador Aguiar, nascido em 11 de fevereiro de 1904, em Ribeirão…

pugna, preliminarmente, pelos benefícios da Justiça Gratuita, preceituado pela lei 1.060/50, e Art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88, por serem pessoas pobres na acepção da palavra, ou seja, as requerentes não têm condições financeiras de arcar com o ônus do processo, diante disto, requer seja-lhes deferido a Justiça Gratuita. SINOPSE FÁTICA A representante da requerente conviveu maritalmente durante 10 (dez) meses. Dessa união nasceu a menor ANNA VITÓRIA AGUIAR MORAIS, nascida em…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ACÓRDÃO n. AUTOS DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO nº 2008.3.000646-4 COMARCA: BELÉM APELANTE: MARCONI MACHADO PANTALEÃO (Def. Púb. Júlio De Masi de Aguiar) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA (Promotor: José Rui de Almeida Barbosa) PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. ESTER DE MORAES NEVES DE OUTEIRO RELATOR: Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA EMENTA: APELAÇÃO CRIME DE FURTO TENTADO APELANTE REQUER ABSOLVIÇÃO FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA . SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE/MG ~ 1a VARA ~ Márcio José de Aguiar Barbosa - Juiz Federal Titular SENTENÇA Processo n° : 3279-88.2013.4.01.3810 Autores : JOSÉ MARIA RIBEIRO Réu : CAIXA ECONÓMICA FEDERAL - CEF Vistos, etc. Trata-se de ação condenatória visando à alteração do índice de correção monetária das contas do FGTS da(s) parte(s) autora(s); para que seja substituída a TR pelo INPC ou outro índice de preços escolhido pelo