O Que é Justiça R Aguiar

epigrafe, em que este move contra Pedro Cardoso Aguiar(Embargado), à vista da sentença., vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, com fundamento nos art. 535 do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que se seguem: I - Dos fatos Ao proferir a sentença, na decisão do feito que cumulava objetivamente danos morais, estéticos e materiais, vossa excelência acatou o pedido condenatório por danos estéticos, porem, no dispositivo da r. sentença vossa excelência…

Clítias: “as leis são fruto do poder arbitrário dos detentores do poder, que as editam em função de seus interesses” (AGUIAR, 1999, p. 31). Rousseau, do mesmo modo, dizia que “as leis são sempre úteis aos que possuem e prejudiciais aos que nada têm”. E o sábio poeta cearense Patativa do Assaré, que certamente não leu Rousseau, já cantava que “só o rico tem direito a tudo, não há justiça para quem é pobre” (“Cante lá, que eu canto cá”). A literatura mundial também está cheia de exemplos…

pelas razões fática e jurídicas que passa a expor: Dos fatos 1. Em acordo firmado no dia 06/01/2013, e devidamente homologado por este douto juízo, nos autos do processo epigrafado, o Executado obrigou-se a pagar para seu filho, o montante de R$ 300,00 (trezentos reais), a título de pensão alimentícia mensal, que deveria ser pago todo quinto dia útil do mês subseqüente ao que foi firmado o acordo. 2. O Executado, no entanto, não vem cumprido com sua obrigação, estando…

Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. MM Juiz; O autor promoveu ação contra o Réu, o Banco Mercantil do Brasil S.A, por ter sofrido descontos em sua conta corrente, no valor equivalente a R$ 1.166,09, referentes a um EMPRESTIMO, que o mesmo não contratou. Valor este claramente detalhado no extrato anexado junto a inicial, e que corresponde a 99% dos seus rendimentos. O réu devidamente citado apresentou defesa (fls.…

A juíza titular da 19ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ouviu nesta quinta-feira, dia 16, cinco testemunhas do processo que apura os responsáveis pela explosão na cozinha do Restaurante Filé Carioca, na Praça Tiradentes, Centro do Rio, no dia 13 de outubro de 2011. O acidente provocou a morte de quatro pessoas e feriu outras 17. A primeira a prestar depoimento foi a esposa do proprietário do estabelecimento. Ela contou à juíza que havia câmeras no restaurante, e que havia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ-DF. FERNANDO DE AGUIAR, brasileiro, casado, motoboy, portador da identidade nº 991.252 - SSP-DF, CPF 381.806.341-91, residente na Quadra 369 Casa 02 Del lago Paranoá DF, telefone 3467.5944 e 9947 0080, vem, mui respeitosamente a presença de V. Exa. por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, por ser juridicamente pobre (art. 16 Parágrafo Único da Lei nº 1.060/50

Trabalho de Instituições de Direito Privado Universidade Federal de Minas Gerais Profª Luciana Gazzola Alunos: Lais Harsányi de Aguiar Pinto Filipe Pereira Aline de Castro Andrade Tema: Contrato de Plano de Saúde Processo: 1.0647.13.013263-0/001 0132630-31.2013.8.13.0647 (1) Relator: Des.(a) Eduardo Mariné da Cunha Relator do Acordão: Des.(a) Eduardo Mariné da Cunha Data do Julgamento: 11/06/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE

organizacionais (2009) (Dissertação) Bruna Wascheck Fortini As conseqüências do assédio moral no ambiente de trabalho (2008) (Dissertação) Rosemari Pedrotti de Avila Assédio moral: problema antigo, interesse recente (2008) Maria Rita Manzarra Garcia de Aguiar Assédio moral e gestão de pessoas: uma análise do assédio moral no trabalho e o papel da área de gestão de pessoas (2007) (Dissertação) Antônio Martiningo Filho Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho (2005)…

corretamente as taxas condominiais. 2. Ocorre que desde novembro de 2014, o requerido deixou de cumprir suas obrigações. 3. Várias tentativas de acordo e propostas de pagamento foram tentadas, porém sem êxito. 4. O valor do débito hoje representa o total de R$ 3.911,95 VALOR VENCTO CORREÇÃO MULTA 2% JUROS 1% TOTAL 700,00 10/11/14 25,52 41,53 30,68 797,73 700,00 10/12/14 25,52 41,53 23,01 790,06 700,00 10/01/15 25,52 41,53 15,34 782,39 700,00 10/02/15 25,52 41,53 7,67 774,72…

pedido de tutela antecipada Em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0194-76, estabelecida R. Dr. Nilo Peçanha, 107 - Centro, São Gonçalo - RJ, 24445-360, onde deverá ser citada, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, nos termos da Lei 1060/50 modificada pela Lei 7.510/86, a autora requer o BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, já que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento…