O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA NO ÂMBITO JURÍDICO RESUMO Nos dias atuais o objeto maior a ser alcançado pela Economia Política e o Direito aqui no Brasil é a grande necessidade de vincular as atribuições que as leis trazem, em favor da regularização de produção e a distribuição, para que a sociedade possa sobreviver e manter – se, assim fazendo com que sejam sanadas as necessidades individuais e coletivas nesse país. Sendo tudo isso um grande processo de riquezas, bens e serviços. …

doutrinários para explanar da melhor maneira como se dá essa divergência entre as correntes citadas há pouco. Em linhas gerais a divergência entre o jusnaturalismo e o juspositivismo parte da compreensão de que para aqueles o direito possui duas fontes básicas, o direito natural e o direito positivo. No entanto, para os defensores do positivismo o direito emana apenas do Estado, no qual o direito unicamente o positivado. Então, a seguir têm-se estes conceitos e argumentos mais…

especiais. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 8530928407 Nome do capítulo: Capítulo XXIV A eficácia da lei no tempo e no espaço N. de páginas do capítulo: 11 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos 1.1. Normas, regras e princípios. Conceitos e distinções. 2. Validade do ordenamento jurídico 2.1. Estrutura escalonada de Kelsen; 2.2. Hierarquia e constitucionalidade…

semestre. Brasília – DF 2004 INTRODUÇÃO Trabalho fundamentado no livro de Thomas S. Kuhn – A Estrutura das Revoluções Científicas, capítulos I, II, III, VII e VIII, em uma abordagem comparativa com o livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, capítulo III. O estudo tem por objetivo a análise científica dos textos acima mencionados. Destacando-se o estudo da obra de Kuhn. O trabalho se dará através do estudo das obras. Sendo este dirigido pela resolução de um questionário,…

A JUSTIÇA DE SÓCRATES E A SOFÍSTICA Pedro Durão*[1] A Sofística é a própria técnica, os ensinamentos e a prática dos sofistas. Tratava-se de um grupo singular de pensadores que utilizavam argumentos espalhafatosos com o intuito de manipular, recepcionar e persuadir ou defender determinada posição, independentemente de seu valor e verdade. A origem da sofística se estabelece no termo que significava sábio, especialista no saber. Os sofistas eram aqueles que se apresentavam como…

único conjunto, dando grande relevância para a teoria defendida pelo memorável Hans Kelsen. Nesta senda, o problema da justiça, não se restringe somente ao âmbito do Sistema Judiciário, são inúmeras as dificuldades que impedem seu efetivo acesso dentro do contexto onde o operador do direito tem à noção de justiça no âmbito da teoria pura do direito. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; teoria, juízo de valor; acesso à justiça; direito positivo. 1. INTRODUÇÃO Estamos envoltos em uma…

funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este trabalho não pretende demonstrar o que é Justiça, nem mesmo o que é justo ou injusto. Pretendese aqui, apenas desvendar de modo analítico como cada um destes sistemas hermenêuticos surgiu e como contribuiu para a evolução do Direito enquanto um sistema que busca fundamentalmente atingir a Justiça. Após uma breve introdução histórico-social do…

jurídico de Hans Kelsen, tal como consta no quinto capítulo de Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um sistema de normas fechadas cuja legitimidade justifica-se apenas mediante a fidelidade aos procedimentos legalmente prescritos” (cf. Hugh Baxter, Habermas: the discourse theory of law and democracy, 2011). A partir da leitura do trabalho de Hans Kelsen,…

CONTEMPORÂNEA Moisés Freitas Soares RESUMO Este trabalho parte da necessidade de analisar a função da ética e comportamento moral no regulamento das ações cotidianas, saber o motivo pelo qual as pessoas são tão coagidas a cumprirem normas morais que nunca foram escritas, positivadas e são transmitidas pelos membros da comunidade. Buscar-se-á também analisar quais fatores preponderantes para o conceito ético de cada sociedade em cada período na história, o que faz um ato ser…

A JUSTIÇA DE SÓCRATES E A SOFÍSTICA Pedro Durão*[1] A Sofística é a própria técnica, os ensinamentos e a prática dos sofistas. Tratava-se de um grupo singular de pensadores que utilizavam argumentos espalhafatosos com o intuito de manipular, recepcionar e persuadir ou defender determinada posição, independentemente de seu valor e verdade. A origem da sofística se estabelece no termo que significava sábio, especialista no saber. Os sofistas eram aqueles que se apresentavam…