O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

INFORMAÇÕES DESTE ARTIGO Título: Princípios Fundamentais Do Direito E Justiça Autor do artigo: : Sonia Regina Vieira Fernandes Qualificação (do 1o autor): Profissional Área do Direito: Direito Constitucional Ano de Publicação: 2008 Fale com o autor: srvf@hotmail.com PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO E JUSTIÇA Autora: Sonia Regina Vieira Fernandes* * Mestre em Direito; professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá; Advogada.…

A TEORIA DA JUSTIÇA Terezinha Oliveira Domingos* R ESUMO Neste artigo examinaremos o pensamento de diversos autores, filósofos e juristas, no que se refere ao termo justiça. Faz-se necessário, para esse fim, o exame da diversidade existente na doutrina relacionada ao tema. Utilizaremos,como método de abordagem, o indutivo e, como método de pesquisa, o bibliográfico. O estudo deste objeto é de suma relevância, uma vez que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do…

de liberdade". Definição de Direito segundo Kelsen: "O direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que lhe integram". | | O QUE É O DIREITO? “O Direito é a arte do exercício da capacidade humana de agir instintivamente e/ou racionalmente a fim de resolver conflitos, atenuar impactos e produzir a justiça em face às necessidades humanas…

HANS KELSEN (NASCIDO EM 1.881) – SUA NOVA CONCEPÇÃO. IDÉIA DE LIBERDADE E SUA METAMORFOSE. DEMOCRACIA E AUTOCRACIA – CONCEITOS. AUTONOMIA E HETERONOMIA. Nós devemos agora mostrar a concepção moderna de Hans Kelsen para a teoria das formas de governo. Kelsen parte da idéia de liberdade, dizendo porém que a idéia de liberdade sofreu uma grande metamorfose, uma transformação. Montesquieu, no Espírito das Leis, distinguia a independência e a liberdade política. A independência, diz…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ MINTER EM DIREITO FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA TEORIA PURA DO DIREITO Mestranda: Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro Disciplina: Direito e Hermenêutica Professor: Dr. Paulo Weyl Sinop, 08 de março de 2013 SUMÁRIO 1 . Introdução.............................................................................................................p. 03 2 . A Filosofia…

de um dever, com todo respeito ao entendimento do mestre ORLANDO GOMES, que diz: “A todo direito corresponde, em tese, uma obrigação”. Há direitos nos quais, entretanto, a faculdade de agir do titular não se correlaciona a uma prestação de outrem. São denominados direitos potestativo... Continuando nos afirma: "O direito potestativo não é, propriamente falando, direito subjetivo, por lhe não ser uma obrigação.” Com relação ao aspecto teológico defendido por Thomas Aquino (1225-1274,…

uniforme e harmônico. Os autores apresentam diversas definições no que respeita a definição do ordenamento jurídico. Paulo Nader, leciona que o ordenamento jurídico compreende ?o sistema de legalidade do Estado, formado pela totalidade das normas vigentes, que se localizam em diversas fontes?. Conforme Miguel Reale, é o sistema de normas jurídicas in acto, compreendendo as fontes de direito e todos os seus conteúdos e projeções: é, pois, os sistemas das normas em sua concreta realização,…

teoria positivista do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da Teoria Pura do Direito e a obra de Miguel Reale, a Tridimensionalidade do direito. No início do século XX, Hans Kelsen, apresenta na sua…

PASSO 1 Pesquisar, em conjunto com sua equiipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans kelsen. focar sua pesquisa nos elementos primordiais, sugundo Hans Kelsen, para a exisência e validade de uma norma juridica . O Direito é uma ordem da conduta humana, segundo Kelsen, (2000a, p. 5), entretanto, suas normas não versam apenas sobre as condutas humanas, mas sobre essas e seus efeitos. Isso ocorre porque a norma é que empresta sentido a um ato, uma conduta humana, logo, o…

do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses nomes em razão de se reconhecer nestas pessoas os precursores da positivação do direito, base do ordenamento jurídico brasileiro e suas obras estarem mais presentes nas bibliografias dos Cursos de…