O Que é Justiça Afinal

“A”, já qualificado nos autos do Processo Criminal que lhe move a Justiça Pública, atendendo ao Vosso Despacho de fls. 231, respeitosamente vem apresentar suas Alegações Finais. 1- Da Atipicidade da Conduta Ainda que o ilustre juízo, por algum lapso, não decrete extinta a punibilidade do réu, o mesmo não deverá vir a ser condenado. Afinal, pelo que se observa dos autos, a conduta prevista no artigo 304 do Código Penal Brasileiro não foi praticada

Direito Turno: Noturno Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO Questionar ética ou o seu significado parece ser uma banalidade. No entanto, a cada resposta que damos ou encontramos surge uma nova pergunta. Afinal, o que é ética? É fazer certo? É ser justo? É ser moral? É a justiça? Até que ponto os atos de um advogado é ético? Este é um assunto muito importante não só para os advogados como em todas as profissões e em toda a nossa vida. A ética é um assunto de muita discussão…

práticas. Discutimos sobre as fraudes e as CPIs e não lembramos o que é vital a toda esta bagunça: a democracia. O silêncio sobre a democracia é anterior à minha memória. Lendo Saramago, percebi o quão profundo e escuro é esse terreno. A morte da justiça. Este é o tema pelo qual Saramago percorre em seis páginas de um conto: Este mundo da injustiça globalizada. Este mundo da injustiça globalizada! Este mundo da injustiça globalizada? Vejamos melhor isso. Os recursos escassos sempre…

os seus “julgamentos” mostrar seu vasto conhecimento ,porem irmãos, se quisermos exercer a justiça divina, não devemos ser justos demais a este ponto de tentar impressionar outros com uma ostentação de justiça, ou dar importância excessiva a regras feitas por homens, isso não nos dará a aprovação de Deus,querem ver? Acompanhem comigo : Mateus 6:1,então irmãos temos de estar atentos a esse senso de justiça nosso se ele ultrapassa dos limites a ponto de querer mostrar ter uma atitude…

Segundo o Marcos Dionísio Medeiros Caldas, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, a falta de estrutura das polícias, da Justiça e do sistema carcerário é o principal motivo da iniciativa popular de “julgar” os suspeitos e condená-los a castigos bárbaros. “A população teve um sentimento de vulnerabilidade, criado por causa do fracasso da polícia e do Estado, de combater os crimes” A primeira razão para a existência de um Estado é servir como intermediário entre

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, estudante, residente e domiciliado em Taguatinga Sul, nesta cidade, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, nos termos do Art. 647 do CPP c/c Art. 5°, inc. LXIX c/c Art. 60, §4, inc. IV, todos da Constituição Federal, em nome do paciente XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, estudante, residente em Águas…

combinado, ou seja, porque o credor concordaou com a dação em pagamento. Necessidade de agente capaz e legítimo, ex; não pode o tutor dar em pagamento m imóvel do pupilo sem autorização judicial. Ao devedor, mas nada impede que um terceiro pague, afinal o credor quer receber. Se o devedor quer impedir que um terceiro pague sua dívida deve se antecipar e pagar logo ao credor. Em geral para o credor não importa quem seja o solvens, quem esteja pagando. Solvens é o pagador, seja…

qualidade de diálogos que se tornaram obrigatórios em qualquer referência a cinema, a utilização do preto-e-branco mesmo em meio à era do Technicolor, as interpretações elas mesmas lendárias, fogem a qualquer possibilidade de resumo que lhe faça a mínima justiça em termos de resultado artístico.4 O presente artigo pretende abordar o embate existente no filme como uma confrontação entre três conceitos da filosofia política, derivados das obras de Hobbes e 1 Hobbeslocke (sic) foi um…

poder político como instrumentos para alcançar a “maior felicidade do mundo”. O filósofo, então, diz que os homens deveriam ser educados desde a infância da forma correta, satisfazendo e sofrendo com as coisas certas, pois essa é a educação correta. Afinal ainda existem coisas que para ele impedem a felicidade, por exemplo, a linhagem, a boa descendência e a beleza. Para Aristóteles, as deliberações dos homens estão sempre voltadas para as coisas que estão ao alcance de serem realizadas,…

debate, em torno da proposta a que se tem chamado relativização da coisa julgada material. Há não só defensores e opositores de peso, que defendem seus posicionamentos, como também inúmeros argumentos, plausíveis ou não, em ambos os lados da questão. E afinal, o que se discute? A relativização, diminuição, flexibilização ou desconstituição de um instituto até então intocável, a coisa julgada material. O interesse e a grande discussão consubstancia-se no fato de que sentenças…