O Que é Justiça Afinal

falar, dialogar, comunicar. Isto, porém, seria apenas um ponto de partida para o desenvolvimento da vida política. a linguagem expressa no homem a própria realidade vivida, e possibilita-o juntamente com a racionalidade, a criar e agir conforme a justiça, para o crescimento da política. ... A linguagem é, primeiramente, uma atividade (...), e não tanto um produto. É uma atividade criadora. Certamente, não é uma criação total, pois toda criação se estrutura sobre o…

Igualdade não é privilégio e sim justiça Em pleno século XXI, em que a população feminina representa mais da metade da população mundial, ainda encontramos situações de discriminação por sexo. Em diversas áreas da vida moderna, as mulheres são obrigadas a enfrentar inúmeras dificuldades, como no mercado de trabalho, na política e na vida familiar. Embora o Brasil possua uma mulher como presidenta, a participação feminina na política e principalmente em cargos de grande importância ainda

disto, oferece uma forma científica de se garantir esse direito. 2. O DIREITO À SAÚDE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. De acordo com Dirley da Cunha Junior, vive-se na era da efetivação dos direitos e não mais na do reconhecimento, afinal com a promulgação da Constituição de 1988 verificou-se a passagem por tal processo. O Estado tem o fim de concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais do homem. Não apenas os direitos de liberdade…

da forma que o desenvolvimento puramente econômico faz. O desenvolvimento econômico é primeiramente a junção do crescimento econômico e da modernização tecnológica, do qual não se devem esperar resultados diretos em relação aos benefícios sociais. Afinal, desde a década de 70 foi admitido que o desenvolvimento econômico não auxiliaria os indicadores, sem antes haver instituições e programas específicos voltados para a redistribuição de renda e a satisfação das necessidades básicas. Até…

contida. Entende-se por obrigação líquida aquela cujo valor é conhecido, a exemplo da obrigação de pagar contida em um cheque. Em princípio, a obrigação ilíquida não comporta execução, porque o devedor ainda não sabe quanto pagar e o oficial de justiça não saberá quantos bens penhorar. Entretanto, poderá ser feita a execução se a obrigação for liquidada e, no comum, essa liquidação se faz mediante cálculos expressos de uma planilha demonstrativa e discriminada a ser juntada aos autos…

Sócrates Nasceu em Atenas, Grécia; Abandonou a preocupação com o mundo físico (natureza) e passou a preocupar-se com questões metafísicas, ou seja, que vão além do mundo físico, como bom, belo, justiça, virtude, coragem, etc.; Nada escreveu e, de seus ensinamentos, temos conhecimento através dos diálogos de Platão, principalmente; Foi mestre de Platão; Seus métodos de ensino consistiam na ironia (pergunta) e maiêutica (dar a luz as ideias); Conversava com as pessoas em praça…

superiores com habitualidade, de tal sorte que se formou, nos Tribunais pátrios, jurisprudência razoavelmente consolidada acerca de seus aspectos mais relevantes. A propósito, os casos de desapropriação indireta submetidos, historicamente, às Casas de Justiça denotam que essa prática irregular ocorreu amiúde e em diversas circunstâncias. Muitas vezes, o Estado realizou o apossamento administrativo na construção de estradas de rodagem, atividade que exige enorme esforço desapropriatório,…

pretendida (redução estomacal) visa aliviar o sofrimento da paciente, reduzindo suas dores e também os tratamentos. Requer ainda os benefícios da Justiça Gratuita, pois no momento a agravante declara não ter condições de efetuar pagamento das custas de preparo de retorno, sem prejuízo do sustendo próprio e da família, e afinal, já é beneficiário da justiça gratuita conforme deferimento na sentença agravada (documento em anexo). Por fim, informa que dentro do prazo legal a agravante irá…

nos julgamentos, e as distinções que esse sistema penal estabelecia entre as classes sociais. Beccaria ainda apontava que a Justiça Divina (que tem por pena o castigo,) deveria ser totalmente separada da Justiça humana, em que as penas deveriam ter um caráter de recuperação do criminoso e prevenir o crime (como o escopo jurídico atual). Como para ele, as penas visavam à justiça, a prevenção do crime, a recuperação do delinqüente e a segurança social, ela abominava a pena de morte, pois…

diferenças entre negros e brancos, homens e mulheres, e isso não é um problema. O desejável é que todos sejam iguais perante a lei. Mas quem liga para igualdade perante a lei? Quem se importa em fortalecer as instituições republicanas? A moda é fazer “justiça social” e faturar politicamente com a massa sedenta por reparações históricas da Igualdade Racial, entre outras besteiras criadas para “corrigir desigualdades” à revelia da Constituição e do bom senso. Um grupo de trabalho formado…