O Que é Justiça Afinal

condenáveis. João Adeodato também explicita a justiça quanto ao seu valor moral e como valor jurídico. De acordo com Hartmann a justiça é uma virtude moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico herdado pelo individuo enquanto animal, para a luta pela vida e seu objetivo claro é a igualdade. Diante disso vêm o problema quanto a estabelecer a relação entre justiça e direito, pois assim, tentando observar o sentido da justiça como valor moral, do individuo e…

FILOSOFIA DIREITO POSITIVO – (O QUE ESTÁ NOS CÓDIGOS) DIREITO NATURAL (SENSAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL) Filosofia aprofunda => buscando entendimento Espiritual / Intrínseco para agregar Direito Positivo e Direito Natural. O QUE É FILOSOFIA DO DIREITO? Essa pergunta é inevitável, e mesmo que pareça irônico, já é uma pergunta filosófico-jurídico, ou seja, já se começa a fazer Filosofia do Direito quando se questiona a respeito do que seja Filosofia do Direito. Assim para melhor…

profundidade possível, você, após assistir ao filme, pode lançar as seguintes questões para sua turma, para que sejam respondidas em grupos ou individualmente e depois debatidas no grande grupo: O que é justiça afinal? Aponte situações no filme em que a justiça foi cumprida e outras em que a justiça falhou. A escravidão realmente acabou? Quais são as novas formas de escravidão? Como o filme retrata as favelas? Comente a cena na qual Ricardo atola o carro próximo à…

institutos, buscando, através deles, empreender mecanismos mais eficazes para a resolução consensual de conflitos. O projeto estabelece os princípios que regem a mediação e a conciliação, observando os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, para a formação dos conciliadores e mediadores (Resolução nº 125). Com efeito, o juiz, a requerimento das partes, poderá determinar a suspensão do processo enquanto os litigantes se submetem a mediação extrajudicial ou a…

A Morosidade da Justiça Brasileira Causas A morosidade ou lentidão da justiça brasileira ocorre pelos mais diversos motivos, um deles é o fato da nova constituição, chamada de constituição cidadã, ser extremamente focada na pessoa, ou seja, abre portas para o povo procurar seus direitos, somado a isso o fato da população ter migrado em massa dos campos para a cidade, abriu um grande número de pessoas procurando seus direitos quando antigamente nem os conheciam

turno, o inciso XXXVII do mesmo artigo dispõe que "não haverá juízo ou tribunal de exceção". - Inafastabilidade: o art. 5°, inciso XXXV da CF assegura que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". O acesso à justiça é direito fundamental. Por sua vez, o magistrado não poderá eximir-se da função de julgar (indeclinabilidade jurisdicional). - Inevitabilidade ou Irrecusabilidade: A jurisdição não está sujeita à vontade das partes. Impõe-se. -…

Bianca Santos Corrêa de Sá ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho acadêmico apresentado pela aluna Bianca Santos Corrêa de Sa, matricula 30621704, à disciplina de Ética do Curso de Direito da Faculdade Moraes Junior – Mackenzie Rio. Professor: Mozart Noronha. Introdução Para entender a relação entre Ética e Justiça, se faz necessário diferenciá-los e então entender como funcionam, para poder perceber de que forma funcionam juntos. Primeiramente, deve-se compreender que a Ética…

materiais com formas e procedimentos, o direito é, simultaneamente, medida material e forma da vida colectiva (K. Hesse). Forma e conteúdo pressupõem-se reciprocamente: como meio de ordenação racional, o direito é indissociável da realização da justiça, da efectivação de valores políticos, económicos, sociais e culturais; como forma, ele aponta para a necessidade de garantias jurídico-formais de modo a evitar acções e comportamentos arbitrários e irregulares de poderes…

de costume, normas não positivadas, utilizadas para domínio das camadas inferiores, pelas classes superiores) e o positivismo psicologista (é o sentimento do direito que intenciona ultrapassar o próprio psicologismo). O segundo tem certo padrão de justiça e norma e divide em três formas: o direito natural cosmológico (ligado ao universo fisíco); o teológico (ligado a Deus) e antropológico (ligado ao homem). O positivismo legalizava o poder das classes dominantes, o Iusnaturalismo…

IPTU (doc. 04), suscitando, também, a dúvida quanto ao pagamento dos encargos de Energia Elétrica e Água, afinal, o requerido se recusa a apresentar os respectivos comprovantes. Ocorre Excelência, que foram fornecidas inúmeras oportunidades ao requerido, onde a última tentativa amigável para quitação do débito aconteceu em meados de 2008, com o pagamento de XXXX, também infrutífera, afinal o mesmo nada mais pagou. Há que se ressaltar Excelência, que todos os acordos verbais celebrados…