O Que é Justiça Afinal

Capitalista, Justiça Social e Ambiental, preparação para a Cúpula dos Povos da Rio+20, iniciativa de movimentos sociais e ambientais, organizações, redes e grupos da sociedade civil mundial. Vocês consideram que esses temas são de fato importantes? Por quê? R: Sim, pois são temas que retratam os problemas da sociedade atual e procuram achar uma solução para eles, afinal esse é o objetivo do fórum. Qual dos temas o grupo acha mais importante? Justifiquem. R: Em minha opinião o…

Psicologia e Justiça A psicologia e as praticas judiciárias na construção do ideal de justiça. Hélio Cardoso de Miranda Junior, O texto em questão fala sobre a entrada da psicologia no direito, aborda a psicologia nas diferentes áreas no direito, mas destaca-se principalmente na parte do ECA (estatuto da criança e do adolescente) e também na parte dos loucos. Por fim mostra que o estudo é ainda muito recente e que a psicologia ainda tem muito a oferecer para o direito.

HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL: como o distanciamento do caso concreto impede uma adequada individualização da sanção penal Prof. Me. André de Abreu Costa andredeabreu@hotmail.com • Penas e Medidas de Segurança: fundamentos e individualização • A partir da necessidade de horizontalização da justiça criminal O crime não é; o crime se torna! A criminalização é o resultado de um processo político de escolha por valores ético-sociais e reflete a forma como nós,…

ferro quente e de todas as demais penas cruéis (art. 179, § 19), como ainda determinou que se elaborasse, com urgência, "um Código Criminal, fundado nas sólidas bases da justiça e da eqüidade" (art. 179, § 18).Em 16 de dezembro de 1830, o Código Criminal do Império em obediência a essa determinação constitucional foi preparado, e afinal, sancionado. Tornou-se então necessária a substituição das leis esparsas e fragmentárias de processo penal por um novo corpo legislativo adequado à…

Afinal, o que é direito? | | José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.brResumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores signatários, na Medida Cautelar Inominada, que move em face de XXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência ofertar a presente IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA, consoante a seguinte explanação fática e jurídica: os réus requereram em contestação o pedido de justiça gratuita, alegando serem pobres no sentido legal e não poderem arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, juntando para…

apresentando como base a garantia constitucional de livre cesso à justiça. Palavras-chave: Acadêmico; Acesso à Justiça; Sociedade; Direito; Cidadania e Cidadão. Introdução O acesso à justiça e exercício da cidadania é um direito social fundamental, principal garantia dos direitos subjetivos. Em torno destes estão todas as garantias da Carta Magna, destinada a gerar a efetiva prática dos direitos fundamentais. O acesso à justiça é uma preocupação de toda a sociedade moderna.…

DENÚNCIA - DANO (ART. 163 DO CP) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA _7_ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, por seu Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juizo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer DENÚNCIA contra de Dolores Roberto, brasileira, casada,…

chiliques, adubando ainda mais o nível de crueldade imposta por bandidos e assemelhados. É notável e cada vez mais assustador pensar que há uma constante inversão de valores, onde o caçador se passa por “vovozinha” e a presa torna-se o “lobo mau”. Mas afinal, quem eu sou para essas ONGs que defendem os direitos humanos? Lembro ainda, que pessoas comuns não dão ibope para a mídia. Direitos humanos? Ninguém aparece quando alguém de bem morre covardemente e/ou brutalmente assinada.…

devido ter desmaiado e os bandidos pensarem que estava morto. O caso foi para a justiça, e ao se deparar com o Senhor Nick, promotor, Clyde se viu injustiçado, pois o mesmo acreditou que seria mais vantajoso fazer um acordo com o assassino, do que levar o caso ao júri popular. Nick era um dos promotores que mais aplicava pena a bandidos, ou seja, se ocupava mais em prender um assassino ao invés de fazer justiça. O sistema era sua maior preocupação. Em decorrência disso, Nick…