O Que é Justiça Afinal

Assuntos do Idoso, além de instituir o Estatuto do Idoso, regido por princípios que registramo direito das pessoas mais velhas a uma ocupação e trabalho, como ainda acesso à saúde, justiça, cultura e sexualidade, além de poder participar da família e da comunidade. Trata-se de ummodelo que deve ser seguido em todo o País. Afinal, respeitar e ouvir o idoso são obrigações de toda a sociedade. A saúde pode ser considerada uma dádiva divina, e para quem vivem e lidam comharmonia devem…

Aproveitar-se-iam as lacunas, contradições e imprecisões do próprio sistema positivo para extrair soluções mais favoráveis aos explorados. Assim se ampliaria sucessivamente o espaço democrático. II – Estas orientações traduzem uma preocupação pela Justiça das soluções, e portanto a colocação em primeiro plano do conteúdo das ordenações jurídicas e não já dos aspectos formais. Expurgando aquilo que nestas orientações representa ideologia em estado bruto, elas objetivam a reação contra…

negro um cheque sem fundo, um cheque que voltou marcado com "fundos insuficientes". Mas nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça é falível. Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça. Nós também viemos para recordar à América dessa cruel urgência. Este não é o momento para descansar no luxo…

envolve sentimentos, religião e justiça. Sentimento por parte da família que na maioria das vezes espera ansiosamente pelo bebê , religiosamente pois a igreja em um todo é contra , e a justiça que até pouco tempo se pronunciava de tal forma que, a mãe seria assassina se abortasse sem uma liminar que autorizasse ela a fazer isso, liminar esta que por muitas vezes a mãe entrava na justiça no começo da gestação e a criança nascia , morria , e a liminar não saia. “Justiça essa a nossa” Ao…

por decisão ulterior em nova causa, em face da desconformidade de um provimento jurisdicional, mesmo que transitado em julgado, com a Constituição da República. Já existem decisões – inclusive do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a rediscussão de matérias cobertas pelo manto da coisa julgada. Portanto, resta demonstrada a atualidade e a importância do tema para a moderna concepção do direito processual nacional. O problema que ora se…

melhorias na prisão como também condições de possibilidade vida digna após o cumprimento da pena, como possibilidades de emprego, e parceiras do governo com as empresas (Como ocorre hoje, com o Projeto Começar de novo do Conselho Nacional de Justiça). Afinal que há de errado na administração das penitenciárias? Onde as prisões fornecem condições sub humanas de vida, onde as fugas são constantes, onde há superlotação, e o que era para transformar o preso num cidadão comum passível…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS. Sob Orientação da professora Marlene Machado. Rio Grande 2015 ETAPA 3 Passo 1 – O Fórum escolhido foi a Justiça Federal, a competência do Fórum Federal está no art. 109 da Constituição Federal, todas as causas que envolvem interesse direto da união, tendo como uma das partes entidades federais como a Caixa Econômica Federal, INSS, FURG ou causas indígenas,

aquém ou além do cotidiano social. Por outro ângulo, luta-se para que seja diminuída a distância entre o Estado e seus cidadãos, priorizando-se as políticas públicas direcionadas à diminuição da exclusão social. Uma dessas políticas é a do acesso à Justiça Estatal, dificultada pelo empobrecimento econômico e social da população, pelo descrédito das instituições e pelo distanciamento e burocratização do Judiciário. Os profissionais do Direito, inseridos nesse contexto desordenado,…

artigo 96 da Constituição Federal garante aos tribunais de Justiça autonomia orgânico-administrativa para estruturar os serviços notariais e registrais deles. Com isso, a definição legal dos requisitos para acesso a esses cargos, se não decorrer da própria Carta Magna, constitui prerrogativa exclusiva do Judiciário, sob pena de usurpação da reserva de iniciativa deste Poder.Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgou…

a Lei suprema, insta seu objetivo maior que é de garantir e proporcionar: “... um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna...” Destarte, um crime por vezes midiático, e completamente disléxico com os objetivos da nação, pois ofende do primeiro ao último dos princípios de um Estado garantista, é o Crime de…