O Que é Indenização Por Danos Morais

ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I- haja fundado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II -– fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu (grifou-se)

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, Estoquista, portador da identidade n. xxxxxxxxxx, CPF n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residentes e domiciliados à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem perante V.Ex.a. propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO JOÃO DE MERITI sediada à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, médico, portador da CRM n. xxxxxxxxxxxxx, podendo ser encontrado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxx,…

Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de NS APARELHOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 62.515.952/0001-03, com sede endereço sito à Rua Francisco Pedroso de Toledo, 437…

escritório sediado no xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxx Brasília/DF – Fones xxxxxxxxxx, onde receberá intimações e demais notificações relativas ao processo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS em face do BANCO ITAUCRED S/A, situado na xxxxxxxxxxx, Bloco A, CEP xxxxxxxxxx, Brasília/DF, pelas razões de fatos e direito a seguir expostos: DOS FATOS 1. No mês de novembro de 2006 o Autor esteve na…

(procuração em anexo), com escritório profissional sito à rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de ..., ..., vem, com base nos fatos e fundamentos aqui dispostos, propor: vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Jornal Diário Popular SA, pessoa jurídica, incrita no CPNJ nº..., com sede à rua..., ..., bairro..., Vitória/ES, CEP nº..., , tudo pelos fatos e fundamentos urídicos abaixo aduzidos: I…

mais era proprietário do imóvel e nem do comércio que ali funciona, eis que o comércio foi vendido a mais de 2 (dois) anos, como faz prova certidão de transferência de imóvel acostada a inicial. Evidenciado está que os autores não têm Direito a indenização pleiteada na inicial, devido o Réu não possui nenhum vínculo com o comércio, nem tão pouco ser proprietário do imóvel o que poderia gerar responsabilidade. A responsabilidade por morte do Sr. Mauro não pode ser…

CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIRETO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSORA: ROSEANE CAVALCANTI Aluna: Raquel Menezes Sousa Turma: 7 B Em cumprimento ao mandado judicial de penhora relativo à execução do montante de R$ 5.000,00 o oficial de justiça compareceu à residência do executado que lhe franqueou a entrada. No interior da residência encontrou um televisor, geladeira, móveis usados em geral correspondentes a um médio padrão de vida e roupas usadas de baixo valor. O executado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. MAFALDA BECKER, devidamente qualificada, por seu advogado, bastante procurador, abaixo assinado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (feito nº 0000583-35.2014.8.26.0482), promovida em face de OSVALDO CRUZ, também qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer RÉPLICA, nos termos a seguir expostos: 01. SÍNTESE DO PROCESSADO. Trata-se de…

setembro de 1990 c/c Artº 927 caput e § único, do Código Civil c/c Artº 5º incisos V e X da CF/88 e nos termos que regula a LEI 9099/95, VEM RESPEITOSAMENTE, PERANTE Vossa Excelência, propor: AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face de CCE DA AMAZÔNIA AS, CNPJ DESCONHECIDO, com endereço na Rua TAMBAQUI, Nº 1325 – A – DISTRITO INDUSTRIAL-MANAUS - AM, CEP 69.075-901, e CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 45.543.915/0002-62, com…

respeito à presença de Vossa Excelência, nos termos dos art. 5, X, da CF/88, art. 6º, VI e 42 § único ambos do CDC c/c art. 186 e 927 ambos de Código Civil e art. 282 do CPC, propor AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS Em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 72.820.822/000-20, com sede na Avenida Marcos Penteado Ulhoa Rodrigues, nº 1000, Residencial Três Tamboré, Santana do Parnaíba – SP,…