O Que é Imposto Proporcional

pós-emenda, os ocupantes de cargos e empregos obedecem a um sistema de aposentadoria e recebimento de benefícios de forma proporcional ao seu período de contribuição, assim como ocorre com um empregado do setor privado, segurado pela Previdência Social. Como a lista é extensa, então, a título exemplificativo, seguem algumas alterações relevantes: a) cálculo atuarial e proporcional ao tempo de contribuição, para os servidores aposentados por invalidez permanente, com exceção daquelas…

Introdução O tema abordado no presente trabalho é “impostos em Moçambique”, um tema amplo que vai desde os tipos de imposto existentes em especial em Moçambique. Em definição o imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, definitiva unilateral sem contraprestação e sem caracter de sanção, exigido pelo Estado com vista a satisfação de fins públicos. Para a realização dos fins públicos, e que traduzem na realização das despesas orientadas fundamentalmente a satisfação de necessidades públicas da

PERICIA Apuração de valores em relação em relação ás 12 horas extras por semana (jornada de 2ª a 6ª), com o acréscimo de 50%, a partir de 01/11/2007, até a demissão, mais os reflexos e verbas rescisórias, observando os descontos previdenciários, imposto de renda, custas processuais no importe de R$100,00, atualização monetária, conforme determinado na r. sentença. 2. METODOLOGIA APLICADA A metodologia adotada para o trabalho pericial compreendeu na apuração de valores…

critério da empresa usufruir ou não usufruir da desoneração, mas sendo obrigatório executar tal procedimento. Caso a empresa realize atividade ou produtos que não estão enquadrado nos aspectos de desoneração, a mesma tem que realizar um cálculo proporcional para mensurar o quanto se deve pagar (Receita Bruta da atividade / (dividido) pela receita bruta total x (vezes) 100. Depois pega o total da folha de pagamento x (vezes) 20%, onde se obterá um montante, em cima desse montante aplicar…

faturamento mensal (receita bruta da venda de bens e serviços), ou * O total das receitas da pessoa jurídica. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do Simples Nacional (Lc 123/2007), que recolhem a contribuição, além de outros tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS, IPI e agora se incluem o ICMS e…

as pessoas devem ser tratados de forma igual respeitando o princípio da dignidade humana, mas, em algumas situações é necessário se aplicar a igualdade proporcional ou relativa para que se possa aplicar a justiça de encargos sociais e tributos, ou seja, todos pagam na medida de sua capacidade contributiva. Exemplo: Nome | Salario | Imposto | valor | Pedro | R$3000,00 | Alíquota IR 10% | R$ 300,00 | João | R$5000,00 | Alíquota IR 10% | R$ 500,00 | Os cincos significados do…

valor das vendas de mercadorias e por 100 as despesas dedutíveis abaixo. Com base na apuração por Lucro Presumido, calcular e contabilizar: a) Imposto de Renda P.J.; b) Adicional do IRPJ; c) Contribuição Social; | Vendas do mês |200.000 |Imposto de Renda |Contr. Social | |Valor da Presunção | | |

estudar a influência dessas variáveis, considera-se portanto que as demais variáveis sejam constantes (coeteris paribus), tal que cada qual afeta de forma separada as decisões do consumidor. 5.4. Lei Geral da Demanda Há uma relação inversamente proporcional entre a quantidade demandada e o preço de determinado bem. Isto é, quanto maior o preço de determinado bem, menor é sua demanda. Por exemplo, seja a tabela a seguir que mostra a variação da quantidade demandada de gasolina em uma…

pois, dizer-se que são proporcionais ao tempo e não às vendas (rendas e alugueres, seguros, impostos sobre transportes rodoviários, IMI e outros impostos indirectos, custos com o pessoal permanente, depreciações dos bens em utilização), etc. 1.2 Custos Variáveis São custos elásticos que acompanham mais ou menos as variações do nivel das vendas ou, por outras palavras, que são influenciados pelo aumento ou diminuição das quantidades vendidas. Podem, ser proporcionais,…

Tributação e capacidade contributiva Consoante a inteligência do art. 145, § 1º., da Constituição Federal, “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”. Conquanto a clareza do texto da Carta Maior, o debate sobre a imperatividade e aplicabilidade imediata dessa norma na qual se origina o princípio da capacidade contributiva, ainda persiste em parte da doutrina, inexiste no âmbito do Legislativo e incipiente no…