O Que é Filosofia Jurídica

Unidade 1 – O Nascimento da Filosofia Política 1.3. Ética e política na Antiguidade: Platão e Aristóteles (Parte 1) Nesta parte, deve-se investigar, em linhas gerais, a relação entre ética e política entre os antigos. Pontos da aula: • O indivíduo pensado a partir da polis no horizonte da relação indissolúvel entre ética e política; • O conceito plurívoco de liberdade na Antiguidade: 1. Autarkeia (autossuficiência/independência); 2 - Proairesis (deliberação/livre escolha) ; 3 -…

O pensamento mítico: Mito, rito e imaginário Considerados há muito tempo como antagônicos, mito e filosofia protagonizam atualmente uma (re) conciliação. Desde os primórdios, a Filosofia, busca do saber, é entendida como um discurso racional que surgiu para se contrapor ao modelo mítico desenvolvido na Grécia Antiga e que serviu como base de sua Paideia (educação). O que era tido antes como pré-científico, primitivo, assistemático, ganha especial papel na formação das culturas. As noções…

valor de mercado, tomando-se como referência certas atas de preço acostadas aos autos pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti), deste Tribunal, nos termos dos itens 9.3.1 e 9.3.3 do Acórdão atacado, com as implicações jurídicas do item 9.5 do mesmo decisum, verbis: “9.3. Determinar à CGRL/MCT que: 9.3.1. realize detalhado e documentado levantamento de preços de mercado dos equipamentos/software, serviços e garantia/manutenção, incluindo os “serviços de…

“A sociedade brasileira precisa encarar com seriedade e consciência um problema de saúde pública que atinge principalmente as mulheres das classes menos favorecidas. E deve fazê-lo por meio de seus legítimos representantes perante o Congresso Nacional, não, ao contrário, por via oblíqua e em foro impróprio, mediante mecanismos artificiosos”. O que a ação pretende é fazer inserir, nesse dispositivo, por criação jurisprudencial, uma terceira causa exculpante. Ou seja, que, além do…

Relação entre a Filosofia e a Dogmática Jurídica A Filosofia é o estudo dos problemas fundamentais relacionados com a existência humana, não há nada na filosofia que não possa ser questionado, uma vez que, ela permanece em torno do “todo”. A filosofia do direito será o campo de investigação filosófica que tem por base o direito, preocupa-se em refletir e discutir questões jurídicas de princípio e problemas jurídicos fundamentais, procurando dar-lhes resposta. A filosofia…

agita Eu fico com a pureza Da resposta das crianças É a vida, é bonita e é bonita... Questão: Quais são as definições do autor para a vida? Reflita sobre os diversos significados que podem ser dados às coisas e aos objetos. O quê é Filosofia? "Há já algum tempo eu me apercebi de que, desde meus primeiros anos, recebera muitas falsas opiniões como verdadeiras, e de que aquilo que depois eu fundei em princípios tão mal assegurados não podia ser senão mui duvidoso e incerto, de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FILOSOFIA JURÍDICA Acadêmico: Marc Uiliam Ereira Reis. Docente: Dr. Alexandre Salles Qual a contribuição de Kant para a filosofia jurídica? Para uma fundamentação dos Direitos Humanos, a filosofia de Kant distingue duas esferas da realidade: a esfera da natureza e a esfera da liberdade. A primeira é determinada pela causalidade natural. Para a segunda…

Epistemologia jurídica e Filosofia do Direito Introdução O que significa “Epistemologia” e como ela se propõe ao estudo de determinado objeto? Epistemologia é uma palavra derivada de dois radicais gregos, Episteme (ciência) e logos (estudo). Trata-se do ramo da filosofia que busca atribuir predicados específicos do conhecimento. Sua análise discorre acerca da natureza, do objeto, da validade, das fontes e das influências do conhecimento. Tal intuito combinado em uma…

Filosofia Geral e Jurídica na Antiguidade Vitor da Silva Toscano1 1. Introdução O presente trabalho visa abordar a análise das definições e evolução da filosofia, em seu aspecto geral e jurídico, na Antiguidade. Inicia e se desenvolve a partir de uma divisão didática, expondo as principais visões dos grandes pensadores de cada corrente, baseando­se em uma extensa e respeitada bibliografia. Em uma análise paralela e…

DIREITO E FILOSOFIA JURIDICA CLASSICA. Questão 1 - As áreas dedicadas ao estudo do direito são vastas e também com objetivos diferentes. Como podemos definir o campo de atuação e o objetivo da filosofia do direito, e ao mesmo tempo, de modo a diferenciar de áreas como, por exemplo, a teoria geral do direito? Ao analisar o objeto de estudo da filosofia do direito, podemos notar o porque podemos diferenciá-la da teoria geral do direito, primeiramente pela sua extensão, diferentemente…