fundamentos historicos do direito

e vigor descritivo, aespecificidade do Direito nas antigas sociedades da Mesopotâmia e do Egito, Além de necessária, atroca tornou-se extremamente oportuna. Outra valiosa e excelente contribuição é o aparecimento dainstigante e erudita pesquisa sobre o direito grego antigo, da jovem pesquisadora e estudiosa dasinstituições helênicas Raquel de Souza. Igualmente, com segurança e seriedade, o professorFrancisco Quntanilha Véras Neto contribui com apreciada retomada do Direito Romano Clássico eseus principais institutos. Estas três investigações sobre o direito antigo nas sociedades daMesopotâmia, do Egito, da Grécia e da Roma Clássica foram solicitadas pelo organizador, levandoem conta ausências temáticas e obedecendo a certos critérios formais, sendo atendidas prontamentepelos autores com eficiência, determinação e competência. Na seqüência, outro resgate histórico importante é a colaboração doProfessor Rogério Dultra dos Santos, que discute, criticamente, a dogmática jurídicacanônica medieval sob a inspiração interdisciplinar de Pierre Legendre e Michel Foucalt.Por último, a inserção de um texto conhecido e já clássico do renomado historiador epesquisador Arno Wehling sobre a regulamentação civil e penal da escravidão no Brasil doséculo XIX. Trata-se de trabalho publicado há mais de dez anos pelo Museu Imperial (Rio deJaneiro) e cuja inclusão o autor gentilmente permitiu, possibilitando estimular a rica discussãohistórica sobre os aspestos jurídicos de um dos grandes temas que

histórico concreto, que surge quando nascem a idéia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII. Outro defensor desse ponto de vista, BALLADORE PALLIERI, indica mesmo, com absoluta precisão, o ano do nascimento do Estado, escrevendo que "a data oficial em que o mundo ocidental se apresenta organizado em Estados é a de 1648, ano em que foi assinada a paz de Westfália". Entre os autores brasileiros adeptos dessa teoria salienta-se ATALIBA NoGUEIRA, que, mencionando a…

http://pt.scribd.com/doc/22804966/7802620-Histodireitoportugues-Sebenta-2 HISTÓRIA DO DIREITO - 2ª FREQUÊNCIA RESUMOS DAS MATÉRIAS INTRODUÇÃO A divisão histórica do direito português em períodos tem sido encarada a partir de critérios diversos. De acordo com o pensamento do Prof. Almeida Costa (tese adoptada no curso), distinguem-se, desde os alvores da nacionalidade até à época presente, três ciclos básicos: a) o período da individualização do direito português; b) o período…

parbola@parabolacditorial.com.bi TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. NENHUMA PARTE DESTA OBRA PODE SER REPRODUZIDA OU TRANSMITIDA POR QUALQUER FORMA E/OU QUAISQUER MEIOS ELETRÔNICO, OU MECÂNICO, INCLUINDO FOTOCÓPIA, GRAVAÇÃO! OU ARQUIVADAQUALQUER SISTEMA OU SEM PERMISSÃOPOR ESCRITO DA PARÁBOLA EDITORIAL LTDA. ISBN 85-88456-03 65 © PARÁBOLA EDITORIAL, SÃO PAULO, BRASIL 2002. SUMÁRIO NOTA DOS EDITORES INTRODUÇÃO nove 1. A LINGÜÍSTICA E SUA HISTÓRIA 17 2. A TRADIÇÃO…

DICIONÁRIO DE FILOSOFIA Martins Fontes São Paulo 1998 Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, buy it now. Esta obra foi publicada originalmente em italiano com o título DIZIONARIO Di FILOSOFIA por Vnione Tipografico-Editrice Torinense - UTET, Torino, 1971. Copyright © 1971, UTET, Torino. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda., São Paulo, 1998, para a presente edição. 2ª edição, Editora Mestre Jou, São Paulo, 1992.…

sala de aula, desarme conceitual e prontidão para abdicar-se dos papéis restritivo estabelecendo uma relação dialógica com a hierarquia unidisciplinar prisional. Uma postura 18 assim pode impulsionar mudanças de hábitos nas políticas gerenciadoras das instituições penais, nas concepções curriculares, nos modos de lidar com o planejamento e nas metodologias de ensino. Os limites disciplinares constituem os prenúncios da unificação do saber (CARRIÉRE, 1994, pág. 14). Reafirmam a…

posta de 435 membros, sendo a representação de cada Estado proporcional ao 59 A Emenda 22 veda que o Presidente seja eleito mais de duas vezes, isto é, admite apenas uma reeleição. Aprovada em 1951, essa Emenda restaurou uma limitação de natureza costumeira, que vinha desde o término do segundo mandato de George Washington, mas não foi seguida por Franklin Roosevelt, que se reelegeu para um terceiro e para um quarto mandatos. 60 A eleição do Presidente é feita por um colégio eleitoral,…

políticos. O cidadão que exerce um ofício na Câmara tem que servir ao povo, ouvir seus reclamos; não pode induzir este povo, ou doutriná-lo; tendo que ter o Oficial da Câmara, portanto, no tempo das Ordenações do Reino, um papel passivo em relação a este povo. MESA DE CÂMARA GOVERNANDO NA PRESENÇA DO POVO DECISÕES TOMADAS NA PRESENÇA DO POVO, sem divisão, sem partido político, sem decisões tomadas entre quatro paredes. Sobre Partido Político causando discórdia onde antes todos…

obras. A antropologia enfoca o ser humano a partir de um ponto de vista muito amplo, ou seja, sob todos os seus aspectos ou dimensões. Dentro do ponto de vista da religião, aborda-se também o ser humano a partir de um ponto de vista da antropologia teológica, visto que todas as religiões têm uma concepção de ser humano. Erenida Gheler, no seu livro a respeito da cultura religiosa diz que as diferentes culturas, as diferentes formas religiosas e as maneiras de pensar e agir da…

pensamento humano e o contexto ...social dentro do ,qual surge. Pode dizer-se assim qüê a sociologia do conhecimento constitui o foco socio~g~~o de um pr.oblema muito maís, geral, o da determinação existencial (Seinsgebundenhelt) do pensamento enquanto tal. Embora neste caso a atençllo se concentre sobre o fator social, as dificuldades teóricas são semelhantes às que surgiram quando outros fatores (tais como os históricos, os psicol6gicos ou os biológicos) foram propostos com o valor de…