O Que é Estado Laico

O Brasil é laico, segundo a Constituição. Mas alguns políticos e líderes religiosos tentam brutalizar a Carta Magna com argumentos (?) e atitudes medievais. Com bravatas, manipulação e politicagem barata Malafaya, Feliciano e adjacentes se tornaram vozes de uma massa de zumbis que clama por um estado não laico, deformado por ações levianas. Eles vociferam contra a lógica e a razão em nome de uma pretensa divindade que, segundo o “livro sagrado”, legitimou atrocidades das mais…

abaixo, responda o solicitado. “A Nação Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil”. (Art. 1º da Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891). Tomando o artigo, transcrito, como referência, a República implantada no Brasil em 15 de novembro de 1889: a) Resultou de grande…

confissões religiosas”, constante no art. 11, § 1°, do Acordo Brasil-Santa Sé acima referido” 1. Lastreia-se em um argumento chave, do qual tira duas ilações. A primeira é que o Estado é laico, fazendo distinção entre laicismo e laicidade para concluir que, no Estado laico, a liberdade de religião é respeitada, mas o Estado não pode ter manifestações de qualquer espécie que induza a população a adotar qualquer religião 2. Com citação de doutrinadores e decisões estrangeiras, interpreta…

como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico (no Brasil você tem a liberdade de escolher uma religião ou de não seguir nenhuma delas). Estado laico significa que o poder público deve ser neutro com relação a todas religiões não podendo se dar privilegio a nenhuma religião e não pode proibir a religiosidade das pessoa. Mesmo o Brasil sendo um país laico o estado tem o dever de prestar proteção e garantia ao livre exercício de todas…

O Estado é Laico, não as pessoas. Por Denise Alves Introdução Zaíra, 15 anos, islamista fundamentalista, foi expulsa da escola que frequentava ao tentar assistir as aulas usando véu, símbolo e referencial de sua cultura e religião por ter supostamente contrariado preceitos da Lei de 2004, proibindo o uso do véu islâmico ou de qualquer outro símbolo religioso considerado ostensivo nas escolas públicas Tal Lei expressa o ideal de um governo laico? Respeita a liberdade…

Iniciamos o presente tópico advertindo que "não se pode confundir o direito hindu com o direito indiano, que é o direito territorial da Índia, enquanto estado moderno; o direito indiano é constituído, sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território; mas de fato, em muitos domínios, os direitos das comunidades religiosas subsistem, quer se trate do direito hindu quer se trate do direito dos Muçulmanos, quer se trate dos Cristãos, etc." …

A Revolução no sentido laico, laico é algo que não sofre influência ou controle por parte da igreja (ex: estado laico). Revolução é a necessidade de uma mudança brusca e violenta na estrutura económica, social ou política de um Estado (ex: Revolução Francesa). Desde o início do século XV, um novo ambiente se espalha em certas regiões da Europa, as antigas cidades do Império Romano e as novas cidades surgidas dos burgos medievais, as cidades estão iniciando o que viria ser conhecido…

Em um Estado laico que se preze, o ensino religioso é matéria da esfera privada de cada família, que tem plena liberdade para matricular seus filhos nos cursos religiosos das igrejas que frequentam. Lamentavelmente, porém, a Constituição brasileira, em seu artigo 210, §1º, cedeu ao lobby dos teocratas e determinou que: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Esse artigo aparentemente se…

concentrava-se nas mãos do rei. Segundo Hobbes, os seres humanos, em estado natural, são inerentemente inimigos, pois cada indivíduo visa, primordialmente, a sua própria sobrevivência, independente do bem-estar de seu semalhante. “O homem é o lobo do homem”, diz o clássico aforisma hobbesiano.Desse modo, para que os seres humanos possam viver em sociedade, é imprescindível que haja uma instância reguladora e superior a todos. Temos assim o Estado e as leis. Porém, poucos leitores…

RELIGIÃO NO MUNDO MODERNO Resumo: O presente artigo pretende apresentar uma reconstrução história da relação entre direito e religião. Direito e religião se relacionam, apresentando pontos de semelhança e pontos de distinção, a remodelação do Estado laico e a proposta de emenda constitucional a PEC 99/2011, que tem como meta... Resumo crítico do livro a justiça: o que é fazer a coisa certa de michael sandel RESUMO CRÍTICO Bibliografia SANDEL, Michael J. Justiça – O que é fazer a coisa…