O Que é E Para Que Serve O Direito

Trabalho (CTPS)? Para que serve? Muitas pessoas não sabem para que serve uma carteira de trabalho e por isso essas pessoas pensam que não existe necessidade de se ter uma carteira de trabalho, mas essa carteira é um documento muito importante. A carteira de trabalho é um comprovante de que esteve trabalhando naquela empresa por certo período de tempo e quando for mandado embora ou solicitou demissão, por meio do seu registro na carteira poderá assim receber todos os seus direitos como…

................................ 05 Principais Direitos / Deveres De Um Cidadão ............................................... 06 O Que Devo Fazer Se Meus Direitos Forem Violados? ................................ 07 Documentos De Direito De Um Cidadão........................................................ 08 O Que Fazer Caso Ocorra A Perda Ou Furto De Qualquer Documento....... 15 APRESENTAÇÃO Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres, palavras simples, mas que…

Dentre todos os direitos garantidos aos cidadãos brasileiros, certamente o direito de acesso á justiça é o principal deles. Principal, pois serve como alicerce às demais garantias asseguradas pela Constituição Federal e demais normas. Representa, portanto, o acesso e a garantia aos demais direitos previstos. A Nossa Constituição Federal de 1988 prevê que o cidadão que comprovar e que não tem recursos tem direito à assistência jurídica integral e gratuita. Ou seja, o brasileiro ou o…

no botão Minimizar que está no lado direito da barra de titulo, ou apertar a tecla Windows + D. ou Windows + M 16) Maximizar é deixar a janela em tamanho Maximo, ou diminuir caso esteja no tamanho Maximo. Basta clicar no botão Maximizar no lado direito da barra de titulo 17) Fechar é excluir a janela ativa da área de trabalho. Basta clicar no botão fechar no lado direito da barra de titulo da janela 18) A) SHIFT: ativa a 2°função da tecla B) ENTER: serve pra mudar de linha na…

se mostra ineficiente, falha a proteção dos direitos fundamentais do cidadão, a vitima de algum abuso, pode recorrer dos direitos humanos, como garantia adicional de proteção aos direitos fundamentais. Com a constituição o Brasil incorporou-se de forma concreta os direitos humanos em sua constituição, permitindo o fortalecimento democrático e o reconhecimento em tratados internacionais, inovando a ordem jurídica brasileira. A consagração dos direitos humanos na constituição brasileira…

seria procedente caso tratasse da luta da injustiça contra o direito; ao contrário, trata-se aqui da luta do direito contra a injustiça” – Epanalepse. Essa Epanalepse é uma figura da qual permite um fácil entendimento e um belo efeito escrito ou falado. “O direito não é uma idéia lógica, porém a idéia de força; é a razão por que a justiça, que sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o direito, empunha na outra a espada que serve pra fazê-lo valer” – Metáfora. Essa Metáfora…

francesa, surgem os três poderes que são o legislativo, executivo e judiciário, um Estado moderno. A Revolução Francesa serve com um marco da regularização da vida do Estado. O Estado tem que obedecer a constituição. Quando convivemos em sociedade, em empaco. Na constituição define várias coisas que pode fazer ou não. A constituição serve para dirigente, a constituição serve para auxiliar o governo, município e Estado ( A constituição mostra o caminho a seguir). CONCEITO DE…

ESQUEMA REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 1) HABEAS CORPUS 1.1) Conceito 1.2) Sujeitos ativo e passivo 1.3) Espécies - Habeas Corpus – CONCEITO - ação constitucional de caráter penal que serve para evitar constrangimento ilegal ou abusivo na liberdade de locomoção. Serve para soltar ou que seja preso. Detalhe, é totalmente gratuito. SUJEITO ATIVO PESSOA FÍSICA – quem pode impetrar o habeas corpus – qualquer pessoa física pode impetrar um habeas corpus – inclusive menor, deficiente mental (em caso de

PARAÍBA CENTRO DE TECNOLOGIA MECÂNICA DOS FLUIDOS ATRITO EM TUBOS LISOS JOÃO PESSOA – PB 2011 ESTE MATERIAL SERVE DE BASE TEÓRICA PARA AUXILIAR ESTUDANTES DE ENGENHARIA QUE CURSAM (OU JÁ CURSARAM) MECÂNICA DOS FLUIDOS. ENTRETANTO, A REPRODUÇÃO PÚBLICA E INDISCRIMINADA DESTE DOCUMENTO CONSTITUI CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL, CARACTERIZANDO COMO VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL (ART. 184 DA LEI 7209 DE 11 DE JULHO DE 1984). OBJETIVOS Este relatório versa sobre a…

FICHAMENTO BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direito e Justiça. In: Curso de Filosofia do Direito. Editora Atlas. São Paulo: 2007. P-463-466. Título Geral Título Específico Curso de Filosofia do Direito Direito e Justiça • Objeto: O texto fala sobre o Direito e a Justiça. • Objetivo: Mostrar que a idéia de…