Direito e legislação
Santo André, 2011 Coordenação: Thiago César de Oliveira
Revisão do texto: Amanda Ramiro Andrade
Texto/Pedagógico: Google Wikipédia
Bibliografia http://www.brasil.gov.br/
Sumário
Apresentação.................................................................................................. 04 O Que É Cidadania? ...................................................................................... 05 Principais Direitos / Deveres De Um Cidadão ............................................... 06 O Que Devo Fazer Se Meus Direitos Forem Violados? ................................ 07 Documentos De Direito De Um Cidadão........................................................ 08 O Que Fazer Caso Ocorra A Perda Ou Furto De Qualquer Documento....... 15
APRESENTAÇÃO Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres, palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Cada um de nós tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não ter medo, de não sofrer preconceito por causa de seu sexo, de sua cor, de sua idade, de seu trabalho, da cidade de onde veio, da situação em que está, ou por causa de qualquer outra coisa. Qualquer ser humano é nosso companheiro porque tem os mesmos direitos que nós temos. Esses direitos são sagrados e não podem ser tirados de nós. Mas como cidadão brasileiro não temos apenas só direitos, mas deveres para com a nação, além de lutar pelos direitos iguais para todos, de defender a pátria, de preservar a natureza, de fazer cumprir as leis e muito mais. Ser cidadão é fazer valer seus direitos e deveres civis e políticos, é exercer a sua cidadania. Com o não cumprimento do dever o cidadão brasileiro pode ser processado juridicamente pelo país e até mesmo privado de sua