O Que é Direito Roberto Lyra Resumo

A SITUAÇÃO DOS PRESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 1 RESUMO Um dos temas de maior polêmica no Direito Penal no que tange a punibilidade dos crimes é o que se fazer com aqueles que agiram em desconformidade com a lei. Cabe ao Estado, se valendo das normas do Direito Penal proteger os cidadãos e o Estado só está autorizado a prender alguém quando o crime cometido lesionar o bem jurídico de forma a prejudicar a convivência em sociedade. A pena a ser…

PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade – PUC -, como requisito para obtenção de Título de MESTRE EM DIREITO na área de concentração do direito Publico sobre a legalidade legislativa. ORIENTADOR : Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO ‘ I - APRESENTAÇÃO DO…

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA Revista JUS ET SOCIETATIS ISSN 1980 - 671X Rubens Pinto Lyra Doutor em Direito pela Université de Nancy I - França RESUMO Este texto trata de demonstrar que a fonte geradora das práticas participativas que hoje integram a institucionalidade jurídico-política brasileira foi a luta pela redemocratização, levada a cabo nos anos setenta, e que teve no “novo sindicalismo” e nos movimentos sociais emergentes os seus mais…

Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Orientador: BELÉM - PA 2012 SÚMULA 231 DO STJ - PENAS AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL: PROBLEMA COMPLEXO COM SOLUÇÃO SIMPLES Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Data…

no formato de livros coletâneas (2008-2013): sociologias e trajetórias. 2014. Tese (doutorado). Programa de PósGraduação em Sociologia. Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes (SCHLA). Universidade Federal do Paraná: Curitiba, 2014. 331 páginas. RESUMO A presente pesquisa se propõe a refletir a produção de conhecimento recente do Ensino de Sociologia na Educação Básica, no formato de livros coletâneas. Além disso, expõe uma análise de conteúdos acerca das condições da produção e da…

A interface Trabalho e Saúde Mental em Policiais Militares Femininas do Interior da Bahia Aline Pereira Gomes1 Fabianno Andrade Lyra2 Resumo O presente documento refere-se à análise de resultados da pesquisa realizada com policiais militares femininas para fins de avaliação dos indicadores de saúde mental no trabalho desta categoria profissional. Trata-se de um estudo quantitativo que objetivou analisar o contexto de trabalho e as vivências de prazer e sofrimento de 34 policiais

Aloysio de Oliveira. O primeiro enxergava nos artistas e na platéia a possibilidade de um novo mercado, a ser explorado imediatamente. O segundo via um mercado apenas na platéia, a ser suprido pelas genialidades de Tom, Vinicius e, talvez, Carlinhos Lyra, como compositores - mas não abria mão que seus intérpretes fossem pessoas experientes, como Sylvinha Telles, Alayde Costa, Lucio Alves e, agora, João Gilberto. Para Aloysio, os outros garotos eram verdes demais, como músicos ou…

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 13. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1993. 1- Se procurarmos uma palavra sinônimo de direito, encontraremos lei. A lei origina-se do estado e permanece ligada à classe que domina, pois o estado fica sob o domínio dos que comandam o processo econômico. Não se pode afirmar que toda legislação seja Direito autêntico, legítimo e indiscutível. A distinção entre Direito e lei pertence ao repertório ideológico do Estado, pois o poder atende ao povo em…

RESUMO LIVRO O QUE É DIREITO ALUNA: ANDRÉA LINHARES RA: 8639289428 É ali também que se há de precisar e desentortar a consideração do que, apesar de tudo, ficou bem claro, no exame das ideologias jurídicas e que consiste nas duas vertentes do Direito (não, como elas continuam a focalizar os dois direitos opostos e separados): a positividade manifestada em conjuntos de, normas (vários conjuntos, que conflitam e vêm de classes e grupos em luta), e os padrões

Ribeiro Lyra CURSO DE GESTÃO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE O material apostilado deste curso é para uso exclusivamente didático, sem intenção comercial. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou transmitida, sob qualquer forma – fotocópia, gravação – ou por qualquer meio – eletrônico, mecânico – sem a permissão da UNOESC - Joaçaba e do autor do material. Disciplina: GESTÃO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE Docente responsável pela disciplina: Professor JÚLIO CÉSAR RIBEIRO LYRA E-mail: