O Que é Direito Roberto Lyra Resumo

dimensionamento do Direito nos grupos particulares e na sociedade global Grupos sociais Espécies jurídicas Particulares ----------------------------- Ordenamentos Totais ou indusivos ----------------------------- Sistemas . Controle social -----> Direito: solução provisória e solução definitivas --> Concepção evolucionista do Direito…

Saúde do trabalhador: doenças sexualmente transmissíveis em trabalhadores de um empreendimento ferroviário de grande porte no sul do Tocantins LUSTOSA, Maria Aparecida Lira¹ OKOCHI, Regiane Cristina Neto² Resumo: As doenças sexualmente transmissíveis (DST) são aquelas transmitidas pela atividade sexual. Em todo o mundo as DST são consideradas como um dos problemas de saúde pública mais comuns. A mudança no comportamento sexual é um dos fatores que acentuam o crescimento das DST e o uso do

Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Vânia Torres Colaboração: Ana Paula de Souza Reis Assis Anna Paula Lemos Santos Peres Luciana Gomes Marques Manual para Normalização de Monografia do Curso de Direito das FIPMoc Montes Claros/ MG Atualização agosto/ 2011 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) 3 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA (SEGUNDO NBR 14724/2002) 6 3 EXEMPLOS DE ESTRUTURAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO 6 4 CRITÉRIOS DE…

Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL Ananindeua 2009 1 GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador:…

Esquerdas, política e cultura no Brasil (1950-1970) um balanço historiográfico Marcos Napolitano1 Resumo Este artigo propõe um balanço crítico da trajetória da arte engajada de esquerda no Brasil, entre 1950 e 1970, com base nos debates bibliográficos consolidados e nas revisões historiográficas mais recentes. O foco da análise recai sobre a trajetória da cultura nacionalpopular e sobre as proposições estéticas desenvolvidas por artistas militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB),…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito Penal I Professora: Onélia Setubal Rocha de Queiroga Aluna: Thaís Barboza Casé 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 2. Resumo do livro: Dos Delitos e das Penas (Cap. III, IV, XII e XXXVIII); 3.Conceito de Direito Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1

XXXVIII, tendo como princípios basilares, à plenitude da defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para os crimes dolosos contra a vida. O procedimento adotado pelo Tribunal do Júri é especial e possui duas fases, neste resumo iremos dissertar a respeito da segunda fase – o juízo da causa, que tem início com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia (decisão proferida por juiz togado admitindo a acusação e o envio do processo ao Júri). A sessão de…

modo, dentro de um quadro de subordinação cultural e tecnológica que vai surgindo o rádio no Brasil, um país que, em contraste, na virada do século 19 para o 20, abrigava experiências pioneiras de radiotelefonia e radiotelegrafia levadas a cabo por Roberto Landell de Moura, mas praticamente ignoradas pelas autoridades de então, embora, por vezes, presenciadas por representantes de governos estrangeiros como o da Grã-Bretanha, principal potência daquela época. No início dos anos 20, os…

CÉLERE: DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA E DO DESVIRTUAMENTO DA TEORIA Lilith Joice Matos Frota Lemos Duarte1 Aprovado em dezembro de 2010 Resumo: Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas em um dos projetos de extensão da Universidade Federal do Piauí, o Escritório Modelo Professor Roberto Lyra Filho, e tem como objetivo enfatizar o papel desempenhado pelos Juizados Especiais Cíveis na tentativa de tornar a justiça brasileira mais…

O TRIBUNAL DO JÚRI: INCOMUNICABILIDADE NO BRASIL X COMUNICABILIDADE NOS EUA Priscila de Sousa Gonçalves Valéria Oliveira RESUMO: O presente instrumento, tem como principal delimitação a questão da comunicabilidade do júri, e em qual medida essa liberação na comunicação entre os jurados nos EUA faz com que o Direito Positivado não seja aplicado, tendo como influencia o senso comum dos jurados. Fazendo um comparativo do tribunal do júri e sua comunicabilidade nos Estados unidos