O Que é Direito Insurgente

Personalidade jurídica internacional Consideram-se sujeitos de direito internacional as entidades capazes de adquirir direitos e contrair obrigações no plano internacional, bem como de reivindicar os seus direitos no plano internacional. Os principais contextos nos quais a questão da personalidade internacional é discutida são a capacidade de reivindicar direitos frente à violação do direito internacional, a capacidade de celebrar tratados e o gozo de privilégios e imunidades

INTRODUÇÃO Nas últimas décadas houve uma insurgência maior no núcleo social dos grupos que são minoria, dentre estes se encaixam os homossexuais. Por serem uma classe insurgente, os homossexuais ainda sofrem constante preconceito do resto da sociedade, logo, cabe ao Assistente Social zelar para que esta camada da população tenha seus direitos garantidos e conquiste aqueles que ainda lhe são negados, além de oferecer apoio e orientação.…

coisa que é valorizada no Brasil é a educação . As pessoas preferem comprar um carro zero ou ir viajar , do que investir numa educação num colégio de qualidade , mais na verdade acho que colégios particulares não deveria nem existir , o direito de um ensino de qualidade deveria ser para todos dedos educando até os educadores. Nunca ouvi ou vi uma mãe incentiva a uma criança escrever a cartinha do papai Noel pedindo um livro didático . O realidade triste o ser…

categorias analíticas que se destacam no debate da sociologia dos movimentos sociais no Brasil e na América Latina. O desdobramento está assentado a partir das experiências históricas recentes dos movimentos sociais (campesino-indígenas, étnicos, insurgentes): eles não são, segundo as palavras da autora, "apenas reativos", mobilizados tão somente por necessidades, mas igualmente exercem uma "reflexão sobre sua própria existência", incorporando, em medidas crescentes, um campo de…

Federal da 1ª Região, à unanimidade, negou provimento ao apelo, confirmando a sentença em reexame necessário, restando assim ementado o acórdão, razão pela qual interpôs o presente recurso, o qual não merece prosperar, senão vejamos: Alega o insurgente em primeiro lugar, violação do disposto nos artigos 16, XV, XVII, 17, VIII, 18, I, IV, V E 19 da Lei 8080/90, pois, segundo seu entendimento, os Estados e Municípios são os entes responsáveis pela execução direta das políticas…

lugares , seja nos movimentos sociais insurgentes nos últimos anos, nas igrejas renovadas e progressistas e mesmo nas telenovelas e propagandas da grande mídia. A nova mulher é retratada como cidadã livre, dinâmica e que cada vez mais ocupa seu lugar na sociedade em pé de igualdade com o homem. Essa tão aclamada “libertação” está intimamente ligada a chamada “segunda onda” feminista, surgida na década de 1960 e que tinha como reivindicação principal o direito a livre sexualidade e…

1. Introdução Os direitos de personalidade compõem um conjunto de bens que perfazem o ser humano, formando e externando os valores que caracterizam o seu ente em seu meio, seja através de seus atributos físicos ou psicológicos, como sua honra e moral. Para o sistema jurídico, são o conteúdo do sujeito de direito por ele reconhecido. Estariam os direitos de personalidade acompanhando o homem somente enquanto este é reconhecido pelo seu sistema normativo, ou fariam eles parte de um ser…

carismática baseada no carisma de uma pessoa que se acredita ter qualidades excepcionais, ou seja, fora do comum. Incrementando: Deve-se reprisar que na dominação racional-legal: há o entrelaço de certas ideias como: o direito e exercido através de um pacto ou imposição. E o direito apresenta um universo de regras. Além do mais, a dominação racional legal divide-se em categorias como: regras, competência, hierarquia, documentação, nomeação, qualificação profissional e etc. A…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA / SP Requerente: MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS Requerido: ROMMER BARRA MULTIMARCAS LTDA Processo nº 090.01.2011.019447-5 ROMMER MULTIMARCAS LTDA, já qualificada nos autos da Ação de Danos Morais cumulada com Danos Morais, que lhe move MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS, vem à presença de Vossa Excelência, com a devida urbanidade e acatamento, não tendo se conformado com a…

-Entinguir alguns impostos -Aumentar os soldos dos soldados -Instituir a liberdade de imprensa e religião -Igualdade entre os cidadaos Lei Organica  Publicada pelo novo governo como uma constituição, garantia a igualdade de direitos e de propriedade privada, incluindo o direito de possuir escravos (tranquilizando a elite local) O movimento foi derrotado por divergencias internas (abolicionistas x senhores de escravos) e pela violenta repressao das tropas portuguesas. O…