O Que é Direito Insurgente

justa passa a ser vista como atividade marcada pela violência, mas sem maiores objetivos políticos. Surge então um questionamento: o que levou o Sendero Luminoso e as FARC a mudarem seus traçados originais? Que trajetórias seguiram esses grupos insurgentes do Peru e Colômbia para serem visto hoje como apenas 1 Doutora em Letras pela UFSC, professora adjunto da UESPI, estudante do 3º Bloco do Curso de História na UESPI, Campus Poeta Torquato Neto. mais um grupo de…

afirmar que: a) É uma associação internacional de direito público, independente e neutra voltada para a proteção humanitária; b) Foi fundada em 1863, na Suíça com o objetivo de dar assistência a conflitos de qualquer natureza; c) É uma associação civil sem fins lucrativos que visa a proteção dos direitos humanos; d) É uma entidade humanitária, com atuação em âmbito internacional principalmente sobre conflitos armados. 2 - São sujeitos de Direito Internacional, exceto: A)…

Monismo e Pluralismo Jurídico CONTEÚDO 1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social; 1.1 – O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social. CONTEÚDO 2 – Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão…

bombardeada pelos alemães, Szpilman vai para casa e descobre que o Reino Unido e a Françadeclararam guerra contra a Alemanha Nazista. Quando a SS assume o controle de Varsóvia as condições de vida da população judia rapidamente se torna pior e seus direitos são gradualmente retirados: primeiro eles limitam a quantidade de dinheiro para cada família, depois eles devem usar faixas nos braços com uma Estrela para serem identificados e, eventualmente, no Dia das Bruxas de 1940, eles são…

como política e legalidade cosmopolita subalterna). Neste texto, o autor busca apresentar um novo paradigma da regulação social para suplantar o anterior, centrando dessa forma na questão da governabilidade, pressupondo assim uma política de direito agravando a crise da legitimidade do Estado. A maior expressão de resistência contra a globalização neoliberal tem hoje a maior expressão no Fórum Social Mundial (FMS). O que para Boaventura é definido em quatro processos de…

para casa e descobre que o Reino Unido e a França declararam guerra contra a Alemanha Nazista. Sua família e ele se alegram achando que a guerra vai logo acabar. As condições de vida da população judia começa a ficar ruim, pois a maioria dos seus direitos estavam sendo retirados, proibidos, como por exemplo não sentar mais em bancos em praças públicas, lanchonetes não aceitavam judeus, e foram obrigados a utilizar uma faixa no braço com a Estrela de Davi para serem identificados. Em…

organização da guerrilha nos diversos países e como eles tentaram eliminar os movimentos insurgentes foram muito diferentes. As guerrilhas, visando à esquerda socialista, tinha sido inicialmente apoiado pela sociedade civil, especialmente pelos camponeses e as populações indígenas, no campo armado e no de abastecimento em termos de necessidades como comida e água, entre outros. Gradualmente, conforme foram violando os direitos humanos, eles foram perdendo o apoio de suas bases e…

que o governo do país pedirá um cessar-fogo durante as negociações de paz em Genebra. Segundo Jamil, após dois anos de conflito, a situação do País Sírio chegou a um impasse, tanto o governo quanto a oposição armada são incapazes de derrotar os insurgentes. O vice-primeiro-ministro afirmou que um cessar fogo seria mantido por meio de observadores internacionais, por outro lado, os rebeldes se recusam a participar dos diálogos em Genebra, a não ser que, Bashar al-Assad, presidente da…

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT) foi celebrada na cidade de Viena, na Áustria, em 1969 e adotada internacionalmente em 27 de janeiro de 1980. A Convenção de Viena em questão (pois existem outras “Convenções de Viena”) foi criada com o intuito de solucionar controvérsias e estabelecer parâmetros relativos à assinatura, adesão, formulação e obrigações relativas aos tratados internacionais. Em seu Artigo 2 a Convenção define “tratados” como: “... acordo internacional…

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