MonismoePlualismojuridico

Monismo e Pluralismo Jurídico

CONTEÚDO
1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social;
1.1 – O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social.

CONTEÚDO
2 – Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão sobre pertinência das escolas;
2.1 – Escola monista. Conceitos básicos: o Direito produzido por uma única fonte;
2.2 – Escola pluralista. Conceitos básicos: múltiplas fontes de elaboração do Direito.

Nossos objetivos nesse encontro
1- Conceituar o Direito na concepção sociológica;
2- Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito;
3- Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista.

CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO
O Direito é um fato social que surge nas inter-relações sociais e tem por fim satisfazer as necessidades sociais, como prevenir e compor conflitos.
Assim, a Sociologia Jurídica examina as causas e os efeitos sociais das normas jurídicas

CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO

O seu objeto de análise é a realidade jurídica, o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade.

NORMA DE CONDUTA
A norma de conduta é um enunciado que
Moral
estabelece a forma de ordenação de uma relação social, ou seja, uma relação entre duas ou mais pessoas. As normas de conduta podem ser:
A- Norma Moral;
B- Norma de Trato Social;
C- Norma Jurídica.

A- NORMA MORAL
Moral
Tem origem na consciência do indivíduo, cuja execução não é objetivamente exigível e que tende ao aperfeiçoamento do homem.

B- NORMA DE TRATO SOCIAL
São padrões de conduta social elaboradas
Moral
pela sociedade e que visam tornar o ambiente social mais ameno e harmonioso.

C- NORMA JURÍDICA
Sob o aspecto