Direito Internacional Publico

4997 palavras 20 páginas
1 - Sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, é correto afirmar que:
a) É uma associação internacional de direito público, independente e neutra voltada para a proteção humanitária;
b) Foi fundada em 1863, na Suíça com o objetivo de dar assistência a conflitos de qualquer natureza;
c) É uma associação civil sem fins lucrativos que visa a proteção dos direitos humanos; d) É uma entidade humanitária, com atuação em âmbito internacional principalmente sobre conflitos armados.
2 - São sujeitos de Direito Internacional, exceto:
A) Estado
B) Organização internacional
C) AFC Roma
D) Indivíduo
3 - É considerado sujeito do Direito Internacional que partilha da ideia de que a obrigatoriedade da norma esta nela própria,desde o seu nascimento,em face da manifestação da vontade que fica em segundo plano exceto:
A) Cruz Vermelha
B) Organização Internacional.
C)Santa Sé
D)Bloco Econômico
4 - Assinale a assertiva errada:
A) reserva é a declaração unilateral de vontade feita por estados ou organizações internacionais em qualquer momento do processo de conclusão do tratado,que tem como ideia precípua a exclusão e ou modificação dos efeitos dos dispositivos existentes no mesmo.
B) adesão é o ato por meio do qual o Estado manifesta seu consentimento acerca de sua vinculação à um tratado do qual não tenha participado das fases de negociação,assinatura ou ratificação,mas te tratados abertos apenas.
C) a ruptura ira extinguir de maneira direta um tratado,vez que as relações diplomáticas entre as partes signatárias deixou de existir.
D) ab rogação é a extinção do tratado pelo consentimento das partes,podendo ela ser sub dividida em total e parcial.

5 - Quanto a hierarquia dos tratados,marque a assertiva correta:
A) sob o aspecto de norma ordinária, o quorum para que o tratado seja aprovado é baseado na maioria simples.
B) sendo sob a forma de emenda constitucional,o tratado devera ser aprovado obedecendo o procedimento mais

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