O Que é A Relação Meio Ambiente Propriedade Imobiliária

configurando uma situação de afronta a lei. Sumário: 1- Introdução; 2 - A ocupação da terra do Distrito Federal; 2.1 - O sonho da nova capital; 2.2 - A ocupação urbana e rural; 3 - Loteamentos, condomínios irregulares e invasões; 4 - A função social da propriedade; 5 - A questão fundiária no Distrito Federal; 6 - Impacto para o futuro do Distrito Federal; 7 - Conclusão e propostas de solução; 8 - Referências. 1 - INTRODUÇÃO Brasília, a capital da República, cidade planejada,…

líderes que recompensam os funcionários que rendem mais garantem sua fidelidade. Satisfação não é sinônimo de Fidelidade Fidelidade significa que estamos dispostos a sacrificar pelo menos por um tempo nossos interesses. Porque o sucesso da relação que se constrói a longo prazo é mais importante que qualquer benefício imediato. A satisfação está estreitamente ligada a maneira como o consumidor se sente em determinado momento. Medir satisfação é útil, mas não se deve transformar isso…

Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Regimento Interno Setembro/2013 1 Endereço: SAM – Bloco F Edifício Sede – Brasília/DF CEP: 70620-000 CNPJ: 00.359.877/0001-73 Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. Regimento Interno/ Companhia Imobiliária de Brasília - Brasília, 2013 .

1. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A propriedade atenderá a sua função social, diz o artigo 5º, inciso XXIII, da nossa Constituição Federal; para a propriedade em geral, ou seja, tanto urbana como rural e trazendo, ainda, sanções para o caso de não cumprimento deste princípio. Mas o que vem a ser função social da propriedade? Como ela será atendida? O direito de propriedade passou por transformações históricas. O que inicialmente era detentor de um tradicional caráter absoluto,…

Taperapuan. A mineração é considerada, por muitos, como uma atividade fundamental para o desenvolvimento econômico dos países, tendo em vista que os minerais são essenciais para a atividade industrial moderna. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, tem importância crescente no desenvolvimento econômico e social brasileiro, em virtude de sua participação no fornecimento de insumos básicos para o processo de expansão industrial e urbana, desde que seja operada com…

comentaremos, ainda, sobre a história da propriedade e a relação da função social da propriedade e o direito à moradia e, por fim, da função do registro de imóveis. A regularização fundiária é um procedimento de intervenção pública, sob os aspectos jurídicos, físicos e sociais, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate…

JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. GOIÂNIA 2013 Claudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de preencher o requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Faculdade SulAmericana. GOIÂNIA 2013 Cláudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À…

fatores que impulsionam esse crescente mercado, figuram a estabilidade econômica pelo qual o país vem passando nos últimos anos, a facilidade ao crédito, devido às baixas taxas de juros e o grande déficit habitacional brasileiro. Como em toda relação de negócios que envolvem compra, venda e locação de linhas de crédito e financiamentos, também estão presentes as relações jurídicas, como nos mandatos, nas procurações, e nos contratos. (RIOS e JUNIOR, 2010) Essas relações…

do Direito Ambiental no Brasil, se possa começar a compreender os problemas atuais, além de colher elementos para que, não apenas como cidadãos, mas como operadores do direito, possamos contribuir para evitar a danosidade ao que restou de nosso Meio Ambiente. 1. A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1900 A 1960. 1.1 República Velha De acordo com o estudo da obra de Juracy Perez Magalhães (2002) o Direito Ambiental, na fase republicana, apresenta três períodos…

intensiva foi desenvolvida a partir da melhoria da tecnologia pela mecanização, insumos e biotecnologia mas esse desenvolvimento não aconteceu uniformemente pelo território e as consequências à estrutura agrária e a outras áreas da economia e do meio ambiente não foram todas positivas. A mecanização, em geral, causa uma redução na oferta de empregos no setor primário desencadeando uma intensificação do êxodo rural e o encarecimento do custo de vida nas cidades. Em países periféricos, o…