O Que é A Relação Meio Ambiente Propriedade Imobiliária

imóvel do devedor para o credor, em garantia do pagamento da dívida. O devedor fica com a posse direta do bem, para seu uso, e o credor detém a posse indireta do bem, que fica em seu domínio. Depois de quitar o empréstimo, o comprador adquire a propriedade definitiva do bem. Alvará Documento emitido por órgão público competente com autorização para incorporação e/ou construção de projeto arquitetônico. Amortização Pagamento periódico realizado para abater/reduzir uma dívida. Nos…

premissas da DIREITO GV. Com tais pressupostos e ações em mente, a DIREITO GV pretende consolidar-se como alternativa ao modelo tradicional de ensino do Direito e manter a postura crítica sempre assumida em relação a esse campo de saber. PÓS EM DIREITO IMOBILIÁRIO Descrição e objetivos Questões imobiliárias se fazem cada vez mais presentes no dia a dia dos profissionais do direito, embora não constituam, na maioria dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos no Brasil, um campo…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO AGRÁRIO E DA PROPRIEDADE RURAL MARCIO AFONSO OLIVEIRA LEMOS MARCOS ALEXANDRE LOPES ARAÚJO MELO RENATA REZENDE OLIVEIRA SILVA PIRES DO RIO 2012 1. O DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1.1. Artigos que tratam de Direito Agrário Inicialmente, o art. 5º da Constituição Federal, em seus incisos XXII, XXIII e XXIV dispõe acerca do direito de propriedade, da função social da propriedade, bem como a…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ANTONIO RICCITELLI Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Público. Coordenador de Extensão Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Advogado, Consultor Jurídico e Administrador de Empresas. Trata o presente trabalho do estudo da função social da propriedade no direito positivo pátrio. A origem histórica, evolução e conceito são analisados sob a égide dos textos constitucionais

princípios que direcionam a política urbana no sentido que ela cumpra os objetivos propostos. Em seu artigo 2º, o Estatuto indica a participação da população, por meio das associações representativas da comunidade, na formulação e execução de planos, programas e projetos urbanísticos, quando diz que: “A gestão democrática se faz por meio da participação da população e de associações representativas na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de…

devido à promiscuidade decorrente do acúmulo de pessoas num diminuto espaço físico, sem condições de salubridade e, atualmente, de poluição com resíduos industriais e contaminação com material radioativo. Considerando-se a habitação não somente em relação às condições do imóvel em si, mas também no que se refere a seu entorno e ao que ele disponibiliza em termos equipamentos de saúde, educação e cultura, lazer, transportes, vemos que a precariedade habitacional abrange contingentes…

aproximadamente 18% do PIB 1 , apresenta um desemprego da ordem de 17,6% 2 , um déficit habitacional equivalente a quase 12% 3 e, em parcelas de seu território, os mais altos índices de violência no país. O que se passa aqui é muito significativo, não só em relação ao cômputo geral de indicadores e na totalização de dados no país, mas também por ressaltar algumas das relações existentes entre cidade e desenvolvimento. O presente texto se propõe a analisar a constituição da política…

em parceria com outras pessoas. O empresário pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, quando atua em sociedade. Há também outros elementos que fazem parte da empresa, como os fatores incorpóreos, sendo os créditos, as dívidas, o ponto comercial, a propriedade industrial, e também há os corpóreos, que são as vitrines, mostruários, prateleiras, prédios, casa, balcões, estoque e etc. Quando se abre uma empresa, esta precisa ser registrada na junta comercial do estado em que se situa, e…

são Reservados e Protegidos por Lei para seu Autor, Professor Álvaro Monteiro (Doctor), PhD. O texto original é propriedade intelectual do autor e destina-se única e exclusivamente a ser utilizada no ato da palestra e/ou aula prática, de acordo com a legislação de direitos autorais. Nenhuma parte desta apresentação pode ser reproduzida ou utilizada sob qualquer forma ou por qualquer meio, nem armazenada em base de dados ou sistema de recuperação sem permissão prévia e por escrito do…

PROJETO-IV 1 EDNÉIA AP. SILVA – RA 1510200051 PROJETO IV Prof. DOUGLAS 2 ED Agenda  Apresentação  Histórico  Análise Estratégica e Viabilidade do Projeto  Recursos físicos e financeiros  Organograma  Ambiente externo  Ambiente interno  Ambiente setorial  Metas e objetivos  Conclusão  Parte legal para abertura da empresa 3 Apresentação Definição do Negócio – NÉIA IMÓVEIS LTDA Empreendimentos e Comércio Imobiliários Idealizada por profissionais…