O Que é A Organização Sindical

AROUCA, José Carlos. Organização sindical no Brasil – passado – presente – futuro (?). São Paulo: LTr, 2013. “Os acadêmicos, respeitáveis, de saber notável, elevaram o sindicato a tema jurídico, tratado no chamado Direito Coletivo do Trabalho. No Brasil, o modelo adotado pela "velha" CLT foi a Carta dei Lavoro, fascista, seguida; à risca no Decreto-lei n. 1.402 do Estado Novo conforme os princípios traçados na constituição (minúscula) outorgada pela ditadura Vargas de 1937. Só em 1978…

RELAÇÕES SINDICAIS E ESTRUTURA SINDICAL NO BRASIL CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 2° ANO Disciplina: Gestão de Pessoas Acadêmicos: Alana, Cássia, Daniele, Diandra, Márcia e Paulo Professor: Sebastião Sérgio Lima DEFINIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL   As entidades sindicais são gênero das quais são espécies, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, os seguintes entes: os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais sindicais. As três primeiras são entidades de 1º

Organização Sindical é um ramo do Direito do Trabalho cujo objetivo é o estudo das relações coletivas de trabalho e estas, por sua vez, são relações jurídicas que têm por sujeito grupos de pessoas e como objeto, interesses coletivos. Compõe-se em quatro partes distintas: • Organização sindical (foco na estrutura sindical do país); • Representação dos trabalhadores na empresa (exame das relações coletivas de trabalho na empresa, sindicais, não sindicais e mistas); • Conflitos coletivos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 CONCEITO DE SINDICATO 3 1.2 LIBERDADE SINDICAL 5 1.3 AUTONOMIA SINDICAL 7 1.4 GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DE 1948 7 1.5 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO 8 1.6 MODELO DO SISTEMA SINDICAL NO BRASIL DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1934 9 1.7 NATUREZA JURÍDICA – ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 11 1.8 CRIAÇÃO E REGISTRO DO SINDICATO 12 1.9 FUNÇÕES E PRERROGATIVAS SINDICAIS 13 2 CONTRIBUIÇÕES 13 2.1 SINDICAL 14 2.2 CONFEDERATIVA 15 2.3 ASSISTENCIAL 17 …

Braz Cubas Faculdade de Direito Organização Sindical Negociação coletiva Mogi das Cruzes 2006 Adriana A. da Silva; Alessandra Rosa dos Santos; Frederico Camioto Junior; Isac Castilho; Ivaní do Nascimento; Lucimara M. da Silva; Mauro de Assis Margarido; Ricardo Hayama Reis; Rodrigo Evangelista Braga; Wellington B. Lopes Organização Sindical Negociação coletiva Seminário apresentado à…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ORGANIZAÇÃO SINDICAL 1. Princípios O Direito Coletivo possui os mesmos princípios informativos do Direito do Trabalho, sendo que seus principais princípios são a liberdade sindical e a unicidade sindical. A liberdade sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por eles idealizado, sem que sofram qualquer interferência ou intervenção do Estado

NOÇÕES GERAIS DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL – Alguns aspectos relevantes. I- Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Dissociação de categorias Categoria econômica: A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina “categoria econômica” (artigo 511, § 1.º da CLT); Categoria profissional: A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de empregao na

NATUREZA JURÍDICA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL Muito se tem discutido na doutrina acerca da natureza jurídica do sindicato. Antes de tudo pode-se afirmar que o sindicato é uma pessoa jurídica. As divergências doutrinárias surgem quando se procura situar essa personalidade jurídica do sindicato dentro dos ramos do Direito. Alguns defendem a tese do sindicato ser uma associação de direito público, outros de direito privado, há alguns até que defendem a tese do sindicato ser de natureza semipública, e

entregar ao professor uma folha, identificando o nome completo, RA e e-mail de cada integrante. • Passo 2 - Identifique uma organização que possua um quadro de pelo menos 100 funcionários, em que haja a possibilidade de ser implantado um programa de benefício para seus funcionários. Identifique o principal ramo de atividade desta organização. Como sugestão, a organização escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes da equipe. Para orientar esta identificação, realize as…

FACULDADE RUY BARBOSA CURSO DE DIREITO ANNA JÚLIA BARBOSA LIBERDADE SINDICAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO SALVADOR 2014 ANNA JÚLIA BARBOSA LIBERDADE SINDICAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO Prof. Jorge Alberto SALVADOR 2014 RESUMO A Constituição Federal de 1988 trouxe no seu artigo 8º, a liberdade sindical aos órgãos de representação dos trabalhadores e empregadores, porém,…