O Que São Vícios Sociais Dos Atos Jurídicos E Quais As Su

...................................8 2. Aula 2. Sujeitos da relação de consumo...............................................................................................................................19 3. Aula 3. Responsabilidade civil pelo vício do produto e do serviço....................................................................................28 4. Aula 4. Responsabilidade civil por acidentes de consumo...............................................................................

Paula tenha endossado a Luan a um cheque de terceiro no valor de R$ 500,00, é correto afirmar que: A) Paula, por ter endossado o cheque, responde pela solvência do devedor principal, no valor de R$ 500,00. B) o endosso produz os mesmos efeitos jurídicos de uma cessão civil de créditos. C) o endosso transfere a Luana a posse, não a propr iedade do título de crédito. D) o endosso de Paula será nulo de pleno direito se a obrigação consubstanciada no cheque já estiver vencida.…

sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. O objeto do Direito Internacional Público são as relações entre as pessoas de direito internacional público. Contemporaneamente as pessoas de DIP mais efetivas são os Estados, as organizações internacionais e a pessoas humanas. O DIP é hoje caracterizado como um Direito de cooperação, dada a realidade da globalização econômica e neste…

faculdades, mas não sabia nada dos Direitos e comecei do zero. Estudei muito. Em setembro saiu o edital e em dezembro foram as provas. Fui aprovada em 39o lugar, dentre os 70.000 candidatos. Atualmente, exerço este cargo na Inspetoria da Receita Federal de São Paulo. www.pontodosconcursos.com.br 4 PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Quase gabaritei a prova de Raciocínio Lógico deste concurso, acertando 19 das 20 questões. A única questão que errei defendo…

de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito Civil Parte Geral 18ª edição 2011 Volume 1 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. – 18. ed. – São…

será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame; g) aberta a sessão, os interessados ou seus representantes apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e…

oficial e a de gaveta 18 - Do desvio de finalidade 19 - Da CPR como negócio jurídico subseqüente 20 - Do negócio jurídico subjacente à CPR 20.1 – Da venda pura e simples de produto rural 20.2 – Do pagamento de dívidas preexistentes 20.3 – Do pagamento de dívida de terceiro 20.4 – Da novação ou mata-mata 20.5 – Da aquisição de insumo para a produção 20.6 – Da doação pura e simples 20.7 – De qualquer outro negócio jurídico que envolva uma obrigação de dar coisa incerta ou de pagar 21 – Dos…

especificamente da moral administrativa, onde se refere à ideia de probidade e boa-fé. A partir da Constituição de 1988, a moralidade passou ao status de principio constitucional, dessa maneira pode-se dizer que um ato imoral é também um ato inconstitucional. A falta da moral comum impõe, nos atos administrativos a presença coercitiva e obrigatória da moral administrativa, que se constitui de um conjunto de regras e normas de conduta impostas ao administrador da coisa pública.…

MESTRADO EM LETRAS Marileda Inês de Borba O CRIME EM DEFESA DA HONRA E A NARRATIVA LITERÁRIA: UM ENTRECRUZAR DE CAMINHOS DA LITERATURA E DO PENSAMENTO JURÍDICO Santa Cruz do Sul, abril de 2007. Marileda Inês de Borba O CRIME EM DEFESA DA HONRA E A NARRATIVA LITERÁRIA: UM ENTRECRUZAR DE CAMINHOS DA LITERATURA E DO PENSAMENTO JURÍDICO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Letras – Mestrado, Área de Concentração em Leitura e Cognição, Universidade de Santa Cruz…

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ELISÃO E EVASÃO FISCAL Dejane Melo de Azevedo Sorocaba/SP Novembro/2002 DEJANE MELO DE AZEVEDO ELISÃO E EVASÃO FISCAL Orientadora: Patrícia Pannunzio Maranzano Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba. Sorocaba/SP Novembro/2002 A986e Azevedo,