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Jurídicas Espécies de contratos: Contratos Reais Trabalho para a unidade curricular: Direito dos Contratos Discente: Lucas Sebastião Nº: 20130067 Docente: Prof.Dr. Armindo Saraiva Matias Janeiro 2014 Índice Introdução……………………………………………………………………………....3 Parte I – Noção e conceitos dos contratos. Contextualização teórica 1.1 – Noção e Conceitos…………………………….……..…..……..……...4 1.1.1 – Três princípios básicos de um contrato …………………....5 1.2 – Contrato como negócio jurídico……………………………………….6 1.3 – Espécie de Contratos…………………………..………………...…….7 1.3.1 Contratos Obrigacionais………………………………………..7 1.3.2 Contratos Reais………..………………………………………..8 1.3.3 Contratos Sucessórios……..…………………………………..9 1.3.4 Contratos Familiares…….……………………………………...9 1.3.5 Contratos Administrativos…………………………………….10 Parte II – Tipos de Contratos Reais. 2.1 – Contratos Reais…………………………….……..…..……..………..12 2.2 – Tipos de contratos reais………………….………....…...…………...12 2.2.1 – Comodato………………..…………………………………..12 2.2.2 – Mútuo…………………………………………………………13 2.2.3 – Depósito………………………………………………………14 2.2.4 – Penhor……..………………………….……………………...14 2.2.5 – Reporte…………………………….…………………………14 Conclusão………………………………………………………………………….….16 Bibliografia.…………………………………………………………………….……..17 Introdução Neste trabalho procuro fazer um contraste das espécies de contratos em Portugal focando-se nos contratos reais. As principais vantagens de contratos reais são, que só se forma o contrato com a…

UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO REAIS DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Teresópolis 2013 Unifeso Centro de Ciências Humanas e Sociais Curso de Graduação em Direito Disciplina: Direitos Reais Prof°.: Marcelo Baez Alunas: Alessandra Bucher Roberta Kelly R. de Oliveira Turma: 7º Período Sumário: 1. Direito pessoal ou direito real. 2. A irretratabilidade da promessa. 3.…

disporem de meios coercivos que o protegem diz-se que ao dever corresponde um direito subjectivo[1]. O dever jurídico corresponde aos direitos subjectivos, não se confunde com o lado passivo das obrigações. Ao dever jurídico podem contrapor-se, no lado activo da relação não só os direitos públicos, mas ainda, no âmbito restrito do direito privado, tanto os direitos de crédito como os direitos reais, os direitos de personalidade, os direitos conjugais e dos direitos de pais e filhos.…

do qual uma parte compromete-se a efetuar em favor de outra, em certo prazo, um contrato de venda definitivo, mediante o pagamento do preço e cumprimento das demais cláusulas” (Direito Civil, Direitos Reais, 2012, v. 5, p. 512). A doutrina majoritária denomina o direito do compromitente comprador como sendo um compromisso ou uma promessa irretratável de venda. Ele perfaz de um contrato pelo qual o compromitente vendedor se obriga diante do compromitente comprador a vender determinado…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) d) principais e acessórios: contrato principal é aquele que tem vida própria e existe por si só. A grande maioria dos contratos é principal, independente e autônoma. Porém há contratos acessórios cuja existência depende de outro contrato, como os contratos de garantia. Ex: a fiança é um contrato acessório que geralmente garante uma locação principal; a hipoteca é outro contrato acessório que geralmente garante um empréstimo principal. A fiança e…

Como são divididos os direitos reais? Quais são as principais diferenças entre direitos reais e pessoais? a-) Pólo Passivo: Por que os “direitos pessoais” foram assim denominados pelos romanos? Por que os “direitos reais” foram assim denominados pelos romanos? b-) Momento da aquisição: direito pessoal? Direito real? bem móvel? Bem imóvel? Qual é a consequência da diferença em razão da regra de que a coisa perece para o dono “res perit domino”? c-) Objeto: qual é o direito decorrente de…

conceituais sobre fórmulas matemáticas e suas aplicações, de modo que mantemo-nos, sempre, na preocupação exclusiva com os esclarecimentos técnicos e financeiros às regras estipuladas no contrato de financiamento apresentado. O escopo da prova pericial contábil ou financeira é comunicar às Partes interessadas, em linguagem simples, os fatos observados e os exames procedidos, para o esclarecimento dos pontos dúbios e revelar a verdade que se quer conhecer. A produção desta…

no que diz respeito aos Contratos e ao Regime Contratual. Este trabalho está atualizado de acordo com o novo Código Civil instituído em 2002,Código esse que normatiza o Regime Contratual em nosso país. Baseando-se nas obras Orlando Gomes Contratos 10 e 20 edição, e Affonso Dionisio Teoria e Prática dos contratos por instrumento particular no direito brasileiro 15 edição. Para melhor compreensão, o trabalho está dividido em:1-etimologia,que trará o significado e a origem da…

AVM Faculdade Integrada MBA em Controles Internos e Auditoria Bancária CONTRATOS MERCANTIS X INSTITUIÇÃO BANCÁRIA Rio de Janeiro 2014 Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1. OPERAÇÕES BANCÁRIAS COMO CONTRATOS MERCANTIS 2. TIPOS DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS 3. CONTRATO BANCÁRIO 4.1 Conta Corrente 4.2 Antecipações Bancárias 4.3 Desconto Bancário 4.4 Contrato de Faturização ou Factoring 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.…

DIREITO CIVIL V TRABALHO DE DIREITO CIVIL DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO – DO PROMITENTE COMPRADOR Alunos: Maria Aparecida P. S. Apinajé Lucas Borges Rogério Silvério de Faria PALMAS-TO NOVEMBRO / 2009 1) CONCEITO O objeto de estudo do presente trabalho é denominado na doutrina como sendo compromisso ou promessa irretratável de venda. Ele é um contrato pelo qual o compromitente-vendedor se obriga diante do compromissário-comprador a vender determinado imóvel de forma…