O Que Se Deve Entender Pela Teoria Da Triplice Restrição

dando diretrizes para uma ação transformadora. Segundo Thiollent (1994), o pesquisador que decide pela pesquisa-ação quer não apenas entender e decifrar o problema, mas quer agir sobre ele modificando-o, transformando o local, as relações, ou mesmo as pessoas onde a pesquisa realiza-se. A pesquisa-ação deve, então, partir de uma situação social concreta a modificar que deve se inspirar nas transformações e nos elementos novos que surgem durante o processo e durante a influência da…

observação, em nota de rodapé, sobre 0 correspondente artigo no Novo Código de Processo Civil. Além disso, efetivamente, trata-se de uma edição ampliada e alterada em vários pontos. Foramacrescentados vários tópicos no capítulo 10, sobre as provas. Na teoria geral da prova, foi acrescido o item 10.1.6, que trata da classificação das provas pré-constituídas e constituendas, com vistas a diferenças quanto ao regime do contraditório. Também foi ampliada a discussão sobre a valoração da…

compreensão em todos os momentos. Aos meus queridos professores, com os quais tive a honra de tanto aprender e que plantaram em mim a vontade de fazer a diferença e a necessidade do saber. RESUMO O primeiro capítulo deste estudo versa a respeito da teoria geral dos direitos fundamentais, definindo o termo fundamental, bem como trazendo, em breve síntese, a evolução histórica da afirmação dos direitos humanos. Ainda no primeiro capítulo, analisamos a positivação dos direitos…

Direito das coisas. Conceito. Classificação. Natureza jurídica. Direitos Reais x Direitos obrigacionais. Obrigações propter rem. Ônus. Domínio. Objeto dos direitos reais. Características. Constituição de direitos reais. Aula 2 – Posse. Conceito. Teorias justificativas. Natureza jurídica. Objeto da posse. Detenção.Atos de mera permissão e tolerância. Posse originiária e derivada. Direta e indireta. Justa e injusta. Vícios e obstáculos à posse. Posse de boa e de má-fe. Jus…

ORIGEM E CONSEQÜÊCIAS DO PECADO 2.1. ORIGEM DO PECADO 2.1.1. A NARRATIVA DA QUEDA Em Gn 3 temos a descrição da origem do pecado no mundo. Como interpretar esta descrição? Há o ponto de vista liberal, segundo a qual a narrativa de Gn 3 deve ser considerada como lenda. Há o ponto de vista neo-ortodoxo, que vê a narrativa como mito, história primitiva, supra-história ou mito verdadeiro. A linha de Barth era que o relato não é histórico, mas sua realidade espiritual é…

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Bacharelado em Administração Pública TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gelson Silva Junquilho 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s)…

220 da Constituição radicaliza e alarga o regime de plena liberdade de atuação da imprensa, porquanto fala: a) que os mencionados direitos de personalidade (liberdade de pensamento, criação, expressão e informação) estão a salvo de qualquer restrição em seu exercício, seja qual for o suporte físico ou tecnológico de sua veiculação; b) que tal exercício não se sujeita a outras disposições que não sejam ADPF 130 / DF as figurantes dela própria, Constituição. A liberdade de…

curador do FGTS e do CNPS, entre outras. Por fim, adentraremos ao tema especifico da estabilidade provisória da gestante com seus inúmeros aspectos e divergências doutrinárias e jurisprudenciais, a proteção ao trabalho da gestante e sua evolução, a teoria da responsabilidade objetiva e subjetiva, a reintegração ao trabalho da empregada gestante, a estabilidade da gestante doméstica que só foi conquistada posteriormente, a estabilidade a termo e no aviso prévio, a licença…

adotada na ADI 2.618/PR, o STF reviu sua posição e atualmente entende que a perda superveniente de representação do Partido Político não repercute sobre o julgamento da ADI. Em verdade, entende-se que a aferição da legitimidade ativa do Partido Político deve ser realizada à época do ajuizamento da ADI em razão da objetividade do processo e da indisponibilidade da Suponha que o STF tenha reconhecido em diversos julgados (recursos extraordinários) a incompatibilidade de uma lei…

poder emanavam de Júpiter, considerado o deus criador e protetor do universo. Dessa divindade provinha o poder dos reis e em seu nome se procedia ao julgamento do litígio e à imposição do castigo. No entanto, os filósofos e pensadores gregos e suas teorias influenciaram na concepção do crime e da pena. Por exemplo, a ideia de culpabilidade através do livre arbítrio de Aristóteles, acabou refletindo no campo jurídico, depois de se firmar no terreno filosófico e ético. Por sua vez, Platão…