Quest Es Para A Disciplina Hist Ria Do Direito

os documentos apresentados? 8- A legislação Mosaica (PINHEIRO, 2008, p. 37) foi amplamente difundida através do Pentateuco, explique o código utilizando dos cinco livros que compõem a obra. 9- Com o uso de citações argumente o caráter consuetudinário (consenso, tradições e costumes) da legislação mosaica. 10- Explique o Código de Hamurabi (PINHEIRO, 2008) e o caracterize com o uso de citações. 11- Segundo o Jurista Jayme Altavila (PINHEIRO, 2008, p. 44) o Direito Civil Moderno teve influências retiradas do Código de Hamurábi, quais pontos podem ser considerados “permanências” em relação ao Direito? 12- Com relação ao Código de Hamurábi, aponte “rupturas”. Ruptura é algo cuja continuidade foi interrompida. 13- Na República Romana, quais eram as atribuições dos cônsules? Comandavam o exército, presidiam o senado e os comícios, representavam as cidades em cerimônias religiosas e eram os superintendentes dos funcionários em questões administrativas. 14- Na República Romana qual era a função dos: a) Pretores: incumbidos da justiça civil b) Questores: arrecadadores de impostos c) Edis: cuidavam das obras públicas d) Censores: faziam o recenseamento da população e vigiavam a moral pública e) Pontífice : encarregados das cerimônias religiosas oficiais f) Ditador: eram escolhidos para um mandato de seis meses (sem renovação), com plenos poderes em caso de graves crises 15- Caracterize a Legislação Manu (PINHEIRO, 2008, p. 49).…

Formação do direito das sociedades primitivas: A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Para Fustel de Coulanges, o direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios que constituiram a familia, derivando das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos e exercem do dominio sobre as inteligencias e sobre…

2 - Que importância teve o Direito na Grécia Antiga? O direito na Grécia antiga foi de vital importância nas questões que visavam diminuir as diferenças entre as classes e que ocasionavam grandes conflitos e instabilidade entre as sociedades. 3 - O que fez Drácon? Em que constituiu a modificação introduzida por Drácon? Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. Seu principal mérito…

Legislação grega: Drácon e Sólon Foi na Grécia que as leis perderam o caráter de sacro mistério. Deixaram de ser algo que os sacerdotes faziam e que só os homens das famílias religiosas poderiam conhecer. A linguagem jurídica se tornou acessível e todos podiam ler e falar. Atenas inovou em Lei e em Direito. Fustel de Coulanges afirma terem sido duas as legislações redigidas em Atenas, no intervalo de trinta anos. O primeiro código de leis foi elaborado por Drácon; o segundo, por Sólon.…

2 - Que importância teve o Direito na Grécia Antiga? O direito na Grécia antiga foi de vital importância nas questões que visavam diminuir as diferenças entre as classes e que ocasionavam grandes conflitos e instabilidade entre as sociedades. 3 - O que fez Drácon? Em que constituiu a modificação introduzida por Drácon? Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. Seu principal mérito…

Direito, não havendo leis aplicáveis a todos, pois não foram bons juristas; mantendo a sociedade pelos seus costumes comuns. Parte superior do formulário 3 - O que fez Drácon? Em que constituiu a modificação introduzida por Drácon? R.: Drácon codificou as leis que anteriormente eram aplicadas pelos eupátridas (os “bem nascidos”). Sua intenção foi combater os abusos da vingança familiar, substituindo a guerra privada pela repressão social. Assim, Drácon pôs fim às vendetas entre os clãs e…

Importância Durante o período de hegemonia do império babilônico sobre a Mesopotâmia (1800-1500 a.C.) o rei Hamurabi foi responsável por uma das mais importantes contribuições culturais daquele povo: a compilação de um código de leis escrito quando ainda prevalecia a tradição oral, ou seja, em época em que as leis eram transmitidas oralmente de geração em geração ou de forma consuetudinária - costumeira. Do código de Hamurabi foram traduzidos 281 artigos a respeito de relações de…

Formação do direito das sociedades primitivas: A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Para Fustel de Coulanges, o direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios que constituiram a familia, derivando das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos e exercem do dominio sobre as inteligencias e sobre…

cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis. Ao contrario do mesopotâmico, o direito Egito antigo é bem menos complexo, quase não há relatos sobre tal no Egito antigo, o que há são somente alguns contratos, testamentos, decisões judiciais e atos administrativos, únicos relatos que influenciaram algo ao direito moderno contemporâneo. A contribuição mais interessante é na aplicação do…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1 CÓDIGO DE UR- NAMMU (2040 a.C) 4 2 CÓDIGO DE HAMURABI (1695 a.C) 6 3 ATIVIDADE COMERCIAL DOS FENÍCIOS – SEC. XII A VI a.C 10 4 LEI DE SÓLON (GRECIA) – 594 a.C 12 5 CÓDIGO JUSTINIANO (ENTRE 527 E 540 D.C) 17 5.1 Digesto ou Pandectas 18 5.2 Institutas 19 5.3 Atualização do Código 20 5.4 Novelas 21 6 FEUDALISMO – SECULO V 22 7 BURGUESIA – IDADE MEDIA (SÉCULOS XI E XII) 25 8 CORPORAÇÕES DE OFÍCIO – SECULO XII 26 9 REVOLUÇÃO FRANCESA 28 …