O Que E Prodigo Direito Civil

Direito de Família Tutela e Curatela Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou estão ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos do pátrio poder” Venosa diz que a tutela, assim como a curatela, é um instituto que objetiva suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não têm e que necessitam de

TRABALHO DE DIREITO CIVIL PROFESSOR – ROBERTO FEGURI ACADEMICO- ANTONIO MARCOS RODRIGUES PRIMEIRO SEMESTRE DE DIREITO A TRABALHO SOBRE A TUTELA, CURATELAE E AUSENCIA SILVIO RODRIGUES CONCEITUA A TUTELA COMO, UM INSTITUTO DE NITIDO CARATER ASSISTENCIAL E QUE VISA SUBSTITUIR O PODER FAMILIAR EM FACE DAS PESSOAS CUJOS PAIS FALECERAM OU FORAM JUGADOS AUSENTES, OU AINDA QUANDO FORAM SUSPESOS OU DESTITUIDO DAQUELE PODER SILVIO DE SALVO VENOSA IZ QUE A TUTELA, ASSIM COMO…

vida. a. O prenome pode ser livremente escolhido, desde que não exponha o portador ao ridículo, caso em que os oficiais do Registro Público poderão recusar-se a registrá-lo. b. Capacidade de fato é a capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil (todos possuem). c. Mesmo depois da decretação judicial da interdição, pode um ato jurídico, praticado por um deficiente mental, absolutamente incapaz, promover efeitos jurídicos. d. A incapacidade relativa pode…

1. O que é PERSONALIDADE CIVIL? Começa com o nascimento. É todo ser humano. 2. Quais os DIREITOS da personalidade Civil? vida/integridade física, alimentos, honra, imagem, nome e intimidade 3. O que é CAPACIDADE CIVIL? Aptidão que a pessoa tem de exercitar seus direitos e contrair obrigações. / 21 anos completos. 4. Quais as espécies de INCAPACIDADE ABSOLUTA? 16 anos / Doentes Mentais (não podem manifestar sua vontade) 5. Quais as espécies de INCAPACIDADE REALTIVA? Viciados

UNIVERSIDADE PLINIO LEITE TUTELA E CURATELA RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES MATRÍCULA 40744 – 10º PERÍODO – DIREITO – NOITE – UNIPLI PROF: ALEXANDRE ALMEIDA 2012 A tutela e a curatela trazem no seu bojo direitos e deveres. São ônus para quem assume o polo ativo, e direito, defesa, proteção para quem assume o polo passivo. Vejamos os dois separadamente: Tutela - é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que

DIREITO CIVIL Direito Positivo – Conjunto de normas vigentes; Direito Natural – Oriundos da própria natureza; _______________ Fontes do Direito – Brasil, sistema romano-germânico, esse sistema é caracterizado por uma extensa gama de legislação, muitas leis; *LEI – Primeira fonte de direito, mas a doutrina e a jurisprudência também são consideradas como fonte. Art. 4 da LINDB diz que se a lei for omissa o juiz poderá decidir de acordo com; COSTUMES; ANALOGIA; PRINCIPIOS GERAIS

a capacidade civil, devemos relembrar a idéia de pessoa natural, no qual é o próprio homem, ou seja, o ser homem, particularmente avaliado como pessoa que possui particularmente de direitos e obrigações,ou podemos também denominar essa pessoa como pessoa natural física. Qualquer ser humano é considerado pessoa, no qual não podemos excluir que o seja, e seja impossibilitado de função jurídica, assim então , qualquer que seja os indivíduos humanos, são legalmente portadores de direitos.…

Assim como a tutela, a curatela também destina-se a proteção de incapazes, porém com algumas modificações (CC.art.1774). Ambas fazem parte do mesmo Título do Livro do Direito da Família. A curatela é deferida a maiores, pelo juiz, compreende somente a administração dos bens do incapaz (pródigos), os poderes do curador são mais restritos do que os titular. Apresenta cinco características: • Sistema Assistencial -> Responsabilidade a alguém, para reger a pessoa

essência pode ser revogada pelo testador, nada obsta que este posteriormente venha revogar com outro testamento a cláusula de deserdação, conforme preceitua o art.1818 do CCB. 4- O legado de coisa localizado encontra-se previsto no art.1917 do código civil segundo qual, só haverá eficácia do legado se o mesmo dor encontrado no local efetivamente mencionado, salvo se for removido transitório, a doutrina também entende que o mesmo permanecerá se a coisa dor retirada dolosamente por…

PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1- Que é pessoa natural? R: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 2- Quando começa a personalidade civil do homem? R: Desde o nascimento com vida. 3- Que é nascituro? R: É o ser já gerado, mas que ainda está por nascer. 4- O nascituro possui direitos? R: Sim. São chamados direitos in fieri, isto é, expectativas de direitos, que irão materializar se quando nascer com vida. 5- A lei protege as expectativas de direito do…