O Que E Justiça

O Significado da Justiça para o Direito Quando tratamos da relação existente entre direito e justiça nos deparamos com diversas doutrinas. No entanto, elas podem ser agrupadas em duas doutrinas básicas: CONCEPCAO POSITIVISTA DO DIREITO .As doutrinas positivistas têm uma concepção naturalista do direito e o consideram independente de qualquer valor moral como a justiça. Por isso, deve ser estudado como qualquer outra ciência física ou natural. Tanto o direito como a forca a ele atrelada são

Justiça social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista como o cruzamento entre o pilar econômico e o pilar social. O conceito surge em meados do século XIX, referido às situações de desigualdade social, e define a busca de equilíbrio entre partes desiguais, por meio da criação de proteções (ou desigualdades de sinal contrário), a favor dos mais fracos.1 2 Para ilustrar o…

Definição Trata-se de um modelo de resolução de conflitos firmado em valores. O “Programa de justiça Restaurativa” significa qualquer programa que use processos restaurativos e objetive atingi resultados restaurativos. Objeto A justiça restaurativa tira o foco de delito, transferindo-o para a solução dos conflitos decorrentes deste delito. Mediação A intervenção de mediadores marca a viabilidade do procedimento restaurativo o papel da mediação é o de garantir que as…

FUNDAMENTOS PARA A RESTAURAÇÃO DA JUSTIÇA Resolução de conflitos na Justiça Restaurativa e a ética da alteridade e diálogo Do Livro Cultura de Paz - M.L. Pelizzoli (org.) - Editora da UFPE Marcelo Pelizzoli1 Introdução Estimado leitor! Este texto é fruto de reflexão contínua, e busca de modo filosófico encontrar fundamentos para uma renovada visão de justiça, contemplando em especial - mas não unicamente - a chamada Justiça Restaurativa, no que isso tem de potencial ampliado. Busco em…

DIREITO E JUSTIÇA O homem, desdém o seu nascimento até a sua morte, livremente o seu arbítrio, e os grupos sociais, independentemente de sua soberania, são controlados por normas sociais. Duas indenes as espécies de normas que doutrinar a ordem social: as sancionadas ou agradadas e garantidas pelo poder público e as que dele independem. O começo são as do direito (normas jurídicas), ao passo que as segundas, as estabelecidas pelo costume. As primeiras têm órgãos ou polícia,

Angelita Maria Lemos Kortzbein1 Giovani de Lima2 Acesso à Justiça no âmbito do Juizado Especial Cível Estadual - as duas faces da Lei nº 9.099/95 Resumo: O artigo procura analisar a aplicação da Lei nº 9.099/95 no Juizado Especial Cível, sua efetividade em meio à sociedade, como a lei entra em conflito com o Código de Processo Civil e os enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e o Fórum Estadual dos Juizados Especiais Cíveis. Esclarece para que fim a Lei nº 9.099/95 foi criada,

O que é justiça ambiental Coordenação Maria Alzira Brum Lemos Conselho editorial Bertha K. Becker Candido Mendes Cristovam Buarque Ignacy Sachs Jurandir Freire Costa Ladislau Dowbor Pierre Salama Henri Acselrad Cecília Campello do A. Mello Gustavo das Neves Bezerra O que é justiça ambiental Copyright © 2008, Henri Acselrad, Cecília Campello do A. Mello e Gustavo das Neves Bezerra Direitos cedidos para esta edição à editora Garamond ltda. Rua da Estrela, 79 – 3o andar CeP 20251-021

Exercício 1 O que é justiça? O que é ser justo? R: Justiça significa respeito à igualdade de todos os cidadãos, e é um termo que vem do latim. É o princípio básico de um que tem o objetivo de manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. É um termo abstrato que designa o respeito o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou do seu direito por ser maior virtude moral ou material. A justiça pode ser reconhecida por mecanismos automáticos ou…

DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Os juízes e tribunais são os órgãos jurisdicionais ou judicantes do Poder Judiciário, que conhecem e decidem dos conflitos de interesses, por provocação dos interessados. No desempenho da função jurisdicional, tais órgãos necessitam da colaboração e do auxílio de outras pessoas, de cujas atividades dependem a realização de atos processuais, a sua documentação, bem como a movimentação do processo para o fim a que visa. Assim, auxiliares da Justiça são…

Auxiliares da Justiça São Miguel do Oeste(SC), dia 24 de outubro de 2014 Sumario: 1. Introdução 2. Escrivão 3. Oficial de justiça 4. Perito 5. Depositário e administrador 6. Interprete 7. Outros auxiliares eventuais 1. Introdução Detentor do poder jurisdicional, o Juiz, para realização de seu trabalho tem o auxilio dos órgãos auxiliares que em conjunto denominam-se juízo. Estão contidos no contexto de auxiliares da justiça: o Escrivão, Oficial de…