Justiça do direito

O Significado da Justiça para o Direito

Quando tratamos da relação existente entre direito e justiça nos deparamos com diversas doutrinas. No entanto, elas podem ser agrupadas em duas doutrinas básicas:
CONCEPCAO POSITIVISTA DO DIREITO
.As doutrinas positivistas têm uma concepção naturalista do direito e o consideram independente de qualquer valor moral como a justiça. Por isso, deve ser estudado como qualquer outra ciência física ou natural.
Tanto o direito como a forca a ele atrelada são fatos e uma norma é direito porque não é facultativa.
Essa doutrina pode ser subdividida em três correntes :
POSITIVISMO FILOSOFICO;
POSITIVISMO CIENTIFICO;
POSITIVISMO JURIDICO.
O positivismo filosófico tem como base a concepção filosófica de Auguste Comte que admite a existência de três estados ascendentes : o estado fictício ou teológico, o estado metafísico ou abstrato e ,por fim, o estado ideal que é o cientifico ou positivo .
No primeiro, o homem vê todos os acontecimentos como meras decorrências da vontade de agentes sobrenaturais.
No segundo estado a natureza é encarada como portadora de uma espécie de vontade própria e, no terceiro, todos os acontecimentos não necessitam de entidades sobrenaturais para serem explicados e, já que não podemos conhecer as causas íntimas dos fenômenos ,devemos abandonar a metafísica .
Transportando a teoria de Comte para o direito temos:
- restrição da ciência ao estudo do que é observável
- abandono por parte do ser humano da investigação das causas últimas dos fenômenos
- consequente caracterização das normas como meras relações imutáveis
O positivismo científico se sustenta num determinismo extremista que chega a afirmar que a delinqüência é determinada por fatores biológicos tal qual a surdez ou a cegueira .
Suas idéias principais podem ser assim resumidas:
- o que não é passível de método cientifico deve ser rejeitado
- o determinismo rege da mesma forma os fenômenos naturais e os sociais
- consequentemente,