O Que E Justiça

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo destacar o estudo do princípio de Justiça Distributiva em Aristóteles. A Justiça Distributiva se baseia na ideia da “equidade”, que seria para ele – Aristóteles – o “instrumento capaz para se construir justiça”. Ele a compara a uma régua flexível ajustável às irregularidades do objeto – a Régua de Lesbos. Flexível, a equidade não mede só o que é normal, mas também as variações inevitáveis da natureza humana – “A régua adapta-se á forma da pedra

Posso usar a expressão de Justiça, e ter lógica o Conceito de Verdade no Direito Contemporâneo? (Direito Interpretativo e Argumentativo) O Sistema moderno do Direito Contemporâneo é hoje interpretativo e argumentativo, sendo essa comunicação mais importante do que as leis (Direito Material). Não que um descarte o outro, mas enquanto um regula o comportamento o outro regula o procedimento da ação, a interpretação hermenêutica da Lei se faz necessária para uma melhor resolução de…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO JUSTIÇA DO TRABALHO CECÍLIA GOMES DE MELO - 1512242 DAVI CAVALCANTE LEITE – 1512256 IGOR FROTA MOREIRA - 1512313 KAENNA ISABEL MARTINS MACHADO SANTIAGO – 1512265 MÁRJORIE FERNANDES MENESCAL DE LIMA - 1512288 MARCELLE MUNIZ BARBOSA – 1512389 VICTOR BOTELHO MOURÃO - 1512481 YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS - 1512488 ABRIL DE 2015 FORTALEZA, CE CECÍLIA GOMES DE MELO - 1512242 DAVI CAVALCANTE

DIREITO O ACESSO A JUSTIÇA VERSUS EFETIVIDADE DO PROCESSO DOS JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS São Luís 2009 JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA FILHO O ACESSO A JUSTIÇA VERSUS EFETIVIDADE DO PROCESSO DOS JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Marcus Pinto Aguiar São Luís 2009 JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA FILHO O ACESSO A JUSTIÇA…

Justiça O documentário Justiça dirigido pela cineasta Maria Augusta Ramos, que nasceu em Brasília em 1964. Depois de se graduar em música pela Universidade de Brasília, mudou-se para a Europa onde estudou Musicologia e Música Eletroacústica. No filme ela pretende retratar a questão da tensão urbana, violência e criminalidade no Brasil, como consequência das grandes diferenças sociais. O documentário apresenta a rotina das audiências judiciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…

Justiça Restaurativa Resumo O presente trabalho, esta vinculado à linha de pesquisa do Direito Penal, abordando o tema da Justiça Restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências visando a implementação do ordenamento jurídico brasileiro e em outros contextos. O objetivo geral é trazer à reflexão o problema da violência e da criminalidade no Brasil, e como objetivo específico apontar a Justiça Restaurativa como um caminho para a resolução dos conflitos

Definição e conceito de justiça O conceito de justiça, situado no universo de uma doutrina filosófica, não considera o contexto em que se desenvolveu ou as influências e as condicionantes que sobre ela atuam, seria o mesmo que extraí-la de sua própria ratio. A nova orientação que o pensamento grego recebeu após a condenação de Sócrates a morte em Atenas na data de 399 AC foi um fato que por si só imprimiu um marco na história da filosofia ocidental e constituiu um precedente para a geração

SLIDE 1 (22): História do Superior Tribunal Militar O Superior Tribunal Militar, por extensão, a Justiça Militar da União, foi criado em 1º de abril de 1808, pelo Príncipe-Regente D. João VI, com a denominação de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Com o advento da República, passou a chamar-se Supremo Tribunal Militar e mais tarde, a Constituição de 1946 consagrou o nome atual: Superior Tribunal Militar. Em 18 de julho de 1893, a presidência, passou a ser exercida por…

1 Direito Processual Civil V – Prof. Antonio Martins Aula 1 – Acesso à Justiça . O acesso à Justiça e a transformação legislativa a partir da década de 80. . A efetividade e a função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na sua direção e instrução. . impõe-se que se assegure o acesso à ordem jurídica justa. . É necessário conceber o processo como instrumento de realização efetiva dos direitos individuais e coletivos – é um instrumento político de participação…

A justiça social implica o compromisso do Estado para compensar as desigualdades que surgem no mercado e noutros mecanismos próprios da sociedade. As autoridades devem propiciar as condições para que toda a sociedade se possa desenvolver em termos económicos. Ou seja, noutros termos, não deveriam existir poucos multimilionários e uma grande quantidade de pobres. Não se pode dizer que haja justiça social se, por exemplo, 20% da sociedade auferir mais de 5000 euros por mês e 70% viver com…