O Que E Isto Decido Conforme Minha Consciencia

Sociedade: Marco se mostra insatisfeito com a direção que o movimento está tomando, impondo-se contra aquilo e, assim, acaba se tornando um agente hostil no ambiente, sendo visto como um traidor por estar indo contra a sociedade formada. Conceito 11 – Consciência coletiva: Momento em que o grupo “A Onda” surge. Conceito 12 – Fatos sociais: Todos falando a mesma língua, no caso do filme, o alemão. Conceito 13 – Fatos sociais normais: Alunos indo para a escola diariamente. Conceito 14…

Keywords: Text. Norm. Judicial decision. Legal hermeneutics. Decisionism. Sumário: Introdução. 1. Texto e Norma nos Positivismos Exegético e Normativista. 2. Texto e Norma no “Neoconstitucionalismo”. 3. Texto e Norma em terrae brasilis. 3.1. Decido Conforme Minha Consciência? Uma Ode Velada Travestida de Réquiem ao Positivismo Normativista. 3.2. A Existência de Interpretações Jurídicas Corretas e Incorretas: Não se pode “falar qualquer coisa sobre qualquer coisa”. 4. Exemplos de Decisões…

situação. Por exemplo, Heitor, nas mesmas circunstâncias podia ter enfrentado ou não ter enfrentado Aquiles. Se isto é verdade então não há determinismo uma vez que as mesmas causas, as mesmas circunstâncias, podem dar origem a efeitos diferentes conforme o que o agente decidir e o determinismo diz-nos que as mesmas causas determinam necessariamente os mesmos efeitos. - Um determinista radical acha que o determinismo é verdadeiro, não é possível negá-lo. Sem determinismo não é…

revisão do contrato celebrado com a instituição financeira. Pretende, em liminar, a manutenção da posse do bem - mediante o depósito dos valores incontroversos, bem como proteger seu nome de eventual inscrição em bancos de proteção ao crédito. DECIDO O egrégio STJ, através da Segunda Seção, chegou à orientação segura de que a inclusão do nome de devedores em cadastro de proteção ao crédito, somente fica impedida se implementadas, concomitantemente, as seguintes condições: 1) o…

admitindo-se-a ad argumentandum tantum – não é (e não pode ser) sinônimo de equidade. Fora disso, o ‘princípio’ da proporcionalidade se torna um irmão siamês do livre convencimento, ambos frutos do casamento do positivismo jurídico com a filosofia da consciência, com o que voltamos ao âmago do tema tratado nesta obra: pode o sujeito solipsista se manter em pleno giro ontológico-linguístico?” (STRECK, 2010). A maior parte das sentenças e acórdãos acaba utilizando tais argumentos como um…

| |x | | | |Acredito que a negociação é uma oportunidade para benefício mútuo | | | x | | |Entro em negociações decido alcançar o meio-termo satisfatório | | | | X | |Transmito meus argumentos em linguagem simples | | | x | |

(preparado para o enfrentamento de conflitos interindividuais, o Direito não tem condições de enfrentar/atender as demandas de uma sociedade repleta de conflitos supraindividuais); de outro, a crise dos paradigmas aristotélico-tomista e da filosofia da consciência, o que significa dizer, sem medo de errar, que ainda estamos reféns do esquema sujeito-objeto. Fundamentalmente, essa crise de dupla face, que já examinei amiúde nos meus Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (6ª edição, Livraria do…

excluiu o próprio perfil no Facebook A Rádio Gaúcha entrou em contato com o advogado. No entanto, ele ainda não se pronunciou. http://www.conjur.com.br/2014-set-09/stjd-errou-ou-auditores-julgaram-conforme-consciencia RACISMO NO FUTEBOL O STJD errou ou os auditores julgaram de acordo com a “sua consciência”? No último dia 03 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) “fez história” ao excluir o Grêmio da Copa do Brasil, supondo estar acabando com o racismo e…

termo de anuência de fls 42. Laudo Técnico realizado pelo Setor de Adoção deste Juizado, às fls. 29/32, contendo conclusão seguinte: “Com base no estudo realizado e do ponto de vista psicossocial, percebe-se que os requerentes, demonstram ter consciência da irrevogabilidade do pleito, como também, das responsabilidades que envolvem os cuidados com uma criança. Possuem os requisitos básicos necessários à educação, manutenção e orientação da infante. Observou-se, ainda, que a infante…

31.12.2005, DOC 43 – 2ª. Em 07.03.2010 – 3ª em 11.11.2011, DOC 75. É portadora de Doença de Chagas e HAS, conforme, docs 25,35,38. Em 05.02.2007, doc 35 - foi acometida de Insuficiência cardíaca congestiva (GFIII) I 50.0. Como observa -se no doc 47, ecocardiograma, possui redução da complacência do ventrículo esquerdo em 13.05.2003, e, por fim, fez cirurgia de implante de marcapasso, conforme docs 33 e 50. DAS RAZÕES PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO A Autora sempre…