O Que Determina A Constituição De 1988 Em Relação à Educação

família se deve ao fato dos países copiarem as ideias do outrem, mas com aspectos sui- generes, diante disto muitos países apresentam o conceito de família semelhante, porém constituem ideologia e modo de viver diversos, por exemplo, as forma de constituição de família no Brasil é diferente que na índia, muito embora o conceito de família seja igual. Destarte no direito romano, suas famílias era organizadas e controladas pelo poder patriarcal, ou seja, o pai detinha o poder supremo da…

contributiva, é dever do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar. Entre os principais pilares da assistência social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.A Loas determina que a assistência social seja organizada em um sistema descentralizado e participativo, composto pelo poder público e…

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO Prof. Me. Djalma Silveira Profª Tutora a distância Elaine da S. Borges Taboão da Serra 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE LETRAS ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO Atividade Prática Supervisionada sobre estrutura e organização da Universidade Anhanguera – UNIDERP - sob a orientação do Prof. Me. Djalma Silveira e da Profª Tutora a distância Elaine da Silva Borges. Taboão da Serra 2013 Resumo Este trabalho visa

Marlei Aparecida Marques Murari Introdução Há diferentes modos de compreender o conceito do termo educação, tendo em vista, de um lado, seu caráter polissêmico e, de outro, as diversas concepções teórico-filosóficas que podem conferir-lhe distintas interpretações. Portanto, é fundamental a discussão sobre as possíveis explicações para educação. A educação, em sentido amplo, está relacionada a diferentes ações, relações e espaços de interação humana que possibilitam a apropriação

O PAPEL DA ESCOLA E DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO COMO AGENTE ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA Maceió 2012 3 INTRODUÇÃO O profissional da educação, como agentes de mudanças e formadores das novas gerações, são essenciais para a sociedade e para o desenvolvimento de um país, mas infelizmente nem sempre são respeitados nos seus direitos e valorizados pela sociedade e o Poder Público. A profissão do professor tem sofrido ao longo dos…

INGLESA DISCIPLINA: Estrutura e Organização da Educação Brasileira ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Renata do Socorro da Silva Santos RA: 411228 Prof. Me. Djalma Silveira BELÉM – PARÁ 2013 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL 1. A ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que,…

muito limitada. No enfoque constituição Federal passa a existir no fim da ditadura militar em meio a um movimento econômica e política, após passar por décadas de estagnação econômica, o que refletiu nos números crescentes de pobreza e desigualdade, começa então a tramitar no Congresso Nacional vários projetos de lei defensores da adoção de um programa de Transferência de renda mínima, que seja capaz de atuar diretamente sobre esses problemas sociais. Entretanto em 1988 regressar os…

caráter geral.” E, sobre imunidade tributária, define como “as vedações ao princípio jurídico da tributação obrigatória, oriundas de expressos e inextensivos preceitos constitucionais.” As imunidades tributárias encontram previsão na Constituição Federal, sendo que as principais estão dispostas no art. 150, VI, na seção das limitações ao poder de tributar. Entretanto, a natureza jurídica das imunidades tributárias é muito discutida na doutrina. Para COSTA (2009), as…

Instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto determina que "é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária". O Estatuto do

EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE INCLUSÃO Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Educação Inclusiva e Libras; Pedagogia em Espaços Escolares e Não Escolares; Educação e Tecnologia em Educação; Cidadania,Diversidade; Relações Étnico-Raciais; Seminário Interdisciplinar III. .Profs: Edilaine Vagula, Sandra Vedoato; Vilze Vidotti, Cyntia…