O Que é O Mte

Mota Pinto Equipe Técnica DEQ/SPPE/MTE BIBLIOGRAFIA • Brasil. Plano Nacional de Qualificação – PNQ.Resolução nº 333 CODEFAT, -Brasília:MTE,SPPE,2003.30p; • Brasil. Plano Nacional de Qualificação – PNQ. Orientações para a Elaboração dos Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQ’s 2003 – Brasília: MTE, SPPE, 2003.35p; • Diretrizes para a Supervisão do Plano Nacional de Qualificação. Unitrabalho.2003; • Plano Nacional de Qualificação- PNQ, 2003-2007-Brasília: MTE, SPPE, 2003.56p.…

NR-03 Devido ao acidente provocado na empresa LBR responsável pela Parmalat fabricante do leite UHT integral em suas instalações, o MTE por decisão da DRT da cidade de Guaratinguetá (SP) interditou a instalação da fábrica nesta cidade por ter comercializado e distribuído 101.202 caixas de leite com alto teor de formol em sua composição, e pelo deferimento desta, interdição peçamos que

Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Integração Nacional e Ministério da Fazenda. O envio da relação objetivava subsidiar ações no âmbito interno de cada órgão. Em outubro de 2004, contudo, a Portaria MTE n. 1.234/03 foi revogada pela Portaria n. 540. Responsável pela regulamentação do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas de escravo, o qual é usualmente denominado ‘lista suja’, a portaria…

de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE E53 Ementário : elementos para lavratura de autos de infração – Brasília : MTE, SIT, 2008. 636 p. Parte I: Legislação. Parte II: Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. 1. Direito do trabalho, Brasil. 2. Saúde ocupacional, Brasil. 3. Segurança do trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). CDD –…

CADASTRO DE EMPREGADORES – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 02 DE 12 DE MAIO DE 2011 ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL EM 28 DE JUNHO DE 2013 Atualização extraordinária ocorrida na data de 05/08/2013 em razão da exclusão do nome da empregadora: Construtora Coccaro Ltda., CNPJ n.º 60.401.528/0001-02. UF EMPREGADOR CNPJ/CPF/CEI 07.048.374/0001-26 ESTABELECIMENTO OPER./ ANO Fazenda Nativa III - Povoado Centro do Flor, zona rural, Santa 028/2010 Luzia/MA. MÊS/ANO DE INCLUSÃO NO CADASTRO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 2.018 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 24/12/ 2014 - Seção 1) Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 (NR4) - SESMT Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho…

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 597 DE 07 DE MAIO DE 2015 (DOU de 08/05/2015 - Seção 1) Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR18) Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das…

DO MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS Carlos Junior Silva RESUMO: Analisa a utilização de câmeras como forma de fiscalização das atividades dos empregados no ambiente de trabalho. Observa a aplicação dos princípios gerais de monitoração, repudiando o uso indistinto, as “câmeras psicológicas”, a violação da intimidade e privacidade. As gravações podem ser utilizadas como meio de prova, salvo quando não atenderem aos requisitos expostos. Ao final,…

KAIZEN Melhoria Continua ALUNOS Rodolfo F. da Conceição Matilde de Fatima Nunes Thiago de Oliveira Vanderlei Ferreira Ester Rabelo DISCIPLINA Legislação e Normas INTRODUÇÃO Kaizen foi um sistema utilizado pelos japoneses no período pós-guerra, tinha como objetivo principal a melhoria contínua dos processos, envolvendo todos desde gerentes a operários. A filosofia do Kaizen afirma que o nosso modo de vida, seja no trabalho, na sociedade ou em casa, merece ser…

REQUERIMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL Emitida via sistema 24 de Junho de 2015 1ª Via: Superintendência/Gerência Regional do Trabalho e Emprego Número da Solicitação SRP492495/2015 À Superintendência/Gerência Regional do Trabalho e Emprego Eu, YURI DE SOUZA VIEIRA, Brasileiro(a), residente na Rua Aristarco Lopes APT 06 858 Centro Petrolina, telefone (087) 99679-3623, portador (a) do documento de identificação Carteira de Identidade Nº 8292855, CPF Nº 096.633.594-55 e Carteira de…