O Que é O Mte

Individual (EPI’s), de acordo com a Norma Regulamentadora n° 06 (NR 06) e demais normas técnicas, considerando ainda que todo o equipamento de proteção deve possuir o Certificado de Aprovação (CA), regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desta maneira, através do memorial descritivo do EPI, que inclui suas características técnicas principais, buscamos a padronização e a qualidade dos itens a serem adquiridos pela Administração Pública. Destacamos que durante o…

outra maneira de prevenção. 2 A utilização dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva De acordo com a NR 06 (MTE, 2010, p. 1) “considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”. Conforme a NR 06 (MTE, 2010, p. 2-3) a utilização dos EPI’s é obrigatória de acordo com o risco que a função expõe o…

Regulamentadora nº 15 da Portaria 3.214/78 do MTE, mas o servidor, para fazer jus ao adicional de insalubridade requerido, deverá atender ao disposto no art. 5°, §3° e §4º da Orientação Normativa n° 02 de 19 de Fevereiro de 2010, que trata de exposição habitual e permanente, respectivamente, informando a carga horária da sua atividade quando do seu pedido. Medidas preventivas e/ou corretivas a serem adotadas: Recomenda-se: Adequação à NR-23 da portaria 3.214/78 do MTE; Adequação…

ConoscoFale Conosco Ouvidoria MTEOuvidoria MTE eSocial Segurança e saúde no trabalho Trabalho Doméstico Blog do Trabalho. Trabalho Decente Portal Brasil Atenção para o novo prefixo dos telefones do MTE: 2031 Esplanada dos Ministérios Bloco F - CEP: 70056-900 Brasília - DF Telefone: (61) 2031-6000 Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8:00 às 18:00 Busca: OK Mapa do Portal | Links Notícia em Destaque mpt seminario MTE e PGT debatem atuação do goverrno…

do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Art. 2º - A atualização dos dados relativos às entidades sindicais registradas no MTE tem o objetivo de dotar o Ministério de Instrumentos eficazes de coleta, tratamento, gestão, distribuição e publicidade de informações. § 1º- A atualização das informações sindicais não modificará a situação jurídica da entidade sindical perante o MTE. § 2º- As entidades com pedido de alteração estatutária em tramitação no MTE deverão solicitar a…

inconsistente. Desconforme a Port. 3.214/78 MTE. 4 Falta de ordem e limpesa e risco de queda, área escorregadia no corredor de acesso ao escritório da cozinha e sala do serviço social. Desconforme a NR 18.29 Port. 3.214/78 MTE. 5 Portas de acesso das salas da cozinha em mau estado de conservação e uso. Desconforme a NR 24.4 Port. 3.214/78 MTE. 6 Tranca das Portas de acesso das salas da cozinha em mau estado de conservação e uso. Desconforme a NR 24.4 Port. 3.214/78 MTE 7 Ausência de…

2 NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA A Norma Regulamentadora 2, cujo título é Inspeção Prévia, estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTE a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A NR 2 tem existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 160 e 161 da CLT. 2.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES · Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. 2.2 PERGUNTAS E…

Qualidade e Satisfação A qualidade dos produtos e serviços são os pontos fundamentais para a satisfação dos nossos clientes. canteiro Segurança Nosso Departamento de Segurança do Trabalho e Engenharia é composto por profissionais credenciados pelo MTE e habilitados a ministrar cursos como NR18, NR 35 e demais Normas Regulamentadoras. São responsáveis também por treinar e capacitar nossos colaboradores, acompanhar e fiscalizar o cumprindo de todas as legislações vigentes. canteiro …

Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias – FENCCOVIB. Assunto: Trabalho Portuário de Capatazia. PARECER/CFC/CJ/MTE/Nº 010/2003 (Consultoria Jurídica), sobre a Nota Técnica nº P049, de 24/01/2003, da Unidade Especial de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário. PARECER/CFC/CJ/MTE/Nº 016 /2003 O Senhor Chefe de Gabinete do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicita manifestação desta Consultoria Jurídica sobre o teor do

SILVA ARAÚJO........................_____________________________________________________ ______________________________________ INSTRUTORA: CLAUDENICE MORAIS TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO REG: SRTE/CE MTE/CE 3053. CONTEÚDO DO CURSO: • Noções sobre acidente e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existente no trabalho. • Riscos Ambientais, Condições e Meio Ambiente de Trabalho. • Uso…